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PROGRAMA DOS ALUNOS

A UFRJ vive hoje um momento de grande efervescência política: o processo eleitoral para escolha do novo reitor ou reitora. Este processo, que terá seu primeiro turno nos dias 14, 15, e 16 de abril, promete mobilizar todo o corpo social da universidade em torno dos projetos que serão apresentados pelas três chapas concorrentes.

A Chapa 10, “Juntos pela UFRJ: Unidade na Diversidade”, é composta pela professora Ângela Rocha dos Santos, do Instituto de Matemática (candidata a reitora) e Carlos Rangel Rodrigues, da Faculdade de Farmácia (candidato a vice-reitor). A Chapa 20, “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, traz os candidatos Roberto Leher, da Faculdade de Educação (para reitor) e Denise Fernandes Lopes Nascimento, da Faculdade de Odontologia (vice). A Chapa 30, “Somos Todos UFRJ”, é encabeçada por Denise Pires de Carvalho, do Instituto de Biofísica (para reitora), e Walter Issamu Suemitsu, da Escola Politécnica (vice-reitor).

Frente a esse intenso debate político, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, enquanto representante de todos e todas estudantes da FND, escolhe não por apoiar um ou outro programa de gestão, mas sim construir com os alunos o nosso próprio programa, o PROGRAMA DOS ALUNOS!

Dialogando com o caráter crítico e propositivo de nossa gestão, entendemos que qualquer que seja o reitor ou reitora eleito/a, este ou esta deve se comprometer com as demandas e as necessidades colocadas pelos/as estudantes! Um programa construído de forma inclusiva, com ampla participação dos e das estudantes, através de reuniões abertas, consultas virtuais e qualquer outro meio de comunicação. Nosso objetivo é que o Programa dos Alunos seja feito, literalmente, pelos/as estudantes e para os/as estudantes, que reflita a real necessidade do corpo estudantil da UFRJ.

O que nós queremos? Um bandejão no centro? Uma política de mobilidade urbana que envolva os ônibus universitários? Um projeto para a moradia estudantil? A revisão do plano diretor? A reforma da fachada da FND? Uma educação inter e transdisciplinar? Currículos que pensem as necessidades da sociedade? Uma política a longo prazo de Permanência Estudantil? Mais expansão com qualidade?

Essas demandas serão apresentadas aos candidatos e às candidatas para que compreendam as necessidades dos e das estudantes da FND e do Centro, e servirão de base crítica para exigirmos da futura gestão um comprometimento com essas pautas.

Sendo assim, convocamos todas e todos os alunos para nossas rodas de conversa em que construiremos os pontos a serem reivindicados pelo CACO nas apresentações dos candidatos que ocorrerão na FND.
As rodas de conversa ocorrerão nos dias
06/04 -11h
08/04 -16:30h
09/04 -16:30h

Convidamos, ainda, para nossa Assembleia no dia 10/04 nos horários de 11h, 16:30h e 18h para construirmos um programa com a cara dos estudantes!

CACO 2015 :: Pelo Direito, Sempre!

PROGRAMA

XXXI SEMANA JURÍDICA – TERÇA-FEIRA

NÃO DEIXE DE PARTICIPAR DAS PALESTRAS DE TERÇA!

Confira a Programação da Terça-Feira, dia 16!

11h00: Tributação sobre Grandes Fortunas
– João Leite: Procurador da Fazenda Nacional – PRFN 2ª. Região
Especialista em Direito Tributário

16h30: Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pra Mulheres Trans
– Lívia Cásseres: Defensora pública do NUDIVERSIS
– Palestrante a confirmar

19h00: Os Desafios do Novo Código de Processo Civil
– Marcia Cristina Xavier de Souza : Professora de Direito Processual Civil da FND.
-Ronaldo Cramer: Vice-Presidente da OAB/RJ

https://www.facebook.com/events/348093365398578/
CACO 2015 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA XXXI SEMANA JURÍDICA DO CACO

O CACO, com o intuito de promover o debate acadêmico de temas atuais, convida todes a participarem da XXXI Semana Jurídica.

Serão concedidas até 30 horas complementares. O evento é gratuito e aberto à toda a comunidade.

Confira a Programação!

16/03 SEGUNDA-FEIRA:

11h00: A colaboração premiada nos crimes praticados por organizações criminosas
– Desembargador Luis Gustavo Grandinetti.

16h30: Democratização da mídia brasileira
– Manoel Rangel: Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
– Theófilo Rodrigues – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

18h30: Desaparecidos da democracia: autos de resistência sem esclarecimentos
– Delegado Orlando Zaccone.
– Andre Constantine: movimento “Favela não se cala”
– Mc Leonardo: Apafunk
– Fransérgio Goulart: Fórum da Juventude (a confirmar)

17/03 TERÇA-FEIRA:

11h00: Tributação sobre Grandes Fortunas
– João Leite: Procurador da Fazenda Nacional – PRFN 2ª. Região
Especialista em Direito Tributário

16h30: Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pra Mulheres Trans
– Lívia Cásseres: Defensora pública do NUDIVERSIS
– Palestrante a confirmar

19h00: Os Desafios do Novo Código de Processo Civil
-Ubirajara Fonseca Neto : Professor de Direito Processual Civil – IBMEC/RJ
-Ronaldo Cramer: Vice-Presidente da OAB/RJ

18/03 QUARTA-FEIRA:

11h00: Reforma Política, Cidadania e Participação Popular.
– Luiz Otávio Ribas: Advogado popular, Doutorando em Filosofia e Teoria do Direito pela UERJ.

16h30: Misticismo Constitucional e Revoluções Democráticas
-Leonardo Carrilho : Procurador do Estado RJ, Mestre em Direito Público UERJ e Doutorando em Ciência Política pela USP.

18h30: A origem do conceito de direito das gentes na América do século XVII.
– Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo : Professor Adjunto de Direito Internacional Público (UERJ e UFRJ).

19/03 QUINTA-FEIRA:

11h00: Funcionalização do Direito Empresarial
– Álvaro Lourenço: Advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
-Rodrigo Borba: Advogado Tributarista, Administrativo e Societário.

16h30: O papel da Comissão da Verdade na Justiça de Transição
-Carlos Eduardo Japiassú : Professor adjunto de Direito Penal da UFRJ e UERJ.
-Rosa Cardoso: Participante da Comissão Nacional da Verdade e Professora da UFF.

18h30: Direito e Racismo: O Direito como Instrumento de Desigualdade Racial
– Bruno Cândido: Advogado e membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB-RJ.

20/03 – SEXTA-FEIRA:

11h00: ATO POLÍTICO – A terceirização nas universidades federais
– Professora Sayonara Grillo: Professora FND e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho. (PALESTRA)
– Therezinha da Costa – Funcionária terceirizada
– Tayná Paolino – Presidenta da União Estadual dos Estudantes do RJ
– Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (SintUFRJ)

16h30: Feminicidio
– Professora Luciana Boiteux: Professora de Direito Penal da UFRJ.
– Ela Wiecko: Professora da Universidade de Brasilia(UNB)

Encerramento: Orfãos do Manel e Bar dos Calouros

Link do evento: https://www.facebook.com/events/348093365398578/

Não deixe de participar!

CACO 2015 :: Movimento Pelo Direto, Sempre!

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COMEÇA HOJE A XXXI SEMANA JURÍDICA DO CACO!

COMEÇA HOJE! NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!

O CACO, com o intuito de promover o debate acadêmico de temas atuais, convida todes a participarem da XXXI Semana Jurídica. Serão concedidas até 30 horas complementares. O evento é gratuito e aberto à toda a comunidade.

Confira a Programação da Segunda-Feira, dia 16!

• 11h00: “A colaboração premiada nos crimes praticados por organizações criminosas”
– Desembargador Luis Gustavo Grandinetti.

• 16h30: “Democratização da mídia brasileira”
– Manoel Rangel: Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
– Theófilo Rodrigues – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

• 18h30: “Desaparecidos da democracia: autos de resistência sem esclarecimentos”
– Delegado Orlando Zaccone.
– Andre Constantine: movimento “Favela não se cala”
– Mc Leonardo: Apafunk
– Fransérgio Goulart: Fórum da Juventude (a confirmar)

https://www.facebook.com/events/348093365398578/

CACO – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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INÍCIO DAS AULAS ADIADO PARA O DIA 9 DE MARÇO! A UFRJ INICIA O ANO COM DESCASO!

A Congregação da Faculdade Nacional de Direito decidiu hoje pelo adiamento do início das aulas para o dia 09/03. O que a primeira vista parece positivo por conceder uma semana extra de férias esconde uma necessidade da FND em face a problemas estruturais da UFRJ. Com as verbas federais contingenciadas até que o orçamento da união seja votado pelo congresso, a universidade não está pagando as empresas responsáveis pela limpeza e segurança de suas unidades, o que prejudica o pagamento de funcionários essenciais ao pleno funcionamento da nossa faculdade.

Soma-se a isso o problema que ocorre na área externa da faculdade: o entulho da manutenção e reformas ocorridas na FND durante as férias até agora não foi recolhido pelo serviço de transportes da UFRJ que está com seus caminhões parados por falta de seguro ou avarias – gerando transtornos e degradação nesse importante espaço de convívio dos estudantes.

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira repudia todo contingenciamento de verbas por parte do governo e o descaso com o qual a UFRJ vem tratando esses problema tão importante – são fundamentais medidas emergenciais para que possamos iniciar as aulas com tranquilidade. Gostaríamos também de um posicionamento e maior atuação do Diretório Central dos Estudantes nesse problema que vem afetando toda a universidade.

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira
Gestão Pelo Direito, Sempre!

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PREÇO DA XEROX

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira vem informar, após conversa presencial com o Dudu, que o preço da xerox em preto e branco permanece no valor de R$ 0,10 (dez centavos) por página para os alunos! Durante o período de férias, a Fuser Cópias muda o valor para R$ 0,15 (quinze centavos), no entanto, tal medida vale apenas para pessoas DE FORA da FND. Para alunos, o preço continua o mesmo! Em caso de cobrança indevida, isto é, com valor diferente do que tenha sido informado, solicitamos que o ocorrido seja levado ao CACO, juntamente com o nome do funcionário ou da funcionária responsável pelo atendimento, para que possamos tomar as devidas providências quanto ao que foi acordado.

CACO 2015 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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MUDANÇA NO AGENDAMENTO DOS ESPAÇOS DA FND

O CACO informa que o agendamento de espaços para eventos na unidade está passando por modificações/regulamentação. Neste momento de transição, cabe dizer:

1 – O agendamento de espaços para eventos deve ser solicitado através do endereço eventosfnd@direito.ufrj.br, com 15 dias de antecedência. ESTA PRIMEIRA MENSAGEM NÃO SIGNIFICA QUE O AGENDAMENTO DO ESPAÇO FOI EFETUADO;

2 – Após o solicitante apresentar todas as informações em formulário específico, deverá aguardar até 5 dias úteis para a confirmação do agendamento. Segundo a gerência, este é o tempo necessário para que se cuide da alocação de funcionários que possam garantir o bom funcionamento dos espaços e equipamentos para os eventos;

3 – O servidor responsável pelos agendamentos chama-se Rodrigo Karl. O atendimento presencial do servidor está sendo realizado no Gabinete da Direção.

Ajustes de procedimentos estão em andamento. Tem-se a previsão de conclusão até o início do período letivo.Quaisquer dúvidas ou orientação, procurar a gerência da unidade.

CACO 2015:: Gestão Pelo Direito, Sempre!

MESTRADO DE DIREITO DA UFRJ

ATENÇÃO!

As inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ, foram PRORROGADAS até essa sexta-feira, 05/12/2014.

NOVO CRONOGRAMA:
Prova de Língua Estrangeira: 11/12/2014
Prova de Conhecimentos Específicos: 30/01/2015
Entrevistas: 10, 11 e 12/02/2014
Início das Aulas: Março de 2015

Mais informações em http://www.direito.ufrj.br/ppgd/
CACO 2015 – Movimento Pelo Direito, Sempre!

CONVOCAÇÃO – GT PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTI

O CACO convida todas e todos a participarem da instauração do Grupo de Trabalho para Assistência Estudantil. A reunião acontecerá dia 19/11, na Sala da Congregação às 11h e dará início aos trabalhos no espaço recentemente conquistado por nós estudantes dentro da FND para construirmos uma faculdade que atenda às demandas da permanência estudantil.

É de extrema importância a participação de todas as alunas e alunos, no sentido de levarmos todas as reivindicações para os espaços institucionais e ocupá-los da melhor maneira, de acordo com todos os estudantes.

Segue abaixo o cronograma das atividades do GT para Assistência Estudantil:

1) CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA

Aprovação de constituição do GT pela Congregação
29/10

Instalação do GT e início dos trabalhos
19/11

Apresentação de Propostas à Congregação
10/12

Discussão e votação das Propostas de ações para 2015
17/12 (reunião extraordinária)

Início de implementação das Propostas
Fevereiro de 2015

2) AÇÕES
. Iniciar imediatamente a discussão para apresentação de propostas à Congregação.
. Considerar o que pode ser feito no âmbito da FND
. Encaminhar as propostas finais à Direção da FND até o dia 05/12, com uma exposição geral de motivos .

3) PROPOSTAS À CONGREGAÇÃO PARA 2015 (iniciais, apenas a título de exemplificação)
. digitalização de material didático para permitir a consulta pela Internet, sem gastos em xerox (feita pelos Departamentos e disponibilizada);
. assistência psicopedagógica (demanda à PR4);
. aumento do espaço e dos terminais do LIG no 4º andar;
. melhoria do wi-fi dentro da FND;
. licitação da xerox com preços diferenciados para alunos da UFRJ;
. mobilizar demanda junto à Reitoria para local (no Centro da Cidade) para instalação de um R.U.

CACO 2015 – Movimento Pelo Direito, Sempre!

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I CURSO DE ADVOCACIA CRIMINAL DO CACO

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, tem o prazer de convidar a todas e todos para o seu I Curso de Advocacia Criminal.

Contando com o apoio imprescindível do professor Nilo Batista (Professor Titular de Direito Penal da UFRJ e da UERJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiros, o curso tem como objetivo o compartilhamento de experiências na advocacia criminal por parte de especialistas de renome no cenário nacional.

Segue a Ementa do curso por Nilo Batista: “Em sua conhecida aula inaugural, San Tiago Dantas, pensando em conferir “à educação jurídica um novo surto”, preconizava medidas que flexibilizassem o curso, permitindo que os alunos pudessem aprofundar-se “nas especialidades que preferirem”. A esta virtude pedagógica podemos alinhar, nos tempos de intensa punitividade que vivemos, a virtude política de formar quadros para o exercício de antipoder punitivo que é hoje a essência da advocacia criminal. A defesa do Estado de direito contra a ascensão vertiginosa do Estado de polícia pode ser melhor realizada por bacharéis mais bem preparados para as lutas forenses.”

.:: Programação ::.

• Segunda-feira – 08 de setembro:
Os Advogados no Brasil ► Fernando Fragoso
Professor Titular de Direito Penal da UCAM. Mestrado em Direito Publico pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Advogado Criminal há 40 anos. Defensor habilitado perante o Tribunal Penal Internacional. Ex-Presidente do Inst dos Advogados Brasileiros. Ex-Vice-Presidente da OABRJ.

• Quarta-feira, 10 de setembro:
Deontologia da advocacia criminal ► Marcio Barandier
Advogado criminal, sócio de Barandier Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Professor de Direito Processual Penal. Membro das Comissões Permanentes de Direito Penal e de Direito Ambiental do IAB. Autor de diversos trabalhos jurídicos publicados. Palestrante em diversos eventos jurídicos nacionais e internacionais.

• Segunda-feira, 15 de setembro:
Advocacia no inquérito policial ► Fernando Thompson

• Quarta-feira, 17 de setembro:
A defesa perante o juiz singular ► Vitória Sulocki

• Segunda-feira, 22 de setembro:
A defesa perante Juizados Especiais Criminais ► Francisco Ortigão

• Quarta-feira, 24 de setembro:
A defesa perante o Júri ► João Carlos Castellar
Mestre em Ciências Penais – UCAM. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado – PUC-Rio. Diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado Criminal.

• Segunda-feira, 29 de setembro:
Advocacia criminal nos crimes econômicos ► Antônio Pitombo
Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Vice-Presidente Regional (SP) do Grupo Brasileiro da Association Internationale de Droit Pénal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); da National Association of Criminal Lawyers Defense; e da Association Internationale des Avocats de La Défense. Autor de livros e diversos artigos jurídicos. Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação.

• Quarta-feira, 01 de outubro:
Advocacia criminal da vítima ► Christiano Fragoso
Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ. Doutor em Direito Penal (UERJ) e Mestre em Ciências Penais (Universidade Candido Mendes). Conselheiro Efetivo da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no Rio de Janeiro. Advogado criminal.

• Segunda-feira, 06 de outubro:
Advocacia criminal e drogas ilícitas ► Alexandre Moura Dumans
Advogado criminal, mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Processual Penal da UCAM e membro efetivo do IAB.

• Quarta-feira, 08 de outubro:
Advocacia criminal e trânsito viário ► Ricardo Pieri Nunes
Bacharel em Direito pela PUC.Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros.Professor do Curso de Iniciação à Advocacia Criminal da UERJ. Autor de livros e artigos publicados sobre Direito Penal e Processual Penal.

• Segunda-feira, 13 de outubro:
Advocacia criminal em segunda instância ► Carlos Eduardo Machado

• Quarta-feira, 15 de outubro:
A prova testemunhal e documental na advocacia criminal ► Leonardo Villarinho
Advogado Criminal formado em 1995 pela UFRJ. Mestre em Ciências Penais pela UCAM em 2002. Membro efetivo do IAB (2004). Professor de Leis Penais Especiais na AVM (2014), Processo Penal na UCAM – Ipanema (1999-2006) e Prática Judiciária Penal na UERJ (2005). Membro da CDAP – Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ.

• Segunda-feira, 20 de outubro:
Advocacia criminal e medicina legal (prova pericial) ► Nelson Massini

• Quarta-feira, 22 de outubro:
Advocacia criminal e criminalística (prova pericial) ► Mario Bonfatti

• Quarta-feira, 29 de outubro:
A Advocacia Criminal em tempos de repressão ► Técio Lins e Silva

Todas as aulas terão início às 16 horas e 40 minutos e seguirão até às 18 horas e 20 minutos na sala Heleno Fragoso (302).

O curso será totalmente gratuito e aberto, para participar será necessário realizar inscrição através do site: http://bit.ly/CacoCriminal

Serão conferidos certificados de conclusão do curso e de 30 horas complementares somente aos que se inscreverem e assistem a no mínimo 10 aulas.

Apoio cultural: Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB

Realização: CACO 2014 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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