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No dia 10/10, o GT – CACO NAS ESCOLAS deu os primeiros passos em uma das frentes do nosso projeto, colaborando com as crianças do Jardim Gramacho! Passamos a tarde conhecendo o espaço e as crianças, em parceria com os voluntários de uma das ONGs do bairro.

Para todos que participaram da experiência,ficou claro que deveriam haver muito mais tardes como aquela,afinal,pensar em uma universidade mais social e humanizada é necessário!

Portanto,O GT- CACO NAS ESCOLAS pretende impulsionar,organizar e dar continuidade no projeto.E convidamos você para construir conosco!
A próxima reunião acontecerá Terça às 16h30,na sala do CACO

CACO 2014 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

caconasescolas

CARTEIRAS DE ESTUDANTE

Informamos que as carteiras de estudante já estão prontas na Secretaria Acadêmica da FND! Busque a sua a partir do dia 06/10!

CACO:: Gestão 2014 – Movimento Pelo Direito, Sempre!

CURSO PREPARAÓTRIO PARA OAB

Prezadas e prezados, o Movimento Pelo Direito, Sempre! convida a todos para o Curso Preparatório para a primeira fase da OAB.

Todas as aulas serão ministradas por alunos formados pela casa e ocorrerão no Auditório Valadão. O curso é inteiramente GRATUITO e aberto à comunidade. Infelizmente, não conseguiremos abranger todas as matérias e tópicos, mas frisamos que este curso é uma iniciativa voluntária de ex-alunos para tratar de temas importantes nas provas da OAB. Também é uma alternativa aos cursinhos pagos. Os certificados de hora complementar serão entregues ao fim das aulas, com o número de horas equivalente a aula do dia.

Programação:

30/09 (terça) – 17:00/20:00 – Tributário (Diogo)
13/10 (segunda) – 17:00/20:00 – Penal (Henrique)
14/10 (terça) – 18:00/20:00 – Civil (Bruno)
15/10 (quarta) – 17:00/20:00 – Tributário (Diogo)
16/10 (quinta) – 18:00/20:00 – Civil (Bruno)
21/10 (terça) – 16:00/20:00 – Processo Penal (Divo)
22/10 (quarta) – 17:00/20:00 – Tributário (Diogo)
23/10 (quinta) – 18:00/20:00 – Civil (Bruno)
28/10 (terça) – 18:00/20:00 – Processo Civil (Bruno)
30/10 (quinta) – 17:00/20:00 – Penal (Henrique)
03/11 (segunda) – 16:00/18:00 – Processo Penal (Divo) – a confirmar –
04/11 (terça) – 18:00/20:00 – Processo Civil (Bruno)
05/11 (quarta) – 16:00/18:00 – Processo Penal (Divo)

(novas datas podem ser confirmadas)

Professores:
Diogo Vollstedt de Almeida
Bruno Aquino Nicolino
Divo Augusto Cavadas
Henrique Olive
Ana Carolina Cavalleiro

Movimento Pelo Direito, Sempre!

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I CURSO DE ADVOCACIA CRIMINAL DO CACO

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, tem o prazer de convidar a todas e todos para o seu I Curso de Advocacia Criminal.

Contando com o apoio imprescindível do professor Nilo Batista (Professor Titular de Direito Penal da UFRJ e da UERJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiros, o curso tem como objetivo o compartilhamento de experiências na advocacia criminal por parte de especialistas de renome no cenário nacional.

Segue a Ementa do curso por Nilo Batista: “Em sua conhecida aula inaugural, San Tiago Dantas, pensando em conferir “à educação jurídica um novo surto”, preconizava medidas que flexibilizassem o curso, permitindo que os alunos pudessem aprofundar-se “nas especialidades que preferirem”. A esta virtude pedagógica podemos alinhar, nos tempos de intensa punitividade que vivemos, a virtude política de formar quadros para o exercício de antipoder punitivo que é hoje a essência da advocacia criminal. A defesa do Estado de direito contra a ascensão vertiginosa do Estado de polícia pode ser melhor realizada por bacharéis mais bem preparados para as lutas forenses.”

.:: Programação ::.

• Segunda-feira – 08 de setembro:
Os Advogados no Brasil ► Fernando Fragoso
Professor Titular de Direito Penal da UCAM. Mestrado em Direito Publico pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Advogado Criminal há 40 anos. Defensor habilitado perante o Tribunal Penal Internacional. Ex-Presidente do Inst dos Advogados Brasileiros. Ex-Vice-Presidente da OABRJ.

• Quarta-feira, 10 de setembro:
Deontologia da advocacia criminal ► Marcio Barandier
Advogado criminal, sócio de Barandier Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Professor de Direito Processual Penal. Membro das Comissões Permanentes de Direito Penal e de Direito Ambiental do IAB. Autor de diversos trabalhos jurídicos publicados. Palestrante em diversos eventos jurídicos nacionais e internacionais.

• Segunda-feira, 15 de setembro:
Advocacia no inquérito policial ► Fernando Thompson

• Quarta-feira, 17 de setembro:
A defesa perante o juiz singular ► Vitória Sulocki

• Segunda-feira, 22 de setembro:
A defesa perante Juizados Especiais Criminais ► Francisco Ortigão

• Quarta-feira, 24 de setembro:
A defesa perante o Júri ► João Carlos Castellar
Mestre em Ciências Penais – UCAM. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado – PUC-Rio. Diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado Criminal.

• Segunda-feira, 29 de setembro:
Advocacia criminal nos crimes econômicos ► Antônio Pitombo
Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Vice-Presidente Regional (SP) do Grupo Brasileiro da Association Internationale de Droit Pénal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); da National Association of Criminal Lawyers Defense; e da Association Internationale des Avocats de La Défense. Autor de livros e diversos artigos jurídicos. Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação.

• Quarta-feira, 01 de outubro:
Advocacia criminal da vítima ► Christiano Fragoso
Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ. Doutor em Direito Penal (UERJ) e Mestre em Ciências Penais (Universidade Candido Mendes). Conselheiro Efetivo da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no Rio de Janeiro. Advogado criminal.

• Segunda-feira, 06 de outubro:
Advocacia criminal e drogas ilícitas ► Alexandre Moura Dumans
Advogado criminal, mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Processual Penal da UCAM e membro efetivo do IAB.

• Quarta-feira, 08 de outubro:
Advocacia criminal e trânsito viário ► Ricardo Pieri Nunes
Bacharel em Direito pela PUC.Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros.Professor do Curso de Iniciação à Advocacia Criminal da UERJ. Autor de livros e artigos publicados sobre Direito Penal e Processual Penal.

• Segunda-feira, 13 de outubro:
Advocacia criminal em segunda instância ► Carlos Eduardo Machado

• Quarta-feira, 15 de outubro:
A prova testemunhal e documental na advocacia criminal ► Leonardo Villarinho
Advogado Criminal formado em 1995 pela UFRJ. Mestre em Ciências Penais pela UCAM em 2002. Membro efetivo do IAB (2004). Professor de Leis Penais Especiais na AVM (2014), Processo Penal na UCAM – Ipanema (1999-2006) e Prática Judiciária Penal na UERJ (2005). Membro da CDAP – Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ.

• Segunda-feira, 20 de outubro:
Advocacia criminal e medicina legal (prova pericial) ► Nelson Massini

• Quarta-feira, 22 de outubro:
Advocacia criminal e criminalística (prova pericial) ► Mario Bonfatti

• Quarta-feira, 29 de outubro:
A Advocacia Criminal em tempos de repressão ► Técio Lins e Silva

Todas as aulas terão início às 16 horas e 40 minutos e seguirão até às 18 horas e 20 minutos na sala Heleno Fragoso (302).

O curso será totalmente gratuito e aberto, para participar será necessário realizar inscrição através do site: http://bit.ly/CacoCriminal

Serão conferidos certificados de conclusão do curso e de 30 horas complementares somente aos que se inscreverem e assistem a no mínimo 10 aulas.

Apoio cultural: Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB

Realização: CACO 2014 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO (ERED)

O CACO divulga que o Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED), chega a UFF, nos dias 26,27,28 de setembro, o evento que acontece anualmente em todas as regionais de direito do país.

Tem como finalidade alinhar o pensamento jurídico dos alunos de cada região e criar um discurso consistente que contenha os principais problemas jurídicos ocorridos em cada estado a fim de levá-lo à Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED). Não se limitando apenas a enumerar problemas, o ERED também constrói soluções (tendo em vista sempre o aspecto da viabilidade) que são elaboradas pelos próprios alunos de direito.

O ERED 2014 UFF terá como tema o Estado de Exceção.

:: PROGRAMAÇÃO ::

26/09 – 18:00 – Credenciamento

19:30 – 21:00 Abertura

– Samantha Qaudrat (Doutora em História/UFF com pós-doutorado em História Política/UFRJ e especialista em Ditaduras Militares Latino-americanas)
– Daniel Iliescu (Presidente da UNE 2011-2013)
– Wadih Damous (Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio e Presidente da OAB 2007-2012)

22:00 Festa 1 – Te Peguei de Toga

27/09 – 09:00 – 11:00 Painel II: Advogados e militares que disseram NÃO

– Gustavo Proença (Mestre em Direito pela PUC-Rio e Coordenador da ESA/OAB 2010-2013)
– Fernando Fragoso (Mestre em Direito Público/UFRJ e Advogado especialista na área criminal)

11:00 – 13:00 Oficinas

14:00 – 16:00 Grupos de Trabalho

17:00 – 19:00 Painel III: Reformas de Base

– Ricardo Lodi (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ – Mestrado e Doutorado)
– Mariana Trotta (Doutora em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade- UFRRJ)
– Joaquim Pinheiro (Direção nacional do MST e do Conselho do Brasil de Fato)

22:00 Festa 2 – Te Condeno ao Álcool

28/09 – 10:00- 12:00 Painel IV : Cicatrizes da Ditadura

– Orlando Zaccone (Delegado da Polícia Civil e Doutor em Ciência Política/UFF)
– Renata Schittino (Doutora em História pela PUC-Rio (2009) com pós-doutorado em História pela UFF)

13:00 – Plenária final e encerramento

Oficinas
Fanzine sobre Feminismo
Assistência Jurídica Popular
Mercantilização do Ensino e Universidades Privadas
Democratização da Mídia
Direito à cidade
Diversidade e sexualidade
Igualdade Racial

Pacotes:

Pacote 01 Palestras: 20,00
Pacote 02 Palestras + Alimentação: 50,00
Pacote 03 Palestras + Alojamento: 50,00
Pacote 04 Palestras + Alojamento + Alimentação: 70,00

Para adquirir os ingressos, vá a sala do seu respectivo Centro Acadêmico (UFRJ, UERJ, UFF, UNIRIO, IBMEC, UCP, PUC-Rio, UFRRJ, UFF Macaé, Ucam).

Obs.: Será dado certificado de 40h de atividades complementares para aqueles que comprarem o ingresso e comparecerem a 75% dos eventos do ERED (Palestras + GT’s + Oficinas)

Realização:CORED-RJ

CORED

CICLO INTEGRADO DE DEBATES

Com intuito de aprofundar a discussão política e acadêmica sobre importantes temas da atualidade, o CACO convida a todas e todas para os debates o CID, Ciclo Integrado de Debates do CACO. Serão conferidas até 10 horas complementares para quem participar dos 5 debates.

18/09 QUINTA-FEIRA (Auditório Valladão) :

16:40 – A questão palestina: é possível a paz?

– Emir Mourad – Federação Árabe Palestina do Brasil
– Leonel Caraciki – Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ e pesquisador pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos (NIEJ-UFRJ)

18:30 -Objetificação do corpo da mulher na mídia

– Andreia Duavy – Coletivo de Jovens Feministas Elza Monnerat
– Representante da Marcha Mundial das Mulheres

23/09 TERÇA-FEIRA (Salão Nobre):

16:40 – Debate entre candidatas(os) a Deputad@s Estaduais

– Daniel Iliescu (PCdoB)
– Julio Anselmo (PSTU)
– Robson Leite (PT)
– Eduardo Sol (PSDB)
– Ivone Pita (PSOL)

25/09 QUINTA-FEIRA (Auditório Valladão)

16:40h Sistema Nacional de Participação Social e Reforma Política

– Talita Tanscheit (Instituto de Estudos Sociais e Políticos UERJ)
– Thiago José (Diretor de Comunicação da UNE)

18:00h Criminalização da Homofobia e o combate à discriminação LGBT

– Jean Wyllys – Deputado Federal e ativista LGBT

19:30h ESTRATÉGIAS DE COMBATE ÀS OPRESSÕES
E O COTIDIANO DAS MULHERES LGBT

– Marilia Macedo – Candidata a Vice-Governadora do estado do RJ, ativista LGBT, setorial LGBT CSP Conlutas

CACO 2014- Gestão Pelo Direito, Sempre!

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XXX SEMANA JURÍDICA

Programação:

Segunda-feira 18/08:
10h – Publicidade Agressiva na Copa do Mundo: Os limites do Ambush Marketing (Marketing de Emboscada)
•Marcelo Mazzola
•Filipe Fonteles Cabral
•Gustavo Piva

14h30 – O Ensino Jurídico e o Exame da Ordem
• Renan Aguiar – Diretor tesoureiro da CAARJ e coordenador do NPJ da UFF
• Rogério Borba – Presidente da Comissão OAB vai à Escola OAB/RJ
• Ana Luísa Palmisciano – Presidenta da Comissão sobre Ensino Jurídico – OAB/RJ e professora de prática trabalhista da FND/UFRJ

16h30 – As controversias do Tribunal do Júri
• Álvaro Sagulo – Defensor Público por 14 anos do I Tribunal do Júri. Professor da UERJ. Doutorando em Direito Penal pela UERJ.

• Patrícia Glioche – Promotora por 16 anos do I Tribunal do Júri. Professora da UERJ. Doutora em Direito Penal pela UERJ.

18h30 – Depoimento da Comissão da Verdade da UFRJ
• Técio Lins e Silva – Vice-presidente do CACO em 1967/1968
• Nadine Borges – Comissão da Verdade do RJ
• Luciana Boiteux – Professora FND, Comissão da Verdade UFRJ
• Representantes da Comissão Nacional da Verdade.

Terça-feira 19/08:

11h – Curso de Oratória
• Diogo Hudson – Advogado e bacharel em Marketing empresarial

16h30 – Democracia e Direitos Humanos no Oriente Médio
• Caroline Proner- professora de Direito Internacional FND/UFRJ
• Beatriz Bissio – Coordenadora do NIEAAS – Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre África, Ásia e as Relações Sul-Sul IFCS / UFRJ

18h – Debate para as eleições da decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)

Quarta-feira 20/08:

10h – 35 anos da Lei de Anistia: reflexos históricos e jurídicos
• Juliana Neuenschwander Magalhães – Professora e Coordenadora do PPGD FND;
• Davi Tangerino- professor da UERJ

16h30 – Constituinte Exclusiva: Perspectivas Jurídico-Políticas
• Luiz Otavio Ribas (UERJ)
• José Ricardo Cunha (UERJ)

18h30 – A Constituição, A Desconstrução e a Democracia Por Vir…
• Fabiano Soares Gomes – Prof. Direito Constitucional e Administrativo FND/UFRJ. Doutorando e Mestre (2012) em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
•Igor Luis Pereira e Silva – Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em Direito Público e Privado pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

Quinta-feira 21/08:
10h30 – 21 anos da Lei de Licitações
Carmem Lúcia – Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Professora da FND
Gestor da Administração Pública

16h30 – Sistema Nacional de Cultura
• Márcio Pragmácio – Professor na Universidade Cândido Mendes

18h – Os autos de resistência na política de segurança pública no Brasil
• Sérgio Verani – Desembargador do TJRJ. Diretor-geral da EMERJ. Professor da UERJ.

19h – A morte da culpa na responsabilidade civil
• Marcos Catalan – Doutor em Direito Civil pela USP, professor da UNILASSALLE e da UNISINOS-RS.

Sexta-feira 22/08:

10h – 30 Anos da Lei de Execução Penal
• Salo de Carvalho – Doutor pela UFPR. Pós-doutor pela Universidad Pompeu Fabra e pela Universitá di Bologna. Professor da Unilasalle e UFSM.

16h30 – O Papel da Perícia nas Ações de Responsabilidade Civil Médica
• Luiz Carlos Leal Prestes Junior – professor de Medicina Legal FND/UFRJ

HORAS COMPLEMENTARES: O evento concederá horas complementares proporcionais.
Link:https://www.facebook.com/events/677857868962569/?ref=3&ref_newsfeed_story_type=regular

Apoio | Comissão OAB vai à Escola – Projeto “Semanas Jurídicas”

Realização | CACO 2014 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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JARDIM DO CACO

O CACO começou a montar o jardim na Varanda do CACO, espaço atrás da cantina, no dia 26 de julho, com intuito de tornar mais agradável esse pequeno espaço de convivência do corpo acadêmico de nossa universidade.

O jardim ainda não foi concluído e pretendemos terminá-lo ao longo do semestre, agregando mais gente e mais ideias no processo de reforma de toda varanda. Recebemos do recém-criado Coletivo Norte Nordeste da FND a sugestão de que o espaço homenageie a figura de Jorge Amado, ex aluno da casa. Tem alguma ideia para o nome ou para o Jardim como um todo? Por favor, envie sua sugestão para “caconauta@gmail.com” e participe dessa construção coletiva!

Apesar de nossa iniciativa de construção do Jardim, sabemos também que é papel da administração da UFRJ cuidar de espaço tão vital para o corpo estudantil. Unidades como IFCS, a Cidade Universitária (Fundão) e Praia Vermelha têm jardins e funcionários para cuidar deles. Nos próximos meses articularemos junto à Prefeitura Universitária, a Subprefeitura universitária do Centro e a direção da FND formas de viabilizar a manutenção de nosso jardim com apoio de nossa universidade.

Chamamos a todas e todos a ajudar-nos a construir uma universidade cada vez mais agradável!

CACO – Gestão 2014 :: Movimento Pelo Direito, Sempre!jardim

CURSO DE FÉRIAS DO CACO – 2014.2

O Curso de Férias do Caco acontecerá do dia 28/07 ao dia 01/08. Cada aula do curso valerá 5 horas complementares! Participe!

EVENTO: https://www.facebook.com/events/322782327891066/?ref=ts&fref=ts

INSCRIÇÕES: http://bit.ly/CursoFerias2014-2curso de férias

CACO 2014 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

PRAZOS DE INSCRIÇÃO E DISPENSA DO NPJ 2014.2

 Atenção aos prazos denpj inscrição e dispensa no NPJ:

De 28 de julho à 08 de agosto de 2014: Inscrições para os alunos do 7º e 8º períodos;
De 11 de agosto à 22 de agosto de 2014: Inscrições para os alunos do 9º e 10º períodos.

 

  •  É ALUNO DO 7º PERÍODO OU MAIS? VAI SE INSCREVER PELA PRIMEIRA VEZ?

Acesse o GUIA DO VETERANO para obter mais informações sobre como proceder: http://www.youblisher.com/p/734555-Guia-do-Veterano/

No ato da inscrição, o aluno do 7º período ou aquele que nunca fez
inscrição no NPJ/FND, deverá apresentar os seguintes documentos:
a) 02 (duas) vias do formulário de inscrição, que se encontra na Pasta do NPJ, na Xerox;
b) 01 (uma) foto 3 X 4;
c) histórico escolar ou boletim com comprovação de aprovação na
disciplina Direito Processual Civil III;
d) CRID (na impossibilidade da apresentação deste, será aceita a página da internet que atesta ter sido efetuada a inscrição em disciplinas).
§1º- O aluno já inscrito em semestres anteriores, que continuará a
realizar o estágio no NPJ, deverá apresentar os seguintes documentos:
a) 02 (duas) vias do formulário de inscrição, que se encontra na Pasta do NPJ na Xerox;
b) CRID (na impossibilidade da apresentação deste, será aceita a página da internet que atesta ter sido efetuada a inscrição em disciplinas).
§2º- Em nenhuma hipótese será aceita inscrição faltando qualquer dos requisitos ou documentos exigidos acima.
§3º- A inscrição no NPJ é requisito obrigatório para a obtenção de 300 horas de estágio, reconhecidas pela OAB.

  • JÁ FAZ ESTÁGIO OU EXERCER ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA?

Dispensa das atividades internas do NPJ! O aluno que estiver fazendo estágio em escritório credenciado pela OAB, de acordo com a Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), artigo 9º, §1º, poderá solicitar a dispensa das atividades internas do NPJ, desde que apresente, no ato da inscrição, declaração do responsável pelo estágio, com data
atual, constando que o escritório é credenciado pela OAB e que o aluno ali efetua estágio, contendo, ainda, os dias e o horário da realização deste.
Também poderão pedir dispensa das atividades internas do NPJ os
alunos comprovadamente impedidos de exercer a advocacia (policiais, militares, funcionários dos tribunais e outros). Para tanto, estes deverão, no momento da inscrição, apresentar documentação comprobatória de sua condição (contra-cheque, carteira funcional ou declaração).

Maiores informações e dúvidas, entrar em contato com a Secretaria do NPJ.

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