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ELEIÇÕES PARA REITORIA

Enquanto legítimos representantes discentes da Faculdade Nacional de Direito, apresentamos as respostas que recebemos sobre o Programa dos Estudantes (Carta de Compromisso), no primeiro turno das eleições, dos candidatos e candidatas à Reitoria da UFRJ*.

Formulado pelo CACO, CACS, CAFIL e CAMMA, o Programa dos Estudantes (Carta de Compromisso) é uma compilação de demandas das alunas e dos alunos da Faculdade Nacional de Direito e do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais.

Entendemos que qualquer que seja o reitor ou reitora eleito/a, este ou esta deve se comprometer com as demandas e as necessidades colocadas pelos/as estudantes.

Portanto, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira escolhe não por apoiar um ou outro programa de gestão, mas sim construir com os alunos e alunas um novo modelo de ensino gratuito, publico e de qualidade! Com foco na formação de alunos/as críticos/as, proativos/as e inovadores. Queremos para a faculdade a volta do reconhecimento de sua atuação na dinâmica social, a quebra dos paradigmas tradicionais, conservadores e a busca pelo direito emancipador de seu funcionamento.
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* A Chapa 10, “Juntos pela UFRJ: Unidade na Diversidade”, é composta pela professora Ângela Rocha dos Santos, do Instituto de Matemática (candidata a reitora) e Carlos Rangel Rodrigues, da Faculdade de Farmácia (candidato a vice-reitor). A Chapa 20, “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, traz os candidatos Roberto Leher, da Faculdade de Educação (para reitor) e Denise Fernandes Lopes Nascimento, da Faculdade de Odontologia (vice). A Chapa 30, “Somos Todos UFRJ”, é encabeçada por Denise Pires de Carvalho, do Instituto de Biofísica (para reitora), e Walter Issamu Suemitsu, da Escola Politécnica (vice-reitor).

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ENCONTRO DE CA’s DO CENTRO!

O CACO convida a todas e todos a participarem do Encontro dos CA’s do Centro, onde serão articuladas, entre outros pontos, as demandas dos estudantes do centro da cidade para nossa ou nosso novo reitor.
Você, aluno do centro, está mais do que convidado a participar dessa atividade, amanhã às 16:00, no IFCS!
https://www.facebook.com/events/1431593460486268/

PROGRAMA DOS ALUNOS

A UFRJ vive hoje um momento de grande efervescência política: o processo eleitoral para escolha do novo reitor ou reitora. Este processo, que terá seu primeiro turno nos dias 14, 15, e 16 de abril, promete mobilizar todo o corpo social da universidade em torno dos projetos que serão apresentados pelas três chapas concorrentes.

A Chapa 10, “Juntos pela UFRJ: Unidade na Diversidade”, é composta pela professora Ângela Rocha dos Santos, do Instituto de Matemática (candidata a reitora) e Carlos Rangel Rodrigues, da Faculdade de Farmácia (candidato a vice-reitor). A Chapa 20, “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, traz os candidatos Roberto Leher, da Faculdade de Educação (para reitor) e Denise Fernandes Lopes Nascimento, da Faculdade de Odontologia (vice). A Chapa 30, “Somos Todos UFRJ”, é encabeçada por Denise Pires de Carvalho, do Instituto de Biofísica (para reitora), e Walter Issamu Suemitsu, da Escola Politécnica (vice-reitor).

Frente a esse intenso debate político, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, enquanto representante de todos e todas estudantes da FND, escolhe não por apoiar um ou outro programa de gestão, mas sim construir com os alunos o nosso próprio programa, o PROGRAMA DOS ALUNOS!

Dialogando com o caráter crítico e propositivo de nossa gestão, entendemos que qualquer que seja o reitor ou reitora eleito/a, este ou esta deve se comprometer com as demandas e as necessidades colocadas pelos/as estudantes! Um programa construído de forma inclusiva, com ampla participação dos e das estudantes, através de reuniões abertas, consultas virtuais e qualquer outro meio de comunicação. Nosso objetivo é que o Programa dos Alunos seja feito, literalmente, pelos/as estudantes e para os/as estudantes, que reflita a real necessidade do corpo estudantil da UFRJ.

O que nós queremos? Um bandejão no centro? Uma política de mobilidade urbana que envolva os ônibus universitários? Um projeto para a moradia estudantil? A revisão do plano diretor? A reforma da fachada da FND? Uma educação inter e transdisciplinar? Currículos que pensem as necessidades da sociedade? Uma política a longo prazo de Permanência Estudantil? Mais expansão com qualidade?

Essas demandas serão apresentadas aos candidatos e às candidatas para que compreendam as necessidades dos e das estudantes da FND e do Centro, e servirão de base crítica para exigirmos da futura gestão um comprometimento com essas pautas.

Sendo assim, convocamos todas e todos os alunos para nossas rodas de conversa em que construiremos os pontos a serem reivindicados pelo CACO nas apresentações dos candidatos que ocorrerão na FND.
As rodas de conversa ocorrerão nos dias
06/04 -11h
08/04 -16:30h
09/04 -16:30h

Convidamos, ainda, para nossa Assembleia no dia 10/04 nos horários de 11h, 16:30h e 18h para construirmos um programa com a cara dos estudantes!

CACO 2015 :: Pelo Direito, Sempre!

PROGRAMA

SEMANA DE AMBIENTAÇÃO ACADÊMICA 2015.1!

Passada a semana de trote, você ainda não se sente completamente em casa na Nacional de Direito? Não seja por isso, caloura/o! O CACO e outros coletivos e grupos da FND irão promover nessa próxima semana uma série de atividades para que você se sinta ainda mais acolhida/o!

É a SEMANA DE AMBIENTAÇÃO ACADÊMICA {SAMBA} 2015.1!

Confira as atividades que irão ocorrer desde o dia 26 de março até o dia 02 de abril e tente participar do máximo possível, para conhecer e se integrar cada vez mais na sua nova casa pelos próximos 5 anos! Dá uma olhada na programação no link abaixo:

https://www.facebook.com/events/1576048789346918/

Venha participar!
CACO 2015:: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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XXXI SEMANA JURÍDICA – QUARTA-FEIRA

NÃO DEIXE DE PARTICIPAR DAS PALESTRAS DE QUARTA!

Confira a Programação de hoje:
11h00: Reforma Política, Cidadania e Participação Popular.
– Luiz Otávio Ribas: Advogado popular, Doutorando em Filosofia e Teoria do Direito pela UERJ.

16h30: Misticismo Constitucional e Revoluções Democráticas
-Leonardo Carrilho : Procurador do Estado RJ, Mestre em Direito Público UERJ e Doutorando em Ciência Política pela USP.

18h30: A origem do conceito de direito das gentes na América do século XVII.
– Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo : Professor Adjunto de Direito Internacional Público (UERJ e UFRJ).

https://www.facebook.com/events/348093365398578/
CACO 2015 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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XXXI SEMANA JURÍDICA – TERÇA-FEIRA

NÃO DEIXE DE PARTICIPAR DAS PALESTRAS DE TERÇA!

Confira a Programação da Terça-Feira, dia 16!

11h00: Tributação sobre Grandes Fortunas
– João Leite: Procurador da Fazenda Nacional – PRFN 2ª. Região
Especialista em Direito Tributário

16h30: Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pra Mulheres Trans
– Lívia Cásseres: Defensora pública do NUDIVERSIS
– Palestrante a confirmar

19h00: Os Desafios do Novo Código de Processo Civil
– Marcia Cristina Xavier de Souza : Professora de Direito Processual Civil da FND.
-Ronaldo Cramer: Vice-Presidente da OAB/RJ

https://www.facebook.com/events/348093365398578/
CACO 2015 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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CURSO DE FRANCÊS DO CACO – INSCRIÇÕES PARA O 1º SORTEIO ABERTAS!

Pessoal, já estão abertas as inscrições para o PRIMEIRO SORTEIO DAS VAGAS do nosso Curso de Francês!

Não deixem de participar!

Acesse o formulário através do link: https://docs.google.com/forms/d/1fXt9VHu_F2SbKK79F-taEU4vPvJ_KVfSxKRDrd0Qr5I/viewform 

Caso não tenha lido o edital ainda, confira aqui!: https://docs.google.com/document/d/1b36DPdQSl7TBx3L8kKhuF4CsUen-7NHyyP3ODYC9CR0/pub

CACO 2015 ::: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA XXXI SEMANA JURÍDICA DO CACO

O CACO, com o intuito de promover o debate acadêmico de temas atuais, convida todes a participarem da XXXI Semana Jurídica.

Serão concedidas até 30 horas complementares. O evento é gratuito e aberto à toda a comunidade.

Confira a Programação!

16/03 SEGUNDA-FEIRA:

11h00: A colaboração premiada nos crimes praticados por organizações criminosas
– Desembargador Luis Gustavo Grandinetti.

16h30: Democratização da mídia brasileira
– Manoel Rangel: Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
– Theófilo Rodrigues – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

18h30: Desaparecidos da democracia: autos de resistência sem esclarecimentos
– Delegado Orlando Zaccone.
– Andre Constantine: movimento “Favela não se cala”
– Mc Leonardo: Apafunk
– Fransérgio Goulart: Fórum da Juventude (a confirmar)

17/03 TERÇA-FEIRA:

11h00: Tributação sobre Grandes Fortunas
– João Leite: Procurador da Fazenda Nacional – PRFN 2ª. Região
Especialista em Direito Tributário

16h30: Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pra Mulheres Trans
– Lívia Cásseres: Defensora pública do NUDIVERSIS
– Palestrante a confirmar

19h00: Os Desafios do Novo Código de Processo Civil
-Ubirajara Fonseca Neto : Professor de Direito Processual Civil – IBMEC/RJ
-Ronaldo Cramer: Vice-Presidente da OAB/RJ

18/03 QUARTA-FEIRA:

11h00: Reforma Política, Cidadania e Participação Popular.
– Luiz Otávio Ribas: Advogado popular, Doutorando em Filosofia e Teoria do Direito pela UERJ.

16h30: Misticismo Constitucional e Revoluções Democráticas
-Leonardo Carrilho : Procurador do Estado RJ, Mestre em Direito Público UERJ e Doutorando em Ciência Política pela USP.

18h30: A origem do conceito de direito das gentes na América do século XVII.
– Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo : Professor Adjunto de Direito Internacional Público (UERJ e UFRJ).

19/03 QUINTA-FEIRA:

11h00: Funcionalização do Direito Empresarial
– Álvaro Lourenço: Advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
-Rodrigo Borba: Advogado Tributarista, Administrativo e Societário.

16h30: O papel da Comissão da Verdade na Justiça de Transição
-Carlos Eduardo Japiassú : Professor adjunto de Direito Penal da UFRJ e UERJ.
-Rosa Cardoso: Participante da Comissão Nacional da Verdade e Professora da UFF.

18h30: Direito e Racismo: O Direito como Instrumento de Desigualdade Racial
– Bruno Cândido: Advogado e membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB-RJ.

20/03 – SEXTA-FEIRA:

11h00: ATO POLÍTICO – A terceirização nas universidades federais
– Professora Sayonara Grillo: Professora FND e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho. (PALESTRA)
– Therezinha da Costa – Funcionária terceirizada
– Tayná Paolino – Presidenta da União Estadual dos Estudantes do RJ
– Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (SintUFRJ)

16h30: Feminicidio
– Professora Luciana Boiteux: Professora de Direito Penal da UFRJ.
– Ela Wiecko: Professora da Universidade de Brasilia(UNB)

Encerramento: Orfãos do Manel e Bar dos Calouros

Link do evento: https://www.facebook.com/events/348093365398578/

Não deixe de participar!

CACO 2015 :: Movimento Pelo Direto, Sempre!

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COMEÇA HOJE A XXXI SEMANA JURÍDICA DO CACO!

COMEÇA HOJE! NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!

O CACO, com o intuito de promover o debate acadêmico de temas atuais, convida todes a participarem da XXXI Semana Jurídica. Serão concedidas até 30 horas complementares. O evento é gratuito e aberto à toda a comunidade.

Confira a Programação da Segunda-Feira, dia 16!

• 11h00: “A colaboração premiada nos crimes praticados por organizações criminosas”
– Desembargador Luis Gustavo Grandinetti.

• 16h30: “Democratização da mídia brasileira”
– Manoel Rangel: Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
– Theófilo Rodrigues – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

• 18h30: “Desaparecidos da democracia: autos de resistência sem esclarecimentos”
– Delegado Orlando Zaccone.
– Andre Constantine: movimento “Favela não se cala”
– Mc Leonardo: Apafunk
– Fransérgio Goulart: Fórum da Juventude (a confirmar)

https://www.facebook.com/events/348093365398578/

CACO – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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NENHUM DIREITO A MENOS!

O Conselho Universitário (CONSUNI) desta quinta-feira foi marcado pela intensa participação do corpo estudantil da UFRJ. A presença dos e das estudantes presentes na plenária garantiu que a assistência e permanência estudantil fosse incluída como ponto de pauta. Após intenso debate, o CONSUNI reconfirmou em definitivo que a BAP (Bolsa de Acesso e Permanência) não sofrerá qualquer alteração.

Além disso, foram apresentadas demandas das/os moradoras/es do alojamento da UFRJ, como o remanejamento para o bloco feminino após o fim das obras e a isenção de pagamento na refeição do bandejão. As propostas serão debatidas pela Comissão de Assistência Estudantil do CONSUNI.

Uma moção de repúdio ao contingenciamento de verbas, provocado pela demora na aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) foi encaminhada e aprovada pelo CONSUNI e será encaminhada à Presidência. Continuaremos na luta para que a LOA seja aprovada imediatamente e não aceitaremos qualquer corte de verbas, NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!

Foi apontado também a situação lastimável vivida pelas/os terceirizadas/os da Universidade, cuja luta foi abraçada pelo movimento estudantil. Os atrasos devem começar a ser pagos essa semana, mas o problema não foi resolvido completamente e é preciso que a UFRJ dê a devida atenção para a demanda dessas/es trabalhadoras/es.

Com o início do pagamento das/os terceirizadas/os as aulas devem se normalizar na segunda-feira, dia 16, como previsto. Porém precisamos estar atentas/os caso a situação dessas/es trabalhadoras/es não se resolva. ENQUANTO HOUVER A VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS, AS/OS TRABALHADORAS/OS E AS/OS ESTUDANTES NÃO SE CALARÃO!

Aproveitamos a oportunidade para convocar novamente todas e todos para o ATO POLÍTICO – “A terceirização nas universidades federais”, no dia 20/03, sexta-feira, às 11h no Salão Nobre da FND, como parte da Semana Jurídica.

TERCEIRIZADAS/OS MERECEM RESPEITO!
NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!
CACO – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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