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TERCEIRIZADOS/AS MERECEM RESPEITO. NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!

Desde dezembro de 2014, as/os trabalhadoras/es terceirazad@s da UFRJ vem sofrendo com o não recebimento de seus salários, em especial da empresa Qualitécnica(empresa que presta serviços para a FND e Reitoria, por exemplo). A situação dessas/es trabalhadoras/es vem mobilizando toda a universidade, com atos no CONSUNI que recentemente fizeram a UFRJ adiar suas aulas.

O CACO presta toda solidariedade a essas/es funcionárias/es e tem se mobilizado junto a eles para que recebam seus salários, não sofram com os recorrentes atrasos de pagamento a que são acometidos há anos e contra qualquer forma de assédio moral por parte das empresas àquelas e aqueles que lutam por seus direitos.

O pagamento às empresas terceirizadas na UFRJ representa quase metade de toda verba de nossa universidade. Esse regime, além de flexibilizar as relações de trabalho, aumentar a rotatividade das/os trabalhadoras/os, reduzir os salários, ainda torna mais difícil a organização dessa categoria em torno dos seus direitos pelo frequente assédio moral e ameaças que sofrem por parte dos responsáveis da empresa.

Apesar da crise das terceirizações ter estourado no início desse ano, paralisando o calendário acadêmico da universidade, os atrasos de salários das/os terceirizados sempre foram recorrentes em todas as universidades federais que adotam o regime de terceirização.

Pela essencialidade dos serviços prestados por esses trabalhadoras/os da limpeza, da portaria e da segurança, as universidades em nosso país ficam muitas vezes nas mãos de empresas que sequer cumprem seus contratos que estabelecem que a empresa, mesmo sem receber por 90 dias, é obrigada a manter o pagamentos de seus funcionários/as.

É preciso ressaltar também que o atraso da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), assim com o Decreto 8389/15 que reduz os repasses para as universidades federais de 1/12 (um doze avos) para 1/18 (um dezoito avos) do orçamento previsto na LOA enquanto essa não é aprovada no Congresso Nacional ainda acirram as dificuldades causadas pelas terceirizações e a dependência das empresas terceirizadas que a UFRJ tem hoje.

Dessa forma, o CACO, em apoio aos funcionários terceirizados, está lançando a campanha TERCEIRIZADXS MERECEM RESPEITO – NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO e convoca todas/os as/os estudantes para:

● o ATO “Enegrecer a Universidade com cortes NÃO DÁ – a luta de estudantes e terceirizadxs é uma só!” – amanhã, às 9h30 no CONSUNI;
● doarem alimentos não perecíveis durante a XXXI Semana Jurídica do CACO (que serão distribuídos para as/os terceirizadas/os da FND);
● o ATO POLÍTICO – “A terceirização nas universidades federais”, no dia 20/03, sexta-feira, às 11h no Salão Nobre da FND, como parte da Semana Jurídica.

A participação de todos nós nesta campanha é muito importante, precisamos prestar solidariedade e reivindicar os direitos das/os terceirizadxs, parte essencial da UFRJ! Convidamos todas/os estudantes a construírem essa campanha com a gente, participando das atividades e sugerindo novas mobilizações através do perfil institucional ou email do CACO (caconauta@gmail.com).

A luta das/os terceirizadxs é também a luta dxs estudantes!
https://www.facebook.com/events/797402476997314/

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira
Gestão Movimento Pelo Direito, Sempre!

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MUDANÇAS NAS BOLSAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA

O CACO está atento a todas as movimentações da SUPEREST em relação a recente informação da Superintendência de que a Bolsa Acesso e Permanência seja paga em somente uma parcela.

Estamos em contato com os responsáveis pela Assistência Estudantil para maiores informações sobre essa questão. Os estudantes não podem pagar pela não aprovação da LOA no Congresso Nacional ainda mais quando, pelo orçamento de 2015 da UFRJ, a Bolsa Acesso e Permanência estava prevista, conforme foto em anexo.

Seguimos mobilizados buscando mais informes sobre essa mudança inesperada da BAP que ocorreu sem qualquer diálogo com o movimento estudantil ou com o Conselho Universitário por parte do Superintendente Eriksson que renunciou ainda hoje a seu cargo.

CACO – Gestão 2015 :: Movimento Pelo Direito, Sempre!

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INSCRIÇÃO DE DISCIPLINAS NA FND!

Já está terminando a Inscrição de disciplinas das/dos calouras/os da FND!

Foram muitos manuais distribuídos, muitas conversas e muitas histórias. Adoramos conhecer vocês, calourinhxs! Sejam bem-vindxs!

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CRIDs DIVULGADAS

Galera,

A CRID foi divulgada hoje e já pode ser conferida no Portal do Aluno.

Lembramos que o período de alteração de disciplinas será de 02 a 13 de março.

CACO 2015:: Gestão Movimento Pelo Direito, Sempre!

RECEPÇÃO DOS CALOUROS NO FUNDÃO!

CACO presente no primeiro dia de matrícula dos novos alunos no fundão!
Amanhã tem mais, não deixe de pegar seu manual do calouro 2015!

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INÍCIO DAS AULAS ADIADO PARA O DIA 9 DE MARÇO! A UFRJ INICIA O ANO COM DESCASO!

A Congregação da Faculdade Nacional de Direito decidiu hoje pelo adiamento do início das aulas para o dia 09/03. O que a primeira vista parece positivo por conceder uma semana extra de férias esconde uma necessidade da FND em face a problemas estruturais da UFRJ. Com as verbas federais contingenciadas até que o orçamento da união seja votado pelo congresso, a universidade não está pagando as empresas responsáveis pela limpeza e segurança de suas unidades, o que prejudica o pagamento de funcionários essenciais ao pleno funcionamento da nossa faculdade.

Soma-se a isso o problema que ocorre na área externa da faculdade: o entulho da manutenção e reformas ocorridas na FND durante as férias até agora não foi recolhido pelo serviço de transportes da UFRJ que está com seus caminhões parados por falta de seguro ou avarias – gerando transtornos e degradação nesse importante espaço de convívio dos estudantes.

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira repudia todo contingenciamento de verbas por parte do governo e o descaso com o qual a UFRJ vem tratando esses problema tão importante – são fundamentais medidas emergenciais para que possamos iniciar as aulas com tranquilidade. Gostaríamos também de um posicionamento e maior atuação do Diretório Central dos Estudantes nesse problema que vem afetando toda a universidade.

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira
Gestão Pelo Direito, Sempre!

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CARTA ABERTA DO CACO SOBRE OS CÓDIGOS GENÉRICOS DAS DISCIPLINAS ELETIVAS

É um problema histórico para as/os estudantes da UFRJ, em específico da FND, a falta de opção na escolha das disciplinas eletivas devido ao grade número de disciplinas eletivas que são oferecidas por meio dos códigos “genéricos”.

Vale destacar, primeiramente, que a inscrição em disciplinas na UFRJ é feita através do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA-UFRJ) e é computada por códigos e não por nomenclatura de disciplina.
Em 2014.2, por exemplo, a/o discente quem cursou Tópicos Especiais em Direito (Ética Ambiental), não pode se matricular em Tópicos Especiais em Direito (Jurisdição Internacional) nem em Tópicos Especiais de Direito do Trabalho (Direito e Arte) nem em Tópicos Especiais de Direito do Trabalho(Sindicalismo) ou qualquer outra disciplina que for incluída na grade com o código IUW500 ao longo de TODOS os anos da graduação, visto que O SIGA-UFRJ não permite que a/o aluna/o curse novamente uma disciplina em que já foi aprovada/o.
Infelizmente, os departamentos da Faculdade Nacional de Direito, ao formularem a grade semestral, destinam à várias disciplinas o mesmo código genérico, impossibilitando a/o discente de cursar outras matérias desejadas que possuam o mesmo código por todo o restante da graduação.
Contudo, no que diz respeito à FND, este problema grave poderia ser resolvido com uma solução bem simples: a utilização dos novos códigos de eletivas que estão à disposição das/os professoras/es desde a implantação da grade 2014.1, resultado da aprovação de uma pauta histórica do CACO: a aprovação do novo PPP.
O CACO alertou as/os docentes da FND, nas reuniões de departamentos sobre o problema dos códigos genéricos e ressaltou a importância da substituição dos códigos antigos e genéricos por códigos que constem na nova grade, afinal, este é um passo fundamental para a implementação de fato da nova grade curricular.
O CACO ainda apresentou a tabela abaixo que ilustra a situação caótica e problemática gerada pela insistência das/os professoras/es na utilização desses códigos. Além disso, relembramos ao Conselho Departamental que, em relação às disciplinas que possuem códigos genéricos e ainda não constam na nova grade, há a possibilidade de criação de um código singular.
Portanto, o CACO tem cumprido o seu papel de apresentar os obstáculos encontrados pelas/os alunas/os nos conselhos deliberativos da FND em que possui assento, além de apresentar soluções para eles. No entanto, precisamos do bom senso das/os /professoras/res a fim de que atentem aos códigos da nova grade curricular da FND. Ademais, para que eles sejam utilizados já no próximo período letivo e para as eletivas que ainda serão abertas.
Ressaltamos, ainda, que este problema NÃO É desconhecido do Núcleo Docente Estruturante (NDE), órgão criado para implementar a nova grade e onde o CACO NÃO possui assento. Na realidade, o que se percebe é o descaso do NDE em atender a esta reivindicação estudantil, reivindicação que, aliás, não demanda um esforço complexo e que possui total condição de ser atendida e implantada para o período de inscrição de disciplinas de 2015.2.
Diante do exposto, pedimos as/aos estudantes da FND que ajudem o CACO se mobilizando conosco durante o semestre letivo 2015.1 para que as mudanças necessárias sejam realizadas já para 2015.2 e para fazer com que o novo PPP, grande vitória da FND, seja devidamente implementado.

CACO 2015 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

ANEXO – TABELA COM AS DISCIPLINAS E OS CÓDIGOS CORRESPONDENTES

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PREÇO DA XEROX

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira vem informar, após conversa presencial com o Dudu, que o preço da xerox em preto e branco permanece no valor de R$ 0,10 (dez centavos) por página para os alunos! Durante o período de férias, a Fuser Cópias muda o valor para R$ 0,15 (quinze centavos), no entanto, tal medida vale apenas para pessoas DE FORA da FND. Para alunos, o preço continua o mesmo! Em caso de cobrança indevida, isto é, com valor diferente do que tenha sido informado, solicitamos que o ocorrido seja levado ao CACO, juntamente com o nome do funcionário ou da funcionária responsável pelo atendimento, para que possamos tomar as devidas providências quanto ao que foi acordado.

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Processo Seletivo para o Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas – Turma 2015

O CACO vem divulgar o resultado da segunda fase do Processo Seletivo para o Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas – Turma 2015, que consiste na prova de conhecimentos específicos, realizada no dia 30 de janeiro de 2015.

http://www.direito.ufrj.br/…/Resultado_de_Conhecimentos_Esp…

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REDE DE ARMAZENAMENTO DE PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS OPTATIVAS

O CACO, com o intuito de contribuir para a democratização de nossa Faculdade e proporcionar um espaço acadêmico cada vez mais propício ao desenvolvimento do conhecimento, inicia neste semestre, um novo projeto que consiste na reunião de todos os programas das disciplinas optativas em uma rede de armazenamentos a fim de oferecer às/aos nossas/os alunas/os o conhecimento prévio da disciplina antes do período de inscrição.
Como é do conhecimento da maioria, muitas optativas, infelizmente, possuem o mesmo código, impossibilitando a/o discente de cursar outras matérias desejadas – que possuam o mesmo código – por todo o restante da graduação. Com o intuito de auxiliar as/os alunas/os, a rede de armazenamento de programas das optativas, possibilitará que a/o estudante tenha a dimensão necessária para escolher a disciplina.

A presente postagem estará sujeita a alterações, pois ainda não possuímos as ementas de todas as disciplinas. As edições serão feitas conforme o envio das ementas das disciplinas optativas pelos professores que irão lecioná-las neste semestre.

https://docs.google.com/document/d/1zPpF_g06nhaihjpJgH1FhCBfpc-6hnce3uxmrOAeduQ/edit?pli=1

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