Arquivo para abril, 2015

MUITO OBRIGADO A TODOS QUE PARTICIPARAM!

Hoje tivemos o “Conheça o CACO”, evento de apresentação para demonstrarmos um pouco do que é essa CA com quase 100 anos de história! Gostaríamos de agradecer a presença de todas e todos e reiterar que estamos à disposição para quaisquer dúvidas, críticas ou sugestões. Venha participar do ‪#‎CACO‬ você também!

CACO 2015:: Gestão Pelo Direito, Sempre!

CAXO

EDITAL DA REVISTA ALUMNI

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), representante do corpo discente da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), vem, por meio deste edital, publicar a chamada para trabalhos de produção intelectual para a composição do II Volume da incipiente revista “ALUMNI – A Revista Jurídica do CACO”.
As inscrições de trabalhos vão do dia 13/04 até o dia 22/05 e os trabalhos escolhidos serão publicados no mês de junho deste ano.
Link do edital: https://drive.google.com/file/d/0BwaUr9bJ9wihTUhENmswMWlFR29HYzRPLVR3MUNhT2hmZzFv/view?pli=1

CACO 2015 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

 

CACO NO ATO DO DIA 15/04!

Movimento Pelo Direito do Trabalhador, Sempre!

#‎CACOnasRuas‬ ‪#‎contraoPL4330‬ ‪#‎PelaReformaPolitica‬ ‪#‎DevolveGilmar‬

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MANIFESTO CONTRA O PL 4.330/04

A Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito Social (RENAPEDS), formada por Grupos ligados ao Direito do Trabalho e ao Direito da Seguridade Social, instituídos em diversas Universidades do país (USP, UFRJ, UNB, UFPE, UFMG, UFPR, UniBrasil/PR, UVV, UFC e PUC-Minas), cujos coordenadores estão abaixo nominados, vem a público manifestar sua firme oposição ao PL 4.330, vez que tal projeto de lei, a despeito de prometer a efetividade dos direitos trabalhistas e a ampliação das oportunidades de emprego, serve, na verdade, para dividir ainda mais a classe trabalhadora, a tal ponto de impossibilitar sua organização e mobilização sindical. Com isso, favorece a redução concreta dos direitos dos trabalhadores, o que contraria, frontalmente, o objetivo da Constituição Federal, que é o da melhoria da condição social e econômica da classe trabalhadora.

Neste contexto a RENAPEDS repudia qualquer argumento baseado em dificuldade econômica ou melhoria da competitividade que tenha como propósito inverter os princípios constitucionais dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento econômico conforme os ditames da justiça social. Cumpre lembrar, neste tema específico, que a terceirização, presente no cenário das relações de trabalho no Brasil há 22 anos, já deu mostras suficientes dos danos que gera à classe trabalhadora com os diversos casos de trabalho em condições análogas a de escravo, elevado número de acidentes do trabalho, jornadas excessivas, baixos salários, não recebimento de verbas rescisórias, além do natural efeito da invisibilidade a que são conduzidos os terceirizados, tudo isso sem nenhum benefício concreto para as empresas tomadoras de serviços e para a economia em geral, tanto que adveio essa reivindicação de ampliação da terceirização exatamente sob o fundamento de que seria necessária para “estimular a economia” em franca desaceleração.

A RENAPEDS vale-se do ensejo da discussão do PL 4.330, quando se reconhecem as perversidades da terceirização, notadamente no que se refere às precarizações nas relações de trabalho, para encaminhar uma agenda política voltada à eliminação de toda e qualquer modalidade de terceirização, sobretudo no setor público, em que nem mesmo os argumentos falaciosos de especialidade e de aprimoramento da competitividade têm algum tipo de pertinência, ainda mais porque a prática fere a exigência constitucional do acesso ao serviço público mediante concurso de provas e títulos.

Por fim, serve o presente manifesto também para deixar claro que caso venha a ser aprovado o PL 4.330 todos os esforços jurídicos pertinentes serão levados a efeito para inviabilizar a concretização da ofensa aos princípios constitucionais e a institucionalização da barbárie.

Brasil, 12 de abril de 2015.

Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT (UFRJ)
Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
Trabalho e Regulação no Estado Constitucional – GP-TREC (UniBrasil/PR)
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Estudos Marxistas (USP)
Núcleo de Estudos em Empresas, Mercado e Regulação (UVV)
Núcleo de Pesquisa Trabalho Vivo (UFPR)
Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB)
GRUPE (UFC)
Adib Pereira Netto Salim
Aldacy Rachid Coutinho
Cláudio Jannotti da Rocha
Daniela Muradas Reis
Daniele Gabrich Gueiros
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Francisco Gerson Marques de Lima
Gabriela Neves Delgado
Grijalbo Fernandes Coutinho
Hugo Cavalcanti Melo Filho
Jorge Luiz Souto Maior
Juliana Teixeira Esteves
Leonardo Wandelli
Márcio Túlio Viana
Marcus Orione Gonçalves Correia
Maria Cecília Máximo Teodoro
Rodrigo de Lacerda Carelli
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
Sérgio Torres Teixeira
Valdete Souto Severo

ENCOMENDA PARA O CACO! #DEVOLVEGILMAR

Os alunos Gabriel Dolabella e Gustavo Costa nos enviaram um presente recebido do Avaaz para ajudar na campanha do ‪#‎DevolveGilmar‬. Em abril de 2014, Ministro do STF Gilmar Mendes pediu vista do processo de sobre a constitucionalidade do financiamento empresarial em campanhas eleitorais.

Hoje, um ano depois, o pedido segue parado, mesmo com a maioria do Supremo já tendo votado por sua inconstitucionalidade. Enquanto isso, segue no Congresso uma PEC visando justamente o contrário: constitucionalizar a doação de empresas a campanhas eleitorais, para que, dessa forma, a votação do STF já não faça mais sentido.

O CACO, junto aos movimentos sociais de todo o país, se soma à campanha para pressionar o Ministro a devolver o processo ao julgamento, para que, assim, a inconstitucionalidade finalmente seja aprovada.

#DevolveGilmar! Queremos uma Reforma Política democrática e popular! Diga NÃO ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais!

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REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO CACO!

Ei, você.

Sabe o que é o CACO? Quais são as nossas atividades? O que é a nossa atual gestão e o que ela tem feito? Quais as bandeiras que levantamos? O que são as diretorias? Sabe como participar do CACO? Como funcionam nossas reuniões?

Convidamos a todos e a todas para a nossa reunião de apresentação! Nela, estaremos lá para mostrarmos um pouco do nosso dia-a-dia, do histórico da FND e do histórico do CACO, um Centro Acadêmico de quase 100 anos e muita história!

Venham participar e construir com a gente!

Link do evento: https://www.facebook.com/events/417480908430522/

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ENCONTRO DE CA’s DO CENTRO!

O CACO convida a todas e todos a participarem do Encontro dos CA’s do Centro, onde serão articuladas, entre outros pontos, as demandas dos estudantes do centro da cidade para nossa ou nosso novo reitor.
Você, aluno do centro, está mais do que convidado a participar dessa atividade, amanhã às 16:00, no IFCS!
https://www.facebook.com/events/1431593460486268/

RECEPÇÃO DOS CALOUROS NESSA SEXTA, 10/04!

É NESSA SEXTA, GALERA!
INGRESSOS NO CACO!!11102710_774849345930825_6447007773124376374_n
https://www.facebook.com/events/1561836207431113/

PAREM A GUERRA NA PERIFERIA!

O centro Acadêmico Cândido de Oliveira vem, com muito pesar pelas últimas mortes ocorridas, repudiar a ação policial que vem ocorrendo no Complexo do Alemão.

No fim da tarde da última quinta-feira, dia 2 de abril, essa mesma operação resultou na morte de Eduardo de Jesus Ferreira, de apenas 10 anos, atingido por um tiro de fuzil na entrada de sua residência. Um fato nessa escala certamente evidencia contradições do suposto Estado democrático de direito em que vivemos.

Não se pode falar em estado democrático de direito num plano onde indivíduos são sentenciados à morte arbitrariamente a mando de entes policiais e de supostos representantes do nosso povo.

Não é possível falar em estado democrático de direito quando determinado tratamento é imputado aos indivíduos de acordo com a cor da pele ou condição social.

Não é possível falar em estado democrático de direito sem uma busca incessante pelo seu devido alcance, e não criando leis que reprimam ainda mais nossa condição humana.

Prestamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, que, neste domingo de Páscoa, têm suas histórias abafadas pela mídia e que vivem a repressão policial cotidianamente, mesmo em um dia de feriado.

Seguiremos lutando JUNTXS.CACO 2015 ::: gestão pelo direito, sempre!10399431_810609798994957_8091588043517101439_n

PROGRAMA DOS ALUNOS

A UFRJ vive hoje um momento de grande efervescência política: o processo eleitoral para escolha do novo reitor ou reitora. Este processo, que terá seu primeiro turno nos dias 14, 15, e 16 de abril, promete mobilizar todo o corpo social da universidade em torno dos projetos que serão apresentados pelas três chapas concorrentes.

A Chapa 10, “Juntos pela UFRJ: Unidade na Diversidade”, é composta pela professora Ângela Rocha dos Santos, do Instituto de Matemática (candidata a reitora) e Carlos Rangel Rodrigues, da Faculdade de Farmácia (candidato a vice-reitor). A Chapa 20, “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, traz os candidatos Roberto Leher, da Faculdade de Educação (para reitor) e Denise Fernandes Lopes Nascimento, da Faculdade de Odontologia (vice). A Chapa 30, “Somos Todos UFRJ”, é encabeçada por Denise Pires de Carvalho, do Instituto de Biofísica (para reitora), e Walter Issamu Suemitsu, da Escola Politécnica (vice-reitor).

Frente a esse intenso debate político, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, enquanto representante de todos e todas estudantes da FND, escolhe não por apoiar um ou outro programa de gestão, mas sim construir com os alunos o nosso próprio programa, o PROGRAMA DOS ALUNOS!

Dialogando com o caráter crítico e propositivo de nossa gestão, entendemos que qualquer que seja o reitor ou reitora eleito/a, este ou esta deve se comprometer com as demandas e as necessidades colocadas pelos/as estudantes! Um programa construído de forma inclusiva, com ampla participação dos e das estudantes, através de reuniões abertas, consultas virtuais e qualquer outro meio de comunicação. Nosso objetivo é que o Programa dos Alunos seja feito, literalmente, pelos/as estudantes e para os/as estudantes, que reflita a real necessidade do corpo estudantil da UFRJ.

O que nós queremos? Um bandejão no centro? Uma política de mobilidade urbana que envolva os ônibus universitários? Um projeto para a moradia estudantil? A revisão do plano diretor? A reforma da fachada da FND? Uma educação inter e transdisciplinar? Currículos que pensem as necessidades da sociedade? Uma política a longo prazo de Permanência Estudantil? Mais expansão com qualidade?

Essas demandas serão apresentadas aos candidatos e às candidatas para que compreendam as necessidades dos e das estudantes da FND e do Centro, e servirão de base crítica para exigirmos da futura gestão um comprometimento com essas pautas.

Sendo assim, convocamos todas e todos os alunos para nossas rodas de conversa em que construiremos os pontos a serem reivindicados pelo CACO nas apresentações dos candidatos que ocorrerão na FND.
As rodas de conversa ocorrerão nos dias
06/04 -11h
08/04 -16:30h
09/04 -16:30h

Convidamos, ainda, para nossa Assembleia no dia 10/04 nos horários de 11h, 16:30h e 18h para construirmos um programa com a cara dos estudantes!

CACO 2015 :: Pelo Direito, Sempre!

PROGRAMA