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CARTEIRAS DE ESTUDANTE

Informamos que as carteiras de estudante já estão prontas na Secretaria Acadêmica da FND! Busque a sua a partir do dia 06/10!

CACO:: Gestão 2014 – Movimento Pelo Direito, Sempre!

CARTA ABERTA AO PRESIDENCIÁVEL LEVY FIDELIX

Candidato Levy,

profundamente enojados por suas desprezíveis palavras proferidas no debate da Rede Record em 28 de setembro, viemos manifestar nosso mais profundo repúdio ao seu discurso de ódio proferido em rede nacional que ofendeu milhares de pessoas em um minuto e meio.

Mesmo em uma sociedade machista, patriarcal e homofóbica como a que vivemos, não há registros de um discurso tão perigoso, que incita o ódio e que tenha agredido, ofendido e humilhado tantos LGBT*s, partindo de um presidenciável na história do período democrático sob a Constituição de 88, como fez o sr. sua fala na noite do último domingo.

Para o sr. pode ter sido apenas uma manifestação de opinião, mas para a comunidade LGBT* foi o um minuto e meio das mais violentas agressões, ferimentos, e insultos que se podia ouvir naquele momento.

Não reproduziremos aqui qualquer trecho do seu discurso nefasto, pois não desejamos nunca mais ouvir aquelas palavras, deixaremos aqui apenas números (já que o sr. tanto os venera) de vidas ceifadas, vidas que valiam tanto quanto a dos seus filhos ou de seus netos. Números causados pela propagação desse pensamento retrógrado como o seu, carregado de ódio, que incita a violência e que viola os direitos mais fundamentais do ser humano.

338 homossexuais mortos no Brasil por ano

1 homossexual morto a cada 26 horas por homofobia.

Crescimento de 21% ao ano de mortes por homofobia.

Brasil em 1º lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos.

Brasil detém 44% das mortes por homofobia de todo o planeta.

*Números do Grupo Gay Bahia referentes a 2013.

Por fim, mais uma vez manifestamos o desgosto que nos causa em ver um presidenciável com tal postura. O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira lutou pela democracia deste país e continuará lutando para que essa democracia seja plena, radicalizada e para que candidatos como o senhor jamais venham ocupar o posto de Presidente da República, pois a simples oportunidade de o sr. estar naquele debate, já custou muitas e muitas vidas e não deverá custar nenhuma outra sequer!

Homofóbicos Não Passarão!
Machistas Não Passarão!
Levys Não Passarão!

CACO 2014:. Gestão Pelo Direito, Sempre!
Pelo Direito de Sermos Quem Somos, Sempre!

CARTAABERTA

CURSO PREPARAÓTRIO PARA OAB

Prezadas e prezados, o Movimento Pelo Direito, Sempre! convida a todos para o Curso Preparatório para a primeira fase da OAB.

Todas as aulas serão ministradas por alunos formados pela casa e ocorrerão no Auditório Valadão. O curso é inteiramente GRATUITO e aberto à comunidade. Infelizmente, não conseguiremos abranger todas as matérias e tópicos, mas frisamos que este curso é uma iniciativa voluntária de ex-alunos para tratar de temas importantes nas provas da OAB. Também é uma alternativa aos cursinhos pagos. Os certificados de hora complementar serão entregues ao fim das aulas, com o número de horas equivalente a aula do dia.

Programação:

30/09 (terça) – 17:00/20:00 – Tributário (Diogo)
13/10 (segunda) – 17:00/20:00 – Penal (Henrique)
14/10 (terça) – 18:00/20:00 – Civil (Bruno)
15/10 (quarta) – 17:00/20:00 – Tributário (Diogo)
16/10 (quinta) – 18:00/20:00 – Civil (Bruno)
21/10 (terça) – 16:00/20:00 – Processo Penal (Divo)
22/10 (quarta) – 17:00/20:00 – Tributário (Diogo)
23/10 (quinta) – 18:00/20:00 – Civil (Bruno)
28/10 (terça) – 18:00/20:00 – Processo Civil (Bruno)
30/10 (quinta) – 17:00/20:00 – Penal (Henrique)
03/11 (segunda) – 16:00/18:00 – Processo Penal (Divo) – a confirmar –
04/11 (terça) – 18:00/20:00 – Processo Civil (Bruno)
05/11 (quarta) – 16:00/18:00 – Processo Penal (Divo)

(novas datas podem ser confirmadas)

Professores:
Diogo Vollstedt de Almeida
Bruno Aquino Nicolino
Divo Augusto Cavadas
Henrique Olive
Ana Carolina Cavalleiro

Movimento Pelo Direito, Sempre!

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I CURSO DE ADVOCACIA CRIMINAL DO CACO

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, tem o prazer de convidar a todas e todos para o seu I Curso de Advocacia Criminal.

Contando com o apoio imprescindível do professor Nilo Batista (Professor Titular de Direito Penal da UFRJ e da UERJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiros, o curso tem como objetivo o compartilhamento de experiências na advocacia criminal por parte de especialistas de renome no cenário nacional.

Segue a Ementa do curso por Nilo Batista: “Em sua conhecida aula inaugural, San Tiago Dantas, pensando em conferir “à educação jurídica um novo surto”, preconizava medidas que flexibilizassem o curso, permitindo que os alunos pudessem aprofundar-se “nas especialidades que preferirem”. A esta virtude pedagógica podemos alinhar, nos tempos de intensa punitividade que vivemos, a virtude política de formar quadros para o exercício de antipoder punitivo que é hoje a essência da advocacia criminal. A defesa do Estado de direito contra a ascensão vertiginosa do Estado de polícia pode ser melhor realizada por bacharéis mais bem preparados para as lutas forenses.”

.:: Programação ::.

• Segunda-feira – 08 de setembro:
Os Advogados no Brasil ► Fernando Fragoso
Professor Titular de Direito Penal da UCAM. Mestrado em Direito Publico pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Advogado Criminal há 40 anos. Defensor habilitado perante o Tribunal Penal Internacional. Ex-Presidente do Inst dos Advogados Brasileiros. Ex-Vice-Presidente da OABRJ.

• Quarta-feira, 10 de setembro:
Deontologia da advocacia criminal ► Marcio Barandier
Advogado criminal, sócio de Barandier Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Professor de Direito Processual Penal. Membro das Comissões Permanentes de Direito Penal e de Direito Ambiental do IAB. Autor de diversos trabalhos jurídicos publicados. Palestrante em diversos eventos jurídicos nacionais e internacionais.

• Segunda-feira, 15 de setembro:
Advocacia no inquérito policial ► Fernando Thompson

• Quarta-feira, 17 de setembro:
A defesa perante o juiz singular ► Vitória Sulocki

• Segunda-feira, 22 de setembro:
A defesa perante Juizados Especiais Criminais ► Francisco Ortigão

• Quarta-feira, 24 de setembro:
A defesa perante o Júri ► João Carlos Castellar
Mestre em Ciências Penais – UCAM. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado – PUC-Rio. Diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado Criminal.

• Segunda-feira, 29 de setembro:
Advocacia criminal nos crimes econômicos ► Antônio Pitombo
Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Vice-Presidente Regional (SP) do Grupo Brasileiro da Association Internationale de Droit Pénal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); da National Association of Criminal Lawyers Defense; e da Association Internationale des Avocats de La Défense. Autor de livros e diversos artigos jurídicos. Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação.

• Quarta-feira, 01 de outubro:
Advocacia criminal da vítima ► Christiano Fragoso
Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ. Doutor em Direito Penal (UERJ) e Mestre em Ciências Penais (Universidade Candido Mendes). Conselheiro Efetivo da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no Rio de Janeiro. Advogado criminal.

• Segunda-feira, 06 de outubro:
Advocacia criminal e drogas ilícitas ► Alexandre Moura Dumans
Advogado criminal, mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Processual Penal da UCAM e membro efetivo do IAB.

• Quarta-feira, 08 de outubro:
Advocacia criminal e trânsito viário ► Ricardo Pieri Nunes
Bacharel em Direito pela PUC.Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros.Professor do Curso de Iniciação à Advocacia Criminal da UERJ. Autor de livros e artigos publicados sobre Direito Penal e Processual Penal.

• Segunda-feira, 13 de outubro:
Advocacia criminal em segunda instância ► Carlos Eduardo Machado

• Quarta-feira, 15 de outubro:
A prova testemunhal e documental na advocacia criminal ► Leonardo Villarinho
Advogado Criminal formado em 1995 pela UFRJ. Mestre em Ciências Penais pela UCAM em 2002. Membro efetivo do IAB (2004). Professor de Leis Penais Especiais na AVM (2014), Processo Penal na UCAM – Ipanema (1999-2006) e Prática Judiciária Penal na UERJ (2005). Membro da CDAP – Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ.

• Segunda-feira, 20 de outubro:
Advocacia criminal e medicina legal (prova pericial) ► Nelson Massini

• Quarta-feira, 22 de outubro:
Advocacia criminal e criminalística (prova pericial) ► Mario Bonfatti

• Quarta-feira, 29 de outubro:
A Advocacia Criminal em tempos de repressão ► Técio Lins e Silva

Todas as aulas terão início às 16 horas e 40 minutos e seguirão até às 18 horas e 20 minutos na sala Heleno Fragoso (302).

O curso será totalmente gratuito e aberto, para participar será necessário realizar inscrição através do site: http://bit.ly/CacoCriminal

Serão conferidos certificados de conclusão do curso e de 30 horas complementares somente aos que se inscreverem e assistem a no mínimo 10 aulas.

Apoio cultural: Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB

Realização: CACO 2014 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO (ERED)

O CACO divulga que o Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED), chega a UFF, nos dias 26,27,28 de setembro, o evento que acontece anualmente em todas as regionais de direito do país.

Tem como finalidade alinhar o pensamento jurídico dos alunos de cada região e criar um discurso consistente que contenha os principais problemas jurídicos ocorridos em cada estado a fim de levá-lo à Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED). Não se limitando apenas a enumerar problemas, o ERED também constrói soluções (tendo em vista sempre o aspecto da viabilidade) que são elaboradas pelos próprios alunos de direito.

O ERED 2014 UFF terá como tema o Estado de Exceção.

:: PROGRAMAÇÃO ::

26/09 – 18:00 – Credenciamento

19:30 – 21:00 Abertura

– Samantha Qaudrat (Doutora em História/UFF com pós-doutorado em História Política/UFRJ e especialista em Ditaduras Militares Latino-americanas)
– Daniel Iliescu (Presidente da UNE 2011-2013)
– Wadih Damous (Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio e Presidente da OAB 2007-2012)

22:00 Festa 1 – Te Peguei de Toga

27/09 – 09:00 – 11:00 Painel II: Advogados e militares que disseram NÃO

– Gustavo Proença (Mestre em Direito pela PUC-Rio e Coordenador da ESA/OAB 2010-2013)
– Fernando Fragoso (Mestre em Direito Público/UFRJ e Advogado especialista na área criminal)

11:00 – 13:00 Oficinas

14:00 – 16:00 Grupos de Trabalho

17:00 – 19:00 Painel III: Reformas de Base

– Ricardo Lodi (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ – Mestrado e Doutorado)
– Mariana Trotta (Doutora em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade- UFRRJ)
– Joaquim Pinheiro (Direção nacional do MST e do Conselho do Brasil de Fato)

22:00 Festa 2 – Te Condeno ao Álcool

28/09 – 10:00- 12:00 Painel IV : Cicatrizes da Ditadura

– Orlando Zaccone (Delegado da Polícia Civil e Doutor em Ciência Política/UFF)
– Renata Schittino (Doutora em História pela PUC-Rio (2009) com pós-doutorado em História pela UFF)

13:00 – Plenária final e encerramento

Oficinas
Fanzine sobre Feminismo
Assistência Jurídica Popular
Mercantilização do Ensino e Universidades Privadas
Democratização da Mídia
Direito à cidade
Diversidade e sexualidade
Igualdade Racial

Pacotes:

Pacote 01 Palestras: 20,00
Pacote 02 Palestras + Alimentação: 50,00
Pacote 03 Palestras + Alojamento: 50,00
Pacote 04 Palestras + Alojamento + Alimentação: 70,00

Para adquirir os ingressos, vá a sala do seu respectivo Centro Acadêmico (UFRJ, UERJ, UFF, UNIRIO, IBMEC, UCP, PUC-Rio, UFRRJ, UFF Macaé, Ucam).

Obs.: Será dado certificado de 40h de atividades complementares para aqueles que comprarem o ingresso e comparecerem a 75% dos eventos do ERED (Palestras + GT’s + Oficinas)

Realização:CORED-RJ

CORED

CICLO INTEGRADO DE DEBATES

Com intuito de aprofundar a discussão política e acadêmica sobre importantes temas da atualidade, o CACO convida a todas e todas para os debates o CID, Ciclo Integrado de Debates do CACO. Serão conferidas até 10 horas complementares para quem participar dos 5 debates.

18/09 QUINTA-FEIRA (Auditório Valladão) :

16:40 – A questão palestina: é possível a paz?

– Emir Mourad – Federação Árabe Palestina do Brasil
– Leonel Caraciki – Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ e pesquisador pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos (NIEJ-UFRJ)

18:30 -Objetificação do corpo da mulher na mídia

– Andreia Duavy – Coletivo de Jovens Feministas Elza Monnerat
– Representante da Marcha Mundial das Mulheres

23/09 TERÇA-FEIRA (Salão Nobre):

16:40 – Debate entre candidatas(os) a Deputad@s Estaduais

– Daniel Iliescu (PCdoB)
– Julio Anselmo (PSTU)
– Robson Leite (PT)
– Eduardo Sol (PSDB)
– Ivone Pita (PSOL)

25/09 QUINTA-FEIRA (Auditório Valladão)

16:40h Sistema Nacional de Participação Social e Reforma Política

– Talita Tanscheit (Instituto de Estudos Sociais e Políticos UERJ)
– Thiago José (Diretor de Comunicação da UNE)

18:00h Criminalização da Homofobia e o combate à discriminação LGBT

– Jean Wyllys – Deputado Federal e ativista LGBT

19:30h ESTRATÉGIAS DE COMBATE ÀS OPRESSÕES
E O COTIDIANO DAS MULHERES LGBT

– Marilia Macedo – Candidata a Vice-Governadora do estado do RJ, ativista LGBT, setorial LGBT CSP Conlutas

CACO 2014- Gestão Pelo Direito, Sempre!

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NA LUTA CONTRA O MACHISMO – NOTA DAS MULHERES DO CACO

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, legítimo representante das e dos estudantes da Faculdade Nacional de Direito, é reconhecidamente uma entidade combativa e protagonista na luta por direitos sociais na UFRJ e no Estado do Rio de Janeiro. A gestão atual, composta pelo Movimento Pelo Direito, Sempre! entende possuir um compromisso com a história dessa tão importante instituição e, devido a isso, não se cala diante das desigualdades percebidas em nossa sociedade, que não estão descoladas e se refletem dentro das paredes de nossa faculdade.

As mulheres que compõem a gestão do CACO enfrentam o desafio diário de combater o machismo dentro de todos os espaços da Faculdade Nacional de Direito. Nas salas de aula, nas reuniões de departamento, nas festas estudantis e até mesmo nos ambientes virtuais, procuramos nos posicionar firmemente no combate ao machismo, garantindo ambientes livres de qualquer forma de opressão de gênero. No entanto, sabemos que ainda temos muito a avançar. Recentemente, dentro de um dos espaços virtuais de nossa Faculdade, presenciamos frequentes manifestações de machismo, homofobia e sexismo, na qual, enquanto mulheres, nos posicionamos. Importante lembrar que, apesar de não fazerem parte da administração dos grupos de facebook da faculdade, as integrantes do CACO sempre buscam estar presentes nas mais diversas discussões acadêmicas, além de manifestarem-se quando existem abusos e opressões. Acreditamos que o debate saudável e empático seja o mais adequado para combatermos o machismo e as diversas opressões de gênero, principalmente em se tratando de espaços virtuais. Porém, nunca tivemos medo também de partir para o enfrentamento, quando fosse necessário, para garantir que esses ambientes ainda sejam espaços confortáveis para as mulheres de nossa faculdade.

É devido a isso, que muito nos surpreende e entristece a Carta de Repúdio criada pelo grupo “Universidades Feministas” e assinada por diversos coletivos, na qual a instituição CACO e a gestão atual são taxadas, sem mais delongas, de machistas.

As atitudes e comportamentos denunciadas pela referida Carta são também repudiadas pela atual gestão do Centro Acadêmico. Entendemos como política da gestão que devemos descontruir o patriarcado em todas as suas esferas, dentro e fora da UFRJ. Não à toa criamos em 2014 uma Diretoria de Mulheres específica para essas discussões; buscamos sempre a paridade de gênero nas demais diretorias; discutimos as músicas da faculdade com alunas/os e a Atlética; construimos plataformas de luta que vão desde palestras a atividades lúdicas de intervenção em nossos ambientes de organização. Prezamos sempre pela discussão ampla do patriarcado e machismo enraizados na sociedade, que sem dúvidas não estão descolados dos espaços e movimentos que construímos, mas certamente não merecemos receber o título de “manchadoras da história de lutas do CACO”, atribuído pela referida Carta de repúdio.

Diferentemente do que a mensagem afirma, nós construímos um Centro Acadêmico que: NÃO é conivente com as agressões machistas perpetradas no âmbito de nossa sociedade e Universidade; acompanha SIM a semana de calourada, orientando as comissões de trote para que as atividades sejam saudáveis e não opressoras; problematiza SIM as músicas cantadas em contexto de jogos universitários, tanto para a Atlética de nossa faculdade quanto para o corpo acadêmico no geral; atua SIM institucionalmente nos ambientes virtuais de nossa faculdade, produzindo, inclusive, notas institucionais de afirmação e de combate ao machismo nesses ambientes; busca SIM tornar os ambientes da Faculdade Nacional de Direito em espaços livres de quaisquer formas de opressão de gênero.

NÃO aceitaremos ser taxadas de coniventes e silentes numa luta que tanto nos é cara e que tanto nos esforçamos para travar num dos cursos mais conservadores e masculinos desse país, o Direito. Nossas companheiras de convívio, de trabalho e de luta não são perseguidas e humilhadas por defenderem o combate ao machismo em nossa faculdade à toa. Nosso esforço para ocupar os espaços políticos e de decisão, dentro e fora do Centro Acadêmico não são apenas válidos, como também são nossos maiores motivos de orgulho, enquanto pessoas, enquanto militantes pelos Direitos Humanos, enquanto mulheres, enquanto feministas, enquanto Movimento Pelo Direito Sempre e enquanto Gestão do Centro Acadêmico 2014.

Acreditamos que o feminismo deve ser combativo, mas também construtivo, empático e empoderador de mulheres. Por isso, convidamos o grupo “Universidades Feministas”, criador da referida Carta de Repúdio para a Reunião Aberta da Diretoria de Mulheres do CACO no dia 11/09 às 18 horas, para que possamos entender o fundamento dessas afirmações. Da mesma forma, convidamos o Coletivo Direito de Resistência (único coletivo de dentro da Faculdade Nacional de Direito a assinar a carta) para esta conversa, para entendermos o porquê de corroborarem com tais acusações, tendo em vista que não se manifestaram enquanto grupo político nos gritantes casos de machismo e opressão de gênero ocorridos nesta Faculdade em 2014, negligenciando questionamentos nos espaços virtuais.

Nossa luta deve compreender a percepção dos valores dados e questioná-los, enfrentá-los, empoderando, por fim – e por meio – uma contra-hegemonia empática e afirmativa. O feminismo não deve ser usado como bandeira para manobras e disputas políticas. Porque o feminismo tem a ver com amor, compreensão, direitos e empatia, mas em especial: com sororidade – a solidariedade entre mulheres. Um feminismo construído com repúdio a mulheres, torna-se um feminismo desconstruído. Nós mulheres, devemos permanecer unidas na desconstrução do patriarcado em nossos diversos espaços de atuação. E quando alguma companheira se sentir insatisfeita, não precisamos chamar o outro, mas chamar a mesma. Acreditar que somos capazes de nos acompanhar, nos defender e nos compreender é uma ideia que nós, mulheres do Movimento Pelo Direito Sempre temos como referencial. Isso porque temos a convicção tranquila, simples e forte de que a luta de uma é a luta de todas nós!

“Companheira, me ajude, eu não posso andar só
Eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor!”

– Alessandra Torres – Integrante do Movimento Pelo Direito, Sempre!
– Amanda Rostum – Diretora de Diversidade Sexual e Gênero do CACO
– Anna Carolina Soares – Diretora de Mulheres do CACO
– Camila Figueiredo – Integrante do Movimento Pelo Direito, Sempre!
– Caroline Cubas – Integrante do Movimento Pelo Direito, Sempre!
– Danielle Tavares – Diretora de Mulheres do CACO
– Ingrid Figueirêdo – Diretora de Movimentos Sociais do CACO
– Izabel Rodrigues – Ex-diretora de Combate às Opressões do CACO (gestão 2013)
– Joana Loureiro – Diretora Sócio Cultural do CACO
– Julia Helena – Diretora de Patrimônio e Finanças do CACO
– Larissa Lemgruber – Diretora Administrativa do CACO
– Larissa Paciello – Diretora Acadêmica do CACO
– Leandra Barcellos – Diretora Executiva do CACO
– Ludmila Coelho – Diretora de Imprensa do CACO
– Maria Isabel Pomaroli – Integrante do Movimento Pelo Direito, Sempre!
– Mariana Moretti – Diretora de Pesquisa e Extensão do CACO
– Natália Trindade – Ex- Diretora Executiva do CACO, Advogada Ativista e Atual Membro da Comissão OAB Mulher
– Nathália Almeida – Integrante do Movimento Pelo Direito, Sempre!
– Olga Martins – Integrante do Movimento Pelo Direito, Sempre!
– Raquel Lopes – Integrante do Movimento Pelo Direito, Sempre!
– Vanessa Santos – Diretora Administrativa do CACO

(Todas integrantes do Coletivo de Mulheres da UFRJ)

CACO 2014 – Movimento Pelo Direito, Sempre!
Movimento Pelas Mulheres, Sempre!

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A FND representada no XIX Congresso Internacional de Direito Penal

Ocorreu uma mesa redonda sobre Terrorismo presidida pela professora Ana Lucia Sabadell(FND) com a participação dos professores Ulrich Sieber(Instituto Max-planck), Jan Michael Simon(Instituto Max-planck), Geraldo Prado(FND), Cristiane Brandão(FND) e Diogo Malan(FND), no dia 2 de setembro.congresso internacional

XXX SEMANA JURÍDICA

Programação:

Segunda-feira 18/08:
10h – Publicidade Agressiva na Copa do Mundo: Os limites do Ambush Marketing (Marketing de Emboscada)
•Marcelo Mazzola
•Filipe Fonteles Cabral
•Gustavo Piva

14h30 – O Ensino Jurídico e o Exame da Ordem
• Renan Aguiar – Diretor tesoureiro da CAARJ e coordenador do NPJ da UFF
• Rogério Borba – Presidente da Comissão OAB vai à Escola OAB/RJ
• Ana Luísa Palmisciano – Presidenta da Comissão sobre Ensino Jurídico – OAB/RJ e professora de prática trabalhista da FND/UFRJ

16h30 – As controversias do Tribunal do Júri
• Álvaro Sagulo – Defensor Público por 14 anos do I Tribunal do Júri. Professor da UERJ. Doutorando em Direito Penal pela UERJ.

• Patrícia Glioche – Promotora por 16 anos do I Tribunal do Júri. Professora da UERJ. Doutora em Direito Penal pela UERJ.

18h30 – Depoimento da Comissão da Verdade da UFRJ
• Técio Lins e Silva – Vice-presidente do CACO em 1967/1968
• Nadine Borges – Comissão da Verdade do RJ
• Luciana Boiteux – Professora FND, Comissão da Verdade UFRJ
• Representantes da Comissão Nacional da Verdade.

Terça-feira 19/08:

11h – Curso de Oratória
• Diogo Hudson – Advogado e bacharel em Marketing empresarial

16h30 – Democracia e Direitos Humanos no Oriente Médio
• Caroline Proner- professora de Direito Internacional FND/UFRJ
• Beatriz Bissio – Coordenadora do NIEAAS – Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre África, Ásia e as Relações Sul-Sul IFCS / UFRJ

18h – Debate para as eleições da decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)

Quarta-feira 20/08:

10h – 35 anos da Lei de Anistia: reflexos históricos e jurídicos
• Juliana Neuenschwander Magalhães – Professora e Coordenadora do PPGD FND;
• Davi Tangerino- professor da UERJ

16h30 – Constituinte Exclusiva: Perspectivas Jurídico-Políticas
• Luiz Otavio Ribas (UERJ)
• José Ricardo Cunha (UERJ)

18h30 – A Constituição, A Desconstrução e a Democracia Por Vir…
• Fabiano Soares Gomes – Prof. Direito Constitucional e Administrativo FND/UFRJ. Doutorando e Mestre (2012) em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
•Igor Luis Pereira e Silva – Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em Direito Público e Privado pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

Quinta-feira 21/08:
10h30 – 21 anos da Lei de Licitações
Carmem Lúcia – Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Professora da FND
Gestor da Administração Pública

16h30 – Sistema Nacional de Cultura
• Márcio Pragmácio – Professor na Universidade Cândido Mendes

18h – Os autos de resistência na política de segurança pública no Brasil
• Sérgio Verani – Desembargador do TJRJ. Diretor-geral da EMERJ. Professor da UERJ.

19h – A morte da culpa na responsabilidade civil
• Marcos Catalan – Doutor em Direito Civil pela USP, professor da UNILASSALLE e da UNISINOS-RS.

Sexta-feira 22/08:

10h – 30 Anos da Lei de Execução Penal
• Salo de Carvalho – Doutor pela UFPR. Pós-doutor pela Universidad Pompeu Fabra e pela Universitá di Bologna. Professor da Unilasalle e UFSM.

16h30 – O Papel da Perícia nas Ações de Responsabilidade Civil Médica
• Luiz Carlos Leal Prestes Junior – professor de Medicina Legal FND/UFRJ

HORAS COMPLEMENTARES: O evento concederá horas complementares proporcionais.
Link:https://www.facebook.com/events/677857868962569/?ref=3&ref_newsfeed_story_type=regular

Apoio | Comissão OAB vai à Escola – Projeto “Semanas Jurídicas”

Realização | CACO 2014 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

semanajuridica

 

JARDIM DO CACO

O CACO começou a montar o jardim na Varanda do CACO, espaço atrás da cantina, no dia 26 de julho, com intuito de tornar mais agradável esse pequeno espaço de convivência do corpo acadêmico de nossa universidade.

O jardim ainda não foi concluído e pretendemos terminá-lo ao longo do semestre, agregando mais gente e mais ideias no processo de reforma de toda varanda. Recebemos do recém-criado Coletivo Norte Nordeste da FND a sugestão de que o espaço homenageie a figura de Jorge Amado, ex aluno da casa. Tem alguma ideia para o nome ou para o Jardim como um todo? Por favor, envie sua sugestão para “caconauta@gmail.com” e participe dessa construção coletiva!

Apesar de nossa iniciativa de construção do Jardim, sabemos também que é papel da administração da UFRJ cuidar de espaço tão vital para o corpo estudantil. Unidades como IFCS, a Cidade Universitária (Fundão) e Praia Vermelha têm jardins e funcionários para cuidar deles. Nos próximos meses articularemos junto à Prefeitura Universitária, a Subprefeitura universitária do Centro e a direção da FND formas de viabilizar a manutenção de nosso jardim com apoio de nossa universidade.

Chamamos a todas e todos a ajudar-nos a construir uma universidade cada vez mais agradável!

CACO – Gestão 2014 :: Movimento Pelo Direito, Sempre!jardim