Arquivos na categoria ‘Eventos Políticos’

ATO-SARAU pela LIBERDADE de Rafael Braga

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[Continuação da Audiência de Instrução]
Desta vez faremos um ato-sarau com microfone aberto para que quem cole, possa mandar sua msg seja através de poesia, rap, funk, fala. Também teremos uma 2ª Exposição de Artes/Charges sobre o caso do Rafael. A primeira ocorreu no Sarau de 2 anos da sua prisão.Amigos e amigas,convocamos a todas pessoas, coletivos, movimentos sociais e organizações para que nos ajudem a mobilizar para um ato-sarau pela Liberdade do Rafael Braga no dia 11 de maio, em frente ao Tribunal de Justiça, Centro do Rio.

Neste dia, ocorrerá de tarde (por volta de 14:30) a continuação da Audiência de Instrução, onde o juiz ouvirá o resto das testemunhas da segunda prisão do Rafael. Depois de progredir para o regime aberto, Rafael foi preso acusado por tráfico enquanto ia na padaria pela manhã. Policiais o viram com tornozeleira e o abordaram dizendo que ele tinha envolvimento com o tráfico.Os policiais o agrediram e até o ameaçaram de violênia sexual caso ele não assumisse uma determinada quantidade de drogas e morteiro que os PMs forjaram. Para se interar mais:

https://www.facebook.com/liberdaderafaelbragavieira/photos/pb.1469106926650823.-2207520000.1459391915./1766017343626445/?type=3&theater

Vale aqui falarmos de um dos absurdos que permeiam nosso judiciário, a Súmula 70, que diz:

“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação.”

Ou seja, a palavra de um PM é soberana. Se ele disse que o Rafael estava com as drogas e só existe isso de prova, o Rafael pode ser condenado somente baseado na palavra do PM. Como bem sabemos a quem serve a polícia, precisamos de toda mobilização neste dia.

Sabemos da impertinência do horário, mas pedimos que nos ajudem a mobilizar o máximo possível para o dia 11 de maio.

#LibertemRafaelBraga

Pela Liberdade de Rafael Braga

XXXIII Semana Jurídica do CACO

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira tem o prazer de convidar todas e todos para a XXXIII Semana Jurídica do CACO.

A Semana Jurídica é um evento tradicional da FND e visa trazer diversos temas do mundo jurídico com o intuito de fomentar debates importantes na nossa academia.

O evento começará nesta segunda-feira!

Confira a programação completa:
https://www.facebook.com/events/472410402883593/

SEMINÁRIO: “Sistemas de Justiça e Povos Tradicionais”

O grupo de pesquisa “Sistemas de Justiça e conflitos no campo no Rio de Janeiro” convida a todos a participarem do seminário “Sistemas de Justiça e Povos Tradicionais”, a ser realizado no dia 27 de maio, 17hs, auditório do Valladão, da Faculdade Nacional de Direito.

Palestrantes:
– Luiz Eloy, Doutorando em Antropologia pelo Museu Nacional/UFRJ e advogado Terena;

– Aline Lopes, doutoranda do programa de Pós-graduação em Direito da PUC- Rio e advogada do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola;

– Eduardo Becker, Doutorando em Direito pela PUC-Rio

– representantes de comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro ( a confirmar).

Mais informações: https://www.facebook.com/events/688235961303872/

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CACO INFORMA – A LUTA NÃO PODE PARAR!

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira vem a público informar sobre as Assembleias Estudantis ocorridas hoje. Infelizmente, por falta de quórum nos dois horarios, a Assembleia da FND não pode ocorrer. No entanto, as/os estudantes reunidas no horário das 16 horas seguiram juntas para o IFCS, para se somar a Assembleia de Estudantes do Centro.

Durante o dia, no ‪#‎OcupaUFRJ‬, aconteceu uma roda de conversa com as/os terceirizadas/os do Fundão, que informaram que alguns salários do mês de Abril haviam sido depositados. No entanto, não haviam recebido ainda os retroativos nem os acréscimos atrasados. Enquanto essa situação não se regularizar completamente, a luta das/dos terceirizadas/dos continua!

No IFCS, conversamos com algumas estudantes para pensarmos numa agenda de mobilizações e nos passaram informes importantes sobre a situaçao dos outros cursos do Centro. Assim como a FND, os cursos do IFCS retornam as aulas na quinta-feira. Porém, graças a mobilizaçao dos CAs de Filosofia e Ciencias Sociais, as/os professoras/es liberarão as/os alunas/os das aulas da manhã para que todas/os possam se somar ao CONSUNI, que terá como pauta única a permanenciaestudantil! Acreditamos ser de suma importância a participação das/dos estudantes da FND nesse espaço, por isso fazemos um apelo para que nosso corpo docente siga o exemplo e libere as/os estudantes, para essa mobilização!

Em que pese o indicativo de retorno das aulas, a nossa luta não pode parar! Por isso, convidamos todas/os estudantes da FND para se juntarem ao #OcupaUFRJ e para seguirem conosco para o CONSUNI desta quinta, dia 21/05, as 10h!

NENHUM DIREITO A MENOS PARA AS/OS TRABALHADORAS/ES
NENHUM DIREITO A MENOS PARA AS/OS ESTUDANTES

CACO 2015 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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#OCUPAUFRJ

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AULA PÚBLICA

Amanhã teremos a Aula Pública “O direito do trabalho e a terceirização: Por que dizemos não ao PL 4330?” (http://on.fb.me/1DXkJ83) promovida pelos setores de Direito do Trabalho e Prática Trabalhista da FND! O #CACO e outras entidades estão apoiando, não deixe de participar. Às 17h no Largo do CACO!

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ELEIÇÕES PARA REITORIA

Enquanto legítimos representantes discentes da Faculdade Nacional de Direito, apresentamos as respostas que recebemos sobre o Programa dos Estudantes (Carta de Compromisso), no primeiro turno das eleições, dos candidatos e candidatas à Reitoria da UFRJ*.

Formulado pelo CACO, CACS, CAFIL e CAMMA, o Programa dos Estudantes (Carta de Compromisso) é uma compilação de demandas das alunas e dos alunos da Faculdade Nacional de Direito e do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais.

Entendemos que qualquer que seja o reitor ou reitora eleito/a, este ou esta deve se comprometer com as demandas e as necessidades colocadas pelos/as estudantes.

Portanto, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira escolhe não por apoiar um ou outro programa de gestão, mas sim construir com os alunos e alunas um novo modelo de ensino gratuito, publico e de qualidade! Com foco na formação de alunos/as críticos/as, proativos/as e inovadores. Queremos para a faculdade a volta do reconhecimento de sua atuação na dinâmica social, a quebra dos paradigmas tradicionais, conservadores e a busca pelo direito emancipador de seu funcionamento.
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* A Chapa 10, “Juntos pela UFRJ: Unidade na Diversidade”, é composta pela professora Ângela Rocha dos Santos, do Instituto de Matemática (candidata a reitora) e Carlos Rangel Rodrigues, da Faculdade de Farmácia (candidato a vice-reitor). A Chapa 20, “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, traz os candidatos Roberto Leher, da Faculdade de Educação (para reitor) e Denise Fernandes Lopes Nascimento, da Faculdade de Odontologia (vice). A Chapa 30, “Somos Todos UFRJ”, é encabeçada por Denise Pires de Carvalho, do Instituto de Biofísica (para reitora), e Walter Issamu Suemitsu, da Escola Politécnica (vice-reitor).

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NÃO À TERCEIRIZAÇÃO! NENHUM DIREITO A MENOS!

A última quarta (22/04) foi um dia fatídico para classe trabalhadora. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou , por 230 votos favoráveis a 203 contrários, a emenda que alterou alguns pontos do texto-base do PL 4330. O PL, aprovado no ultimo dia 8, teve seu texto modificado permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa e ampliando a precariedade inerente às terceirizações.

Além da previsão de terceirização em atividade de fim , também foi aprovado a emenda que reduz o período de “quarentena” entre a demissão de um funcionário no regime de CLT e a contratação dele como pessoa jurídica (PJ), além de estabelecer uma regra para o recolhimento de encargos trabalhistas.

O projeto ainda será votado no Senado, onde podem ser apresentadas emendas. Em caso de mudanças , o PL retorna para apreciação dos deputados e , depois , é encaminhado para sanção total , parcial ou veto da presidenta Dilma .

O CACO entende que a aprovação da PL 4330 representa o maior retrocesso trabalhista das últimas décadas. Dessa forma, juntamente com a classe trabalhadora organizada e os movimentos sociais, sem dúvida, o nosso Centro Acadêmico Cândido de Oliveira(CACO) seguirá na luta contra qualquer retirada de direitos da classe trabalhadora e da juventude.

Para tanto, convocamos todo o corpo social da FND para a Aula Pública sobre a PL 4330 que acontecerá no Largo do CACO, no dia 30 de Março às 17h em homenagem e luta pelo dia do trabalhador, 1º de Maio.

Link do evento:
https://www.facebook.com/events/565930876842986/

CACO – Gestão 2015 :: Movimento Pelo Direito, Sempre!

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ENCONTRO DE CA’s DO CENTRO!

O CACO convida a todas e todos a participarem do Encontro dos CA’s do Centro, onde serão articuladas, entre outros pontos, as demandas dos estudantes do centro da cidade para nossa ou nosso novo reitor.
Você, aluno do centro, está mais do que convidado a participar dessa atividade, amanhã às 16:00, no IFCS!
https://www.facebook.com/events/1431593460486268/

PROGRAMA DOS ALUNOS

A UFRJ vive hoje um momento de grande efervescência política: o processo eleitoral para escolha do novo reitor ou reitora. Este processo, que terá seu primeiro turno nos dias 14, 15, e 16 de abril, promete mobilizar todo o corpo social da universidade em torno dos projetos que serão apresentados pelas três chapas concorrentes.

A Chapa 10, “Juntos pela UFRJ: Unidade na Diversidade”, é composta pela professora Ângela Rocha dos Santos, do Instituto de Matemática (candidata a reitora) e Carlos Rangel Rodrigues, da Faculdade de Farmácia (candidato a vice-reitor). A Chapa 20, “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, traz os candidatos Roberto Leher, da Faculdade de Educação (para reitor) e Denise Fernandes Lopes Nascimento, da Faculdade de Odontologia (vice). A Chapa 30, “Somos Todos UFRJ”, é encabeçada por Denise Pires de Carvalho, do Instituto de Biofísica (para reitora), e Walter Issamu Suemitsu, da Escola Politécnica (vice-reitor).

Frente a esse intenso debate político, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, enquanto representante de todos e todas estudantes da FND, escolhe não por apoiar um ou outro programa de gestão, mas sim construir com os alunos o nosso próprio programa, o PROGRAMA DOS ALUNOS!

Dialogando com o caráter crítico e propositivo de nossa gestão, entendemos que qualquer que seja o reitor ou reitora eleito/a, este ou esta deve se comprometer com as demandas e as necessidades colocadas pelos/as estudantes! Um programa construído de forma inclusiva, com ampla participação dos e das estudantes, através de reuniões abertas, consultas virtuais e qualquer outro meio de comunicação. Nosso objetivo é que o Programa dos Alunos seja feito, literalmente, pelos/as estudantes e para os/as estudantes, que reflita a real necessidade do corpo estudantil da UFRJ.

O que nós queremos? Um bandejão no centro? Uma política de mobilidade urbana que envolva os ônibus universitários? Um projeto para a moradia estudantil? A revisão do plano diretor? A reforma da fachada da FND? Uma educação inter e transdisciplinar? Currículos que pensem as necessidades da sociedade? Uma política a longo prazo de Permanência Estudantil? Mais expansão com qualidade?

Essas demandas serão apresentadas aos candidatos e às candidatas para que compreendam as necessidades dos e das estudantes da FND e do Centro, e servirão de base crítica para exigirmos da futura gestão um comprometimento com essas pautas.

Sendo assim, convocamos todas e todos os alunos para nossas rodas de conversa em que construiremos os pontos a serem reivindicados pelo CACO nas apresentações dos candidatos que ocorrerão na FND.
As rodas de conversa ocorrerão nos dias
06/04 -11h
08/04 -16:30h
09/04 -16:30h

Convidamos, ainda, para nossa Assembleia no dia 10/04 nos horários de 11h, 16:30h e 18h para construirmos um programa com a cara dos estudantes!

CACO 2015 :: Pelo Direito, Sempre!

PROGRAMA