Arquivo para abril, 2016

III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária

3º JornadaUniversitária

 

 

Este ano, a III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA) será em memória do Massacre de Eldorado de Carajás, que completa 20 anos de violência e impunidade contra os trabalhadores rurais sem terras, que lutavam pela efetivação de seus direitos.
Refletindo a relação desses sujeitos de direito, com o Poder Judiciário e as leis que os criminalizam; o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin, o grupo de pesquisa “Sistema de Justiça e a Reforma Agrária no Rio de Janeiro”, o Centro de Advocacia Popular Mariana Criola e o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira convidam todos a participar da JURA na Faculdade Nacional de Direito, que contará com mesas de debates, intervenções em memória do massacre e exposição fotográfica.

PROGRAMAÇÃO:

– 27 de abril às 16h40
Debate: “20 anos do Massacre de Eldorado de Carajás: da criminalização dos movimentos à lei antiterrorismo.”
Palestrantes: Fernanda Vieira (UFJF e Assessoria Mariana Criola), Ulisses (MST/PA) e Adriano Pilatti (PUC-Rio).

– 04 de maio às 16h30
Debate: “Reforma Agrária e Poder Judiciário”
Palestrantes: Paulo Alentejano (FFP/UERJ), Sergio Brito (AGU) e Marcelo Souza (MST/RJ)

As atividades ocorrerão no Auditório Valadão, que se localiza no 3° andar da FND. Serão emitidos certificados concedendo horas complementares.

Link do evento: https://www.facebook.com/events/1777173965850424/

ATO-SARAU pela LIBERDADE de Rafael Braga

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[Continuação da Audiência de Instrução]
Desta vez faremos um ato-sarau com microfone aberto para que quem cole, possa mandar sua msg seja através de poesia, rap, funk, fala. Também teremos uma 2ª Exposição de Artes/Charges sobre o caso do Rafael. A primeira ocorreu no Sarau de 2 anos da sua prisão.Amigos e amigas,convocamos a todas pessoas, coletivos, movimentos sociais e organizações para que nos ajudem a mobilizar para um ato-sarau pela Liberdade do Rafael Braga no dia 11 de maio, em frente ao Tribunal de Justiça, Centro do Rio.

Neste dia, ocorrerá de tarde (por volta de 14:30) a continuação da Audiência de Instrução, onde o juiz ouvirá o resto das testemunhas da segunda prisão do Rafael. Depois de progredir para o regime aberto, Rafael foi preso acusado por tráfico enquanto ia na padaria pela manhã. Policiais o viram com tornozeleira e o abordaram dizendo que ele tinha envolvimento com o tráfico.Os policiais o agrediram e até o ameaçaram de violênia sexual caso ele não assumisse uma determinada quantidade de drogas e morteiro que os PMs forjaram. Para se interar mais:

https://www.facebook.com/liberdaderafaelbragavieira/photos/pb.1469106926650823.-2207520000.1459391915./1766017343626445/?type=3&theater

Vale aqui falarmos de um dos absurdos que permeiam nosso judiciário, a Súmula 70, que diz:

“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação.”

Ou seja, a palavra de um PM é soberana. Se ele disse que o Rafael estava com as drogas e só existe isso de prova, o Rafael pode ser condenado somente baseado na palavra do PM. Como bem sabemos a quem serve a polícia, precisamos de toda mobilização neste dia.

Sabemos da impertinência do horário, mas pedimos que nos ajudem a mobilizar o máximo possível para o dia 11 de maio.

#LibertemRafaelBraga

Pela Liberdade de Rafael Braga

Semana de Ambientação Acadêmica – SAMBA

CALOURADA, SEJAM BEM VINDOS À NACIONAL!!! Depois da recepção que vocês receberam no Trote, no órfãos, agora que vocês já estão há longas quase três semanas na FND, chega a calourada do CACO, uma semana pensada para também acolher vocês, tirar suas dúvidas, apresentar a universidade. A SAMBA (Semana da Ambientação Acadêmica) vai ocorrer em três dias, de acordo com a programação que segue abaixo. Esperamos vocês ♥ ♥

PROGRAMAÇÃO DA SAMBA

Segunda- Feira (18/04)
09:00 – Encontro na Sala do CACO para conhecermos as instalações e espaços da FND, explicarmos onde e para o que serve cada setor, vamos mostrar também os arredores da Faculdade, os bares e restaurantes. Vamos também ao IFCS (Instituto de Filosofia e Ciêncas Sociais), outro campus da UFRJ do lado do nosso e, se conseguirmos, também à Escola de Música da UFRJ. Retornamos por volta de 12:00.
16:30 – Reunião Aberta da Diretoria de Negros e Negras do CACO

Terça- Feira (19/04)
09:00 – Encontro na sala do CACO para irmos conhecer uma escola ocupada pelos estudantes secundaristas – já são 45 escolas ocupadas no Rio! O CACO fez uma campanha de doação de alimentos e também de livros escolares, pretendemos levar estas doações terça e também conversar com os estudantes da escola. Retornamos por volta de 12:00.
17:30 – Reunião Aberta da Diretoria LGBT do CACO

Quarta-feira
09:00 – Encontro na sala do CACO para fazermos uma visita guiada ao Fundão, onde vamos apresentar os principais locais, como bandeijão, CLAC (curso de línguas da UFRJ), alojamento, reitoria, entre outras instalações/espaços. Faremos, também, uma roda de conversa com membros da Diretoria de Assistência Estudantil do CACO e moradores do Alojamento da UFRJ.
16:30 – Reunião Aberta da Diretoria de Mulheres do CACO

Assembleia Geral das(os) Estudantes da FND

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Vivemos um momento ímpar no nosso país, a crise econômica que tem culminado em diversos ataques aos direitos da classe trabalhadora e da juventude, demissões em massa, cortes de verbas nas universidades, o estado do Rio de Janeiro parcelando salário de seus servidores, o que não falta nesse momento são problemas. Em meio a isso tudo, vemos também no cenário nacional uma intensa crise política, pós junho de 2013, quando a juventude tomou as ruas contra o aumento das passagens e por mais direitos, assistimos também crescer um sentimento de contestação a representatividade do nosso sistema político.

O tema que mais está em voga hoje é a questão do impeachment da presidenta Dilma, toda essa discussão tem gerado uma grande polarização nas ruas e no legislativo. Em breve, será votado no congresso o processo de impeachment, e o CACO, entidade representativa das alunas e alunos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, convida a todas e todos a construir uma Assembleia Geral dos Estudantes para discutirmos a atual conjuntura política nacional e pensarmos em nossas ações frente a essas tantas crises. A assembleia ocorrerá na terça-feira, dia 12 de abril, às 16:30, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito. A presença de todas e todos é de suma importância para amadurecermos nossa posição e nossas ações frente a tantos problemas que nós e a sociedade brasileira temos enfrentado nos últimos tempos.

Link do evento no Facebook:

https://www.facebook.com/events/1056846997736150/

Entrevista seleção de bolsistas

O Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania fará seleção de bolsistas, para desenvolver atividades de extensão de gênero e diversidade sexual, junto ao Núcleo de Prática Jurídica.  Os alunos de graduação interessados, a partir do terceiro período, devem comparecer munidos de currículo, na terça, dia 12/04, às 10h, no NPJ, para entrevista.

 

XXXIII Semana Jurídica do CACO

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira tem o prazer de convidar todas e todos para a XXXIII Semana Jurídica do CACO.

A Semana Jurídica é um evento tradicional da FND e visa trazer diversos temas do mundo jurídico com o intuito de fomentar debates importantes na nossa academia.

O evento começará nesta segunda-feira!

Confira a programação completa:
https://www.facebook.com/events/472410402883593/

OUVIDORIA DE OPRESSÕES

OUVIDORIA (1)

As Diretorias de Mulheres, Igualdade Racial e LGBT do CACO aproveitam hoje, sexta-feira, horas antes do tradicional Órfãos, para divulgar a Ouvidoria de Opressões. Sabemos o quanto podem ser hostis os espaços da nossa faculdade, entendemos toda dificuldade em relatar assédios e discriminações e, por isso, decidimos criar um canal de denúncia. A Ouvidoria funcionará através do email ouvidorialucasdesouza@gmail.com, para o qual todas e todos poderão enviar seus relatos, anônimos ou não, com o compromisso do CACO de que tudo será tratado com cuidado e diligência.

Muitas pessoas podem se perguntar o porquê de termos escolhido este nome para nossa ouvidoria. No final do ano passado perdemos um grande amigo, pelo qual tínhamos muito carinho. Lucas de Souza, aluno da casa, era LGBT, incansável no combate às opressões, especialmente a homofobia que sofria diariamente nos espaços que frequentava. Nesse sentido, escolhemos seu nome como uma singela homenagem, para nos lembrarmos sempre que as opressões matam e queremos manter vivo seu espírito alegre, cativante e resistente.

Ressaltamos que essa Ouvidoria possui o objetivo de prestar atendimento jurídico e emocional às alunas e alunos da FND que sofram qualquer tipo de opressão nos espaços físicos e virtuais da faculdade. Analisaremos cada caso em particular e junto com a vítima pensaremos qual a melhor medida a ser tomada, seja ela administrativa ou judicial, com a certeza de que a luta não se encerra aí. É nossa prioridade a organização de atividades e espaços em que possamos debater e nos empoderar. A ideia é que esse seja só mais um espaço para aquelas e aqueles que se sentirem mais à vontade para fazerem seus relatos virtualmente, o CACO e seus membros continuam sempre disponíveis e atentos.

Estamos juntos por uma FND cada vez mais negra, livre e plural!

INSCRIÇÕES NPJ

INSCRIÇÕES NPJSimpósio

Informamos as instruções para a inscrição no Núcleo de Prática Jurídica da FND- UFRJ 2016.1

Link: https://goo.gl/nicml8