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CURSO DE FRANCÊS DO CACO!

Que tal fazer um curso de francês gratuito na FND?

Vem aí mais uma novidade de 2015: o CURSO DE FRANCÊS DO CACO!

Com aulas ministradas pelo nosso querido aluno da casa, Rodrigo Campos Ribeiro, formado em Letras, onde lecionava no CLAC, iniciaremos um curso voltado ao aprendizado básico da língua francesa.

O curso tem o total de 40 vagas, de forma que as inscrições se darão por dois sorteios. Divulgaremos o link para as inscrições no primeiro sorteio no dia 16/03. Fiquem atentos/as às datas no edital em anexo!

As aulas se iniciarão no dia 31/03, às terças e quintas-feiras, às 16h45min, em sala ainda a ser divulgada.

Nosso curso visa, especialmente, promover a interdisciplinaridade do curso, tendo em vista que nossa formação não se basta no ensino jurídico.

Não percam essa! Leiam o edital para mais informações sobre o plano de curso!

https://docs.google.com/…/1b36DPdQSl7TBx3L8kKhuF4CsUen-…/pub

CACO 2015 ::: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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TERCEIRIZADOS/AS MERECEM RESPEITO. NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!

Desde dezembro de 2014, as/os trabalhadoras/es terceirazad@s da UFRJ vem sofrendo com o não recebimento de seus salários, em especial da empresa Qualitécnica(empresa que presta serviços para a FND e Reitoria, por exemplo). A situação dessas/es trabalhadoras/es vem mobilizando toda a universidade, com atos no CONSUNI que recentemente fizeram a UFRJ adiar suas aulas.

O CACO presta toda solidariedade a essas/es funcionárias/es e tem se mobilizado junto a eles para que recebam seus salários, não sofram com os recorrentes atrasos de pagamento a que são acometidos há anos e contra qualquer forma de assédio moral por parte das empresas àquelas e aqueles que lutam por seus direitos.

O pagamento às empresas terceirizadas na UFRJ representa quase metade de toda verba de nossa universidade. Esse regime, além de flexibilizar as relações de trabalho, aumentar a rotatividade das/os trabalhadoras/os, reduzir os salários, ainda torna mais difícil a organização dessa categoria em torno dos seus direitos pelo frequente assédio moral e ameaças que sofrem por parte dos responsáveis da empresa.

Apesar da crise das terceirizações ter estourado no início desse ano, paralisando o calendário acadêmico da universidade, os atrasos de salários das/os terceirizados sempre foram recorrentes em todas as universidades federais que adotam o regime de terceirização.

Pela essencialidade dos serviços prestados por esses trabalhadoras/os da limpeza, da portaria e da segurança, as universidades em nosso país ficam muitas vezes nas mãos de empresas que sequer cumprem seus contratos que estabelecem que a empresa, mesmo sem receber por 90 dias, é obrigada a manter o pagamentos de seus funcionários/as.

É preciso ressaltar também que o atraso da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), assim com o Decreto 8389/15 que reduz os repasses para as universidades federais de 1/12 (um doze avos) para 1/18 (um dezoito avos) do orçamento previsto na LOA enquanto essa não é aprovada no Congresso Nacional ainda acirram as dificuldades causadas pelas terceirizações e a dependência das empresas terceirizadas que a UFRJ tem hoje.

Dessa forma, o CACO, em apoio aos funcionários terceirizados, está lançando a campanha TERCEIRIZADXS MERECEM RESPEITO – NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO e convoca todas/os as/os estudantes para:

● o ATO “Enegrecer a Universidade com cortes NÃO DÁ – a luta de estudantes e terceirizadxs é uma só!” – amanhã, às 9h30 no CONSUNI;
● doarem alimentos não perecíveis durante a XXXI Semana Jurídica do CACO (que serão distribuídos para as/os terceirizadas/os da FND);
● o ATO POLÍTICO – “A terceirização nas universidades federais”, no dia 20/03, sexta-feira, às 11h no Salão Nobre da FND, como parte da Semana Jurídica.

A participação de todos nós nesta campanha é muito importante, precisamos prestar solidariedade e reivindicar os direitos das/os terceirizadxs, parte essencial da UFRJ! Convidamos todas/os estudantes a construírem essa campanha com a gente, participando das atividades e sugerindo novas mobilizações através do perfil institucional ou email do CACO (caconauta@gmail.com).

A luta das/os terceirizadxs é também a luta dxs estudantes!
https://www.facebook.com/events/797402476997314/

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira
Gestão Movimento Pelo Direito, Sempre!

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CURSO DE FÉRIAS DO CACO – 2015.1

Galera,

vem aí mais um curso de férias do CACO!

Esse semestre o curso de férias virá com o tema Noções sobre operações de fusão e aquisição de sociedades empresarias (M&A).

Para se inscrever basta responder o formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1QrxtnFmH76H3FxmvAFoROcvuGionATev_fIcICkldgg/viewform

Mais informações: https://www.facebook.com/events/921127931245119/?ref=ts&fref=ts

Compareçam!

CACO 2015 – GESTÃO PELO DIREITO, SEMPRE!

CURSO DE FERIAS

CACO PRESENTE NO ATO CONTRO O AUMENTO DAS PASSAGENS!

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REFORMA POLÍTICA E DEMOCRTIZAÇÃO DA MÍDIA – ATO NO DIA 08 DE DEZEMBRO

A campanha eleitoral para a Presidência e os mais recentes acontecimentos políticos no País colocaram na ordem do dia os debates sobre a reforma política e a democratização dos meios de comunicação.

Os setores conservadores já se organizam para travar a disputa em torno desses dois temas. Por um lado, tentam fazer avançar no Congresso, sem a participação popular, um projeto de reforma política que, entre outras coisas, constitucionaliza a contribuição de empresas para campanhas eleitorais (revertendo a decisão que está em vias de ser tomada pelo STF) e institui o voto distrital para o Poder Legislativo. Por outro lado, buscam associar qualquer tentativa de regulação das concessões públicas dos meios de comunicação com um falso cerceamento à liberdade de imprensa.

É preciso que os setores comprometidos com as causas populares, progressistas e de esquerda se organizem também para fazer essa disputa que será dura, em defesa de uma reforma com participação popular que garanta o aprofundamento da democratização de nosso sistema político, inibindo a força do poder econômico, corrigindo as distorções de representatividade e ampliando os mecanismos de participação direta do povo, e em defesa da democratização dos meios de comunicação, com iniciativas como o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática.

O povo brasileiro já aprendeu o caminho: não dá pra fazer política só durante as eleições, a cada dois anos. É preciso fazer política todo o dia, exercer a nossa cidadania a toda hora, lutar pelos nossos direitos hoje e sempre. Já deu pra perceber que não haverá avanços importantes e estruturais nos próximos quatro anos, sem mobilização e muita pressão popular. Vamos às ruas, exigir ‘Mais Democracia, Mais Direitos!’, queremos a ‘Reforma Política com Participação Popular!’, queremos a ‘Democratização da Mídia!’, queremos o ‘Fim da Corrupção, com Apuração Republicana e Punição Rigorosa!’, queremos o ‘Fim do Financiamento Empresarial das Campanhas!’.

Todos e todas às ruas para o Ato Politico Cultural “Mais democracia, Mais direitos! Democratização da Mídia e Reforma Política com Participação Popular!”.

Concentração às 17h nos Arcos da Lapa, com caminhada até a Cinelândia, onde haverá um ato Politico-Cultural.

REFORMA

CACO no I ENCONTRO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UFRJ

CACO e Movimento Pelo Direito, Sempre! presentes no I Encontro de Assistência Estudantil da UFRJ, no dia 08-11.

Um ótimo espaço para construir a política estudantil que o/a estudante da UFRJ precisa.

Quem entrou quer ficar! Hoje e amanhã no Alojamento da UFRJ.

CACO 2014 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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(DES) CONSTRUA-SE – O OUTUBRO CULTURAL DA FND

Já se perguntaram quantos “eus” existem em “nós”? Ou o contrário? Ou quantos “nós” existem nos “eus” dos espaços que frequentamos?

Dentro dos corredores da nossa faculdade passamos por rostos, conhecidos ou não; nos acostumamos com suas expressões, muitas vezes sem necessariamente resgatarmos suas origens.

Propomos um mês dedicado às construções e desconstruções de quem somos na FND. Estamos falando sobre questionamentos: em uma faculdade hoje composta por gente de todo o Brasil, quais são os estereótipos que nos habitam?

Com a exibição de filmes, muita música, debates e oficinas, vamos remontar nossas raízes, questionando-as e entendendo quem somos.

Convidamos a todos e a todas que dedicam suas vidas à arte, de qualquer maneira, a participar do nosso Outubro Cultural!

Realização: GT Mês Cultural da FND
Apoio: CACO – Pelo Direito, Sempre!

::: PROGRAMAÇÃO :::

Dias 14, 21 e 28 (terças-feiras) – Cinema ao ar livre na Varanda do CACO. Programação dos filmes exibidos em breve

Dias 16, 23 e 30 (quintas-feiras) – Palco livre na Varanda do CACO, com atrações de bandas da FND

Dia 20 – Roda de Conversa – Desconstrua aqui o seu estereótipo

Link: https://www.facebook.com/events/285264798340799/?ref=22

CACO 2014 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

outubro cultural

CURSO PREPARAÓTRIO PARA OAB

Prezadas e prezados, o Movimento Pelo Direito, Sempre! convida a todos para o Curso Preparatório para a primeira fase da OAB.

Todas as aulas serão ministradas por alunos formados pela casa e ocorrerão no Auditório Valadão. O curso é inteiramente GRATUITO e aberto à comunidade. Infelizmente, não conseguiremos abranger todas as matérias e tópicos, mas frisamos que este curso é uma iniciativa voluntária de ex-alunos para tratar de temas importantes nas provas da OAB. Também é uma alternativa aos cursinhos pagos. Os certificados de hora complementar serão entregues ao fim das aulas, com o número de horas equivalente a aula do dia.

Programação:

30/09 (terça) – 17:00/20:00 – Tributário (Diogo)
13/10 (segunda) – 17:00/20:00 – Penal (Henrique)
14/10 (terça) – 18:00/20:00 – Civil (Bruno)
15/10 (quarta) – 17:00/20:00 – Tributário (Diogo)
16/10 (quinta) – 18:00/20:00 – Civil (Bruno)
21/10 (terça) – 16:00/20:00 – Processo Penal (Divo)
22/10 (quarta) – 17:00/20:00 – Tributário (Diogo)
23/10 (quinta) – 18:00/20:00 – Civil (Bruno)
28/10 (terça) – 18:00/20:00 – Processo Civil (Bruno)
30/10 (quinta) – 17:00/20:00 – Penal (Henrique)
03/11 (segunda) – 16:00/18:00 – Processo Penal (Divo) – a confirmar –
04/11 (terça) – 18:00/20:00 – Processo Civil (Bruno)
05/11 (quarta) – 16:00/18:00 – Processo Penal (Divo)

(novas datas podem ser confirmadas)

Professores:
Diogo Vollstedt de Almeida
Bruno Aquino Nicolino
Divo Augusto Cavadas
Henrique Olive
Ana Carolina Cavalleiro

Movimento Pelo Direito, Sempre!

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I CURSO DE ADVOCACIA CRIMINAL DO CACO

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, tem o prazer de convidar a todas e todos para o seu I Curso de Advocacia Criminal.

Contando com o apoio imprescindível do professor Nilo Batista (Professor Titular de Direito Penal da UFRJ e da UERJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiros, o curso tem como objetivo o compartilhamento de experiências na advocacia criminal por parte de especialistas de renome no cenário nacional.

Segue a Ementa do curso por Nilo Batista: “Em sua conhecida aula inaugural, San Tiago Dantas, pensando em conferir “à educação jurídica um novo surto”, preconizava medidas que flexibilizassem o curso, permitindo que os alunos pudessem aprofundar-se “nas especialidades que preferirem”. A esta virtude pedagógica podemos alinhar, nos tempos de intensa punitividade que vivemos, a virtude política de formar quadros para o exercício de antipoder punitivo que é hoje a essência da advocacia criminal. A defesa do Estado de direito contra a ascensão vertiginosa do Estado de polícia pode ser melhor realizada por bacharéis mais bem preparados para as lutas forenses.”

.:: Programação ::.

• Segunda-feira – 08 de setembro:
Os Advogados no Brasil ► Fernando Fragoso
Professor Titular de Direito Penal da UCAM. Mestrado em Direito Publico pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Advogado Criminal há 40 anos. Defensor habilitado perante o Tribunal Penal Internacional. Ex-Presidente do Inst dos Advogados Brasileiros. Ex-Vice-Presidente da OABRJ.

• Quarta-feira, 10 de setembro:
Deontologia da advocacia criminal ► Marcio Barandier
Advogado criminal, sócio de Barandier Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Professor de Direito Processual Penal. Membro das Comissões Permanentes de Direito Penal e de Direito Ambiental do IAB. Autor de diversos trabalhos jurídicos publicados. Palestrante em diversos eventos jurídicos nacionais e internacionais.

• Segunda-feira, 15 de setembro:
Advocacia no inquérito policial ► Fernando Thompson

• Quarta-feira, 17 de setembro:
A defesa perante o juiz singular ► Vitória Sulocki

• Segunda-feira, 22 de setembro:
A defesa perante Juizados Especiais Criminais ► Francisco Ortigão

• Quarta-feira, 24 de setembro:
A defesa perante o Júri ► João Carlos Castellar
Mestre em Ciências Penais – UCAM. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado – PUC-Rio. Diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado Criminal.

• Segunda-feira, 29 de setembro:
Advocacia criminal nos crimes econômicos ► Antônio Pitombo
Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Vice-Presidente Regional (SP) do Grupo Brasileiro da Association Internationale de Droit Pénal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); da National Association of Criminal Lawyers Defense; e da Association Internationale des Avocats de La Défense. Autor de livros e diversos artigos jurídicos. Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação.

• Quarta-feira, 01 de outubro:
Advocacia criminal da vítima ► Christiano Fragoso
Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ. Doutor em Direito Penal (UERJ) e Mestre em Ciências Penais (Universidade Candido Mendes). Conselheiro Efetivo da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no Rio de Janeiro. Advogado criminal.

• Segunda-feira, 06 de outubro:
Advocacia criminal e drogas ilícitas ► Alexandre Moura Dumans
Advogado criminal, mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Processual Penal da UCAM e membro efetivo do IAB.

• Quarta-feira, 08 de outubro:
Advocacia criminal e trânsito viário ► Ricardo Pieri Nunes
Bacharel em Direito pela PUC.Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros.Professor do Curso de Iniciação à Advocacia Criminal da UERJ. Autor de livros e artigos publicados sobre Direito Penal e Processual Penal.

• Segunda-feira, 13 de outubro:
Advocacia criminal em segunda instância ► Carlos Eduardo Machado

• Quarta-feira, 15 de outubro:
A prova testemunhal e documental na advocacia criminal ► Leonardo Villarinho
Advogado Criminal formado em 1995 pela UFRJ. Mestre em Ciências Penais pela UCAM em 2002. Membro efetivo do IAB (2004). Professor de Leis Penais Especiais na AVM (2014), Processo Penal na UCAM – Ipanema (1999-2006) e Prática Judiciária Penal na UERJ (2005). Membro da CDAP – Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ.

• Segunda-feira, 20 de outubro:
Advocacia criminal e medicina legal (prova pericial) ► Nelson Massini

• Quarta-feira, 22 de outubro:
Advocacia criminal e criminalística (prova pericial) ► Mario Bonfatti

• Quarta-feira, 29 de outubro:
A Advocacia Criminal em tempos de repressão ► Técio Lins e Silva

Todas as aulas terão início às 16 horas e 40 minutos e seguirão até às 18 horas e 20 minutos na sala Heleno Fragoso (302).

O curso será totalmente gratuito e aberto, para participar será necessário realizar inscrição através do site: http://bit.ly/CacoCriminal

Serão conferidos certificados de conclusão do curso e de 30 horas complementares somente aos que se inscreverem e assistem a no mínimo 10 aulas.

Apoio cultural: Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB

Realização: CACO 2014 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO (ERED)

O CACO divulga que o Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED), chega a UFF, nos dias 26,27,28 de setembro, o evento que acontece anualmente em todas as regionais de direito do país.

Tem como finalidade alinhar o pensamento jurídico dos alunos de cada região e criar um discurso consistente que contenha os principais problemas jurídicos ocorridos em cada estado a fim de levá-lo à Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED). Não se limitando apenas a enumerar problemas, o ERED também constrói soluções (tendo em vista sempre o aspecto da viabilidade) que são elaboradas pelos próprios alunos de direito.

O ERED 2014 UFF terá como tema o Estado de Exceção.

:: PROGRAMAÇÃO ::

26/09 – 18:00 – Credenciamento

19:30 – 21:00 Abertura

– Samantha Qaudrat (Doutora em História/UFF com pós-doutorado em História Política/UFRJ e especialista em Ditaduras Militares Latino-americanas)
– Daniel Iliescu (Presidente da UNE 2011-2013)
– Wadih Damous (Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio e Presidente da OAB 2007-2012)

22:00 Festa 1 – Te Peguei de Toga

27/09 – 09:00 – 11:00 Painel II: Advogados e militares que disseram NÃO

– Gustavo Proença (Mestre em Direito pela PUC-Rio e Coordenador da ESA/OAB 2010-2013)
– Fernando Fragoso (Mestre em Direito Público/UFRJ e Advogado especialista na área criminal)

11:00 – 13:00 Oficinas

14:00 – 16:00 Grupos de Trabalho

17:00 – 19:00 Painel III: Reformas de Base

– Ricardo Lodi (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ – Mestrado e Doutorado)
– Mariana Trotta (Doutora em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade- UFRRJ)
– Joaquim Pinheiro (Direção nacional do MST e do Conselho do Brasil de Fato)

22:00 Festa 2 – Te Condeno ao Álcool

28/09 – 10:00- 12:00 Painel IV : Cicatrizes da Ditadura

– Orlando Zaccone (Delegado da Polícia Civil e Doutor em Ciência Política/UFF)
– Renata Schittino (Doutora em História pela PUC-Rio (2009) com pós-doutorado em História pela UFF)

13:00 – Plenária final e encerramento

Oficinas
Fanzine sobre Feminismo
Assistência Jurídica Popular
Mercantilização do Ensino e Universidades Privadas
Democratização da Mídia
Direito à cidade
Diversidade e sexualidade
Igualdade Racial

Pacotes:

Pacote 01 Palestras: 20,00
Pacote 02 Palestras + Alimentação: 50,00
Pacote 03 Palestras + Alojamento: 50,00
Pacote 04 Palestras + Alojamento + Alimentação: 70,00

Para adquirir os ingressos, vá a sala do seu respectivo Centro Acadêmico (UFRJ, UERJ, UFF, UNIRIO, IBMEC, UCP, PUC-Rio, UFRRJ, UFF Macaé, Ucam).

Obs.: Será dado certificado de 40h de atividades complementares para aqueles que comprarem o ingresso e comparecerem a 75% dos eventos do ERED (Palestras + GT’s + Oficinas)

Realização:CORED-RJ

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