Arquivos na categoria ‘Notas do CACO’

Balanço CACO 2015

BALANÇO FINANCEIRO CACO 2015

O CACO, em consonância com o Princípio da Transparência, divulga o balanço financeiro de sua gestão no ano de 2015 para livre conferência.

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TODA A SOLIDARIEDADE ÀS ESTUDANTES DA UFF

No dia 15 de Julho, duas estudantes da UFF e integrantes do DCE Fernando Santa Cruz foram agredidas verbalmente com termos machistas e racistas por um professor e membro da ADUFF (Associação dos Docentes da UFF). O CACO vem, por meio desta, prestar solidariedade às duas estudantes.

Na ocasião, a estudante de enfermagem Gabrielle D’Almeida foi chamada por um professor membro da ADUFF de “sua piranhazinha” e a estudante de Produção Cultural e diretora do DCE, Mel Gomes, ao questionar o professor de economia que proferiu o insulto, foi recebida com aos gritos com a agressão “você não é policial, sua preta”. A ADUFF já lançou notas de retratação mas continua negando a agressão racista à estudante.

Entendemos que cabe ao movimento estudantil, ao movimento social e a todos os setores preocupados com o combate às opressões prestar a solidariedade aos agredidos e não questionar as vítimas com base em convergências/divergências de campo político. Por isso, recebemos com surpresa a carta assinada por diversos professores da UFRJ e pela AdUFRJ (Associação dos Docentes da UFRJ), em solidariedade à ADUFF, em que as agressões às estudantes não são sequer citadas, somente a agressão a uma professora da ADUFF, a qual de pronto já nos solidarizamos.

O CACO seguirá alerta ao desenrolar dos fatos e consciente de seu papel no combate a toda forma de opressão.

CACO – Gestão 2015 :: Pelo Direito, Sempre!

PELO/A TRABALHADOR/A, SEMPRE!

O dia 1º de maio, dia da/o trabalhadora/or, foi escolhido como forma de simbolizar as muitas e difíceis lutas que marcaram a história do movimento das/dos trabalhadores no globo. Isto é, reconhecer que a luta da classe trabalhadora não foi, não é e não será em vão.

Este 1º de maio de 2015, no entanto, sinaliza tempos difíceis para as/os trabalhadores brasileiros. A aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados (o Projeto de Lei das Terceirizações) e o tratamento truculento destinado às/aos professoras/es no Paraná, ambos os exemplos ocorridos durante a última semana, estampam o menosprezo com o qual as/os trabalhadoras/es ainda são tratados.

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira entende que os direitos e as conquistas das/dos trabalhadores são irrenunciáveis. Além disso, acreditamos que as melhores condições de vida e de trabalho são essenciais à todas/os aquelas/es que contribuem para o desenvolvimento de nosso país.

Por isso, o CACO estará sempre junto às/aos trabalhadoras/es lutando contra o processo de precarização e de subordinação, além melhores condições de vida e de trabalho.

Não aceitaremos o PL 4330! Não aceitaremos a truculência destinada aos professores!

CACO 2015 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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PAREM A GUERRA NA PERIFERIA!

O centro Acadêmico Cândido de Oliveira vem, com muito pesar pelas últimas mortes ocorridas, repudiar a ação policial que vem ocorrendo no Complexo do Alemão.

No fim da tarde da última quinta-feira, dia 2 de abril, essa mesma operação resultou na morte de Eduardo de Jesus Ferreira, de apenas 10 anos, atingido por um tiro de fuzil na entrada de sua residência. Um fato nessa escala certamente evidencia contradições do suposto Estado democrático de direito em que vivemos.

Não se pode falar em estado democrático de direito num plano onde indivíduos são sentenciados à morte arbitrariamente a mando de entes policiais e de supostos representantes do nosso povo.

Não é possível falar em estado democrático de direito quando determinado tratamento é imputado aos indivíduos de acordo com a cor da pele ou condição social.

Não é possível falar em estado democrático de direito sem uma busca incessante pelo seu devido alcance, e não criando leis que reprimam ainda mais nossa condição humana.

Prestamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, que, neste domingo de Páscoa, têm suas histórias abafadas pela mídia e que vivem a repressão policial cotidianamente, mesmo em um dia de feriado.

Seguiremos lutando JUNTXS.CACO 2015 ::: gestão pelo direito, sempre!10399431_810609798994957_8091588043517101439_n

PARA QUE NÃO SE ESQUEÇA, PARA QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA!

No dia 1º de Abril de 2015 o CACO descomemora os 51 anos do golpe civil-militar de 1964. A ditadura militar foi retrato de autoritarismo impedindo a organização do movimento estudantil, perseguindo as/os que lutam, implementando um projeto precarizante e antidemocrático nas universidades.

Em meio a um cenário político atual em que parte da população vai às ruas exigindo uma intervenção militar e o impeachment, o CACO não pode se calar. Não toleraremos qualquer recuo na democracia que conquistamos a duras penas pelo povo brasileiro. Golpistas não passarão!

A ditadura foi militar, mas também civil privilegiando diversos grupos econômicos, muitos dos quais ligados a interesses externos ao nacional. Não coincidentemente, no ano em que se descomemora os 51 anos do golpe, a Rede Globo completa seus 50 anos. Acreditamos que os privilégios construídos durante a ditadura para determinados grupos econômicos, em especial os da mídia, devem ser revistos por meio do combate ao monopólio da comunicação e na luta pela democratização dos meios de comunicação.

Importante ressaltar que o câncer da ditadura deixou legados para nosso país sobre os quais a juventude brasileira deve se debruçar. A institucionalização dos autos de resistência, o fortalecimento da “guerra às drogas” e a militarização das polícias são heranças do regime civil-militar que hoje são grandes responsáveis de uma política de segurança que acaba por excluir e exterminar setores da juventude, em especial as/os negras/os e as/os pobres. Dessa forma, cabe ao movimento social, para além de não se esquecer para não se repetir, lutar contra as heranças da ditadura militar para que consolidemos a transição democrática em nosso país.

O CACO seguirá em defesa da democracia, da soberania nacional e no combate às ditaduras.

CACO – Gestão 2015 :: Pelo Direito Sempre

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PRISÃO NÃO EDUCA, PRISÃO NÃO TRANSFORMA

No dia 31 de março de 2015  foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a PEC 171/1993 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa medida, longe de resolver o problema da segurança pública, apenas reforça a política de criminalização da juventude negra.

O cenário político brasileiro é crítico. Além da crescente ofensiva conservadora pelo retrocesso de pautas históricas dos movimentos sociais, vem-se intensificando a lógica de uma sociedade imediatista: as soluções têm que se dar a curto prazo. Essa linha de pensamento, porém, muitas vezes ataca a consequência e não a causa dos problemas,como é o caso da redução da maioridade penal.

Por isso, é papel dos movimentos sociais, construir uma sociedade mais crítica, incentivando que cada um e cada uma deva se debruçar em saber o real motivo dos problemas e romper as estruturas que os ocasionam.

Ao analisarmos o Brasil, encontramos em seu histórico políticas que, desde colônia, promovem desigualdade social e racial, gerando consequências até os dias de hoje. Muito embora tenhamos avançado nos últimos anos nas políticas de inclusão como nunca antes na história do país, ainda é possível encontrar nas ruas brasileiras as marcas de um abismo entre os e as marginalizados/as e os e as “socialmente aceitos/as”.

O sistema penal brasileiro é um dos exemplos mais gritantes dessa desigualdade social e racial. No modelo atual, de maioridade fixada em 18 anos, a população carcerária chega a mais de 527 mil pessoas e o déficit é de pelo menos 181 mil vagas. Além disso, dados mostram que menores infratores são exceção dentre os agentes que cometem crimes no Brasil: nos últimos 20 anos, apenas 3% dos homicídios foram realizados por adolescentes, por exemplo. Por outro lado, são os jovens (de 15 a 29 anos) as maiores vítimas da violência. Em 2012, entre os 56 mil homicídios em solo brasileiro, 30 mil eram jovens, em sua maioria negros e pobres.

Tais índices evidenciam o racismo velado e a punitividade seletiva da PEC da redução da maioridade penal. Isso sem contar o extenso debate sobre sua constitucionalidade, já que alguns doutrinadores entendem o artigo 228 da CF como uma cláusula pétrea.

Fato é que as discussões sobre segurança pública e combate às drogas devem ser mais aprofundadas e pensadas com seriedade, pois soluções criadas para apagar o fogo sem descobrir o foco do incêndio podem acabar por fomentar o ódio entre as e os cidadãos e aprofundar o racismo na nossa sociedade. A educação, sem dúvidas, é o elemento principal para solucionar problemas sociais, como a desigualdade e a exclusão; ela é instrumento de milhares de crianças e adolescentes para superar suas dificuldades individuais e coletivas.

O CACO, histórico combatente, segue na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, e se posiciona CONTRA o enorme retrocesso que a redução da maioridade penal significa à sociedade brasileira.

#MaisEscolasMenosCadeias

CACO 2015 – Pelo Direito, Sempre!

Foto: Pré-ENUNE (Encontro de Negros, Negras e Cotistas da UNE), realizada pela Diretoria de Combate ao Racismo da UEE-RJ

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NENHUM DIREITO A MENOS!

O Conselho Universitário (CONSUNI) desta quinta-feira foi marcado pela intensa participação do corpo estudantil da UFRJ. A presença dos e das estudantes presentes na plenária garantiu que a assistência e permanência estudantil fosse incluída como ponto de pauta. Após intenso debate, o CONSUNI reconfirmou em definitivo que a BAP (Bolsa de Acesso e Permanência) não sofrerá qualquer alteração.

Além disso, foram apresentadas demandas das/os moradoras/es do alojamento da UFRJ, como o remanejamento para o bloco feminino após o fim das obras e a isenção de pagamento na refeição do bandejão. As propostas serão debatidas pela Comissão de Assistência Estudantil do CONSUNI.

Uma moção de repúdio ao contingenciamento de verbas, provocado pela demora na aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) foi encaminhada e aprovada pelo CONSUNI e será encaminhada à Presidência. Continuaremos na luta para que a LOA seja aprovada imediatamente e não aceitaremos qualquer corte de verbas, NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!

Foi apontado também a situação lastimável vivida pelas/os terceirizadas/os da Universidade, cuja luta foi abraçada pelo movimento estudantil. Os atrasos devem começar a ser pagos essa semana, mas o problema não foi resolvido completamente e é preciso que a UFRJ dê a devida atenção para a demanda dessas/es trabalhadoras/es.

Com o início do pagamento das/os terceirizadas/os as aulas devem se normalizar na segunda-feira, dia 16, como previsto. Porém precisamos estar atentas/os caso a situação dessas/es trabalhadoras/es não se resolva. ENQUANTO HOUVER A VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS, AS/OS TRABALHADORAS/OS E AS/OS ESTUDANTES NÃO SE CALARÃO!

Aproveitamos a oportunidade para convocar novamente todas e todos para o ATO POLÍTICO – “A terceirização nas universidades federais”, no dia 20/03, sexta-feira, às 11h no Salão Nobre da FND, como parte da Semana Jurídica.

TERCEIRIZADAS/OS MERECEM RESPEITO!
NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!
CACO – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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TERCEIRIZADOS/AS MERECEM RESPEITO. NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!

Desde dezembro de 2014, as/os trabalhadoras/es terceirazad@s da UFRJ vem sofrendo com o não recebimento de seus salários, em especial da empresa Qualitécnica(empresa que presta serviços para a FND e Reitoria, por exemplo). A situação dessas/es trabalhadoras/es vem mobilizando toda a universidade, com atos no CONSUNI que recentemente fizeram a UFRJ adiar suas aulas.

O CACO presta toda solidariedade a essas/es funcionárias/es e tem se mobilizado junto a eles para que recebam seus salários, não sofram com os recorrentes atrasos de pagamento a que são acometidos há anos e contra qualquer forma de assédio moral por parte das empresas àquelas e aqueles que lutam por seus direitos.

O pagamento às empresas terceirizadas na UFRJ representa quase metade de toda verba de nossa universidade. Esse regime, além de flexibilizar as relações de trabalho, aumentar a rotatividade das/os trabalhadoras/os, reduzir os salários, ainda torna mais difícil a organização dessa categoria em torno dos seus direitos pelo frequente assédio moral e ameaças que sofrem por parte dos responsáveis da empresa.

Apesar da crise das terceirizações ter estourado no início desse ano, paralisando o calendário acadêmico da universidade, os atrasos de salários das/os terceirizados sempre foram recorrentes em todas as universidades federais que adotam o regime de terceirização.

Pela essencialidade dos serviços prestados por esses trabalhadoras/os da limpeza, da portaria e da segurança, as universidades em nosso país ficam muitas vezes nas mãos de empresas que sequer cumprem seus contratos que estabelecem que a empresa, mesmo sem receber por 90 dias, é obrigada a manter o pagamentos de seus funcionários/as.

É preciso ressaltar também que o atraso da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), assim com o Decreto 8389/15 que reduz os repasses para as universidades federais de 1/12 (um doze avos) para 1/18 (um dezoito avos) do orçamento previsto na LOA enquanto essa não é aprovada no Congresso Nacional ainda acirram as dificuldades causadas pelas terceirizações e a dependência das empresas terceirizadas que a UFRJ tem hoje.

Dessa forma, o CACO, em apoio aos funcionários terceirizados, está lançando a campanha TERCEIRIZADXS MERECEM RESPEITO – NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO e convoca todas/os as/os estudantes para:

● o ATO “Enegrecer a Universidade com cortes NÃO DÁ – a luta de estudantes e terceirizadxs é uma só!” – amanhã, às 9h30 no CONSUNI;
● doarem alimentos não perecíveis durante a XXXI Semana Jurídica do CACO (que serão distribuídos para as/os terceirizadas/os da FND);
● o ATO POLÍTICO – “A terceirização nas universidades federais”, no dia 20/03, sexta-feira, às 11h no Salão Nobre da FND, como parte da Semana Jurídica.

A participação de todos nós nesta campanha é muito importante, precisamos prestar solidariedade e reivindicar os direitos das/os terceirizadxs, parte essencial da UFRJ! Convidamos todas/os estudantes a construírem essa campanha com a gente, participando das atividades e sugerindo novas mobilizações através do perfil institucional ou email do CACO (caconauta@gmail.com).

A luta das/os terceirizadxs é também a luta dxs estudantes!
https://www.facebook.com/events/797402476997314/

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira
Gestão Movimento Pelo Direito, Sempre!

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8 DE MARÇO DE 2015

Na data de hoje, comemora-se internacionalmente o Dia Internacional das Mulheres. Vale destacar, porém, que não se trata de uma data comemorativa, mas sim de um dia de conscientização e de muita luta.

Neste sentido, o CACO entende o dia 8 de março não só como simbólico, mas sobretudo como motivante de mais avanços nas mais diversas pautas pelas quais tanto lutamos.

Lutam para que os corpos das mulheres sejam respeitados em todos os seus formatos, sem precisar nem mesmo pensar nos padrões que nos são impostos todos os dias.

Lutamos para que as vozes das mulheres sejam ouvidas nos espaços de lutas, sem mais silenciamentos por parte dos próprios companheiros que também estão presentes no nosso cotidiano.

Lutamos para que nossas cidades sejam seguras para todas as mulheres, de forma que o medo de estarem sozinhas não mais seja uma realidade.

Lutamos para que haja de fato a igualdade de gênero em todos os âmbitos, entendendo que trata-se muito mais do que direitos iguais. Sabemos que a liberdade sexual das mulheres ainda é muito limitada, de forma que o machismo presente ainda impõe papéis, ainda invisibiliza mulheres trans, lésbicas ou bi e ainda hipersensualiza os corpos.

Lutamos contra o machismo presente nas universidades, que todos os dias tenta silenciar alunas, funcionárias e professoras em seus espaços.

Lutamos contra os trotes machistas, racistas e heteronormativos praticados nas entradas das faculdades: um trote livre de opressões É possível!

Lutamos contra a violência física e psicológica nas vidas das mulheres, que cotidianamente fere, estupra e mata mulheres, e que definitivamente não deve ser tratada com a banalidade com que nossas delegacias de polícia vêm tratado.

Lutamos para que o aborto seja um direito de toda e qualquer mulher, de maneira que nossas escolhas sejam respeitadas e não mais vivamos na hipocrisia em torno do assunto: é urgente que nosso Estado entenda que a questão do aborto como fundamental à vida das mulheres, especialmente daquelas que não possuem condições de pagar por um método (clandestino) seguro.

Lutamos para que todas essas questões não se restrinjam apenas a um grupo limitado de mulheres – precisamos que as pautas feministas também componham a luta de classes travada no dia-a-dia.

Lutamos pelo empoderamento. Pelo empoderamento de todas!

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira
Movimento Pelo Direito, Sempre!

 

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MUDANÇAS NAS BOLSAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA

O CACO está atento a todas as movimentações da SUPEREST em relação a recente informação da Superintendência de que a Bolsa Acesso e Permanência seja paga em somente uma parcela.

Estamos em contato com os responsáveis pela Assistência Estudantil para maiores informações sobre essa questão. Os estudantes não podem pagar pela não aprovação da LOA no Congresso Nacional ainda mais quando, pelo orçamento de 2015 da UFRJ, a Bolsa Acesso e Permanência estava prevista, conforme foto em anexo.

Seguimos mobilizados buscando mais informes sobre essa mudança inesperada da BAP que ocorreu sem qualquer diálogo com o movimento estudantil ou com o Conselho Universitário por parte do Superintendente Eriksson que renunciou ainda hoje a seu cargo.

CACO – Gestão 2015 :: Movimento Pelo Direito, Sempre!

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