ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DA FND – 11/06/2015

No dia 11 de junho ocorreu a Assembleia dos Estudantes da FND, com o objetivo de discutir, sobretudo, a greve dos estudantes da UFRJ. Com consenso de todos e todas presentes, foi seguida a seguinte pauta:

1- Informes
2- Greve dos e das estudantes
3- Calendário de atividades
4- Proposta de regulamentação do estacionamento
Sendo assim, seguem os pontos debatidos:

1- INFORMES:
– Informe sobre o Festival do Amanhecer, realizado no dia 14/06
– Informe sobre o 54º Congresso da UNE, realizado do dia 03/06 a 07/06
– Informe sobre o III Congresso da Anel, realizado do dia 04/06 a 07/06
– Informe sobre a reunião do Núcleo de Mulheres da FND, realizada no dia 12/06, para disctuir os Jogos Jurídicos
Informe sobre o deliberado no último CEG que trazia o indicativo de suspensão do calendário acadêmico com abono de faltas, trancamento de matéria para ser votado no CONSUNI
-Informe sobre o último CONSUNI: só alunos votaram a favor da suspensão do calendário acadêmico, então fica mantido o calendário e é assegurado o abono de faltas e trancamento de matérias

2- GREVE DOS ESTUDANTES:
Nesse espaço de discussão, houve a abordagem praticamente unânime dos e das estudantes presentes pela falta de assistência estudantil no espaço do nosso campi e nos demais. Problematizou-se, especialmente, a falta de políticas de alimentação, moradia e carência de bolsas por parte da Universidade. Também se destacou que é o momento de que todas as universidades se posicionem contra os cortes feitos na área da educação pelo governo, em que é estritamente necessário realizar uma série de atividades, dentro e fora das universidades, a exemplo da ocupação que está sendo feita em Brasília desde o último dia 8. Desse modo, foi levantado o encaminhamento de que os e as estudantes presentes na Assembleia declarassem apoio à greve dos estudantes, deflagrada em Assembleia legítima de todos e todas as estudantes da UFRJ. Por votação por contraste visual, os e as estudantes da FND declararam o APOIO À GREVE DOS E DAS ESTUDANTES DA UFRJ, de maneira que atividades de OCUPAÇÃO fossem realizadas em calendário construído em conjunto naquele mesmo espaço.
Também foi aprovada, no mesmo ponto, a mobilização pela ASSEMBLEIA COMUNITÁRIA NO FUNDÃO.

3- Calendário de atividades:
Por unanimidade, foram deliberadas as seguintes atividades:
• Dia 18/06- oficina de cartazes + intervenções com cartazes e fotos com as imagens da sucateamento da UFRJ
• Dia 19/06 – dia de paralisação da FND
• Realizar debate sobre os impactos do ajuste fiscal, construído por um GT aberto
• Fazer vídeos com relatos das pessoas que estão passando por dificuldades dentro da UFRJ (alojamento, GPDES, por exemplo) para serem passados em um debate/roda de conversa sobre as precarizações e dificuldades das pessoas da UFRJ/FND
• Aula pública sobre terceirização (comando de greve – a princípio na Central e caso não seja possível no Largo do CACO)
• Intervenção na faculdade contra a redução da maioridade penal (oficina)
• Debate sobre a política de drogas e a criminalização da pobreza
• Roda de conversa sobre as opressões ainda existentes na FND
• Contabilizar os alunos cotistas, que ganham Bolsa Auxílio (BAUX) e Bolsa Assistência e Permanência (BAP) para que depois sejam realizadas assistências aos alunos de forma incisiva e eficiente (comando de greve- buscar os dados numéricos desses alunos) – Ver esses números através da COAA da FND
• Criação de um GT de intervenções e atividades culturais

4- Proposta de regulamentação do estacionamento:
Na última Congregação da FND foi apresentada uma proposta de regulamentação do estacionamento que prevê, basicamente, a destinação das vagas na frente da faculdade APENAS a professores/as e técnicos/as (concursados/as) e a proibição da realização de festas naquele espaço.
O CACO, manifestadamente contra, debateu o assunto, de maneira que um Grupo de Trabalho paritário (2 alunos/as, 2 técnicos/as e 2 professores/as) para reformular a proposta. Durante as atividades desse Grupo o CACO destacou que essa proposta apresentada hierarquiza os membros de nossa faculdade, colocando professores/as e técnicos/as acima dos/das estudantes e mesmo os/as funcionários/as terceirizados/as de maneira arbitrária, como se não compusessem também a dinâmica da universidade. Defendemos que poderia haver uma “cota” para professores/as e técnicos/as, mas que seria um absurdo restringir as vagas apenas a essas duas categorias. No entanto, infelizmente, por maioria, foi aprovada a proposta que prevê EXCLUSIVIDADE de professores/as e técnicos/as no estacionamento. Sobre a utilização de festas, destacamos que eventos culturais são importantes para a dinâmica da faculdade, e que não apenas o CACO as realiza, como muitos coletivos também devem ter o direito de utilzar aquele espaço para propagar as diversas expressões que comportamos entre nossos e nossas alunas. Novamente, por estarmos em minoria entre professores/as e técnicos/as, foi aprovada a proposta que previa a realização de apenas DOIS eventos na área frontal da faculdade por semestre.
Durante a Assembleia, foi destacado que essa proposta de regulamentação, além de uma enorme afronta aos direitos dos e das estudantes, é um retrocesso quando a utilização de espaços públicos. Para os presentes, foi de unanimidade que deve haver um movimento contrário a essas medidas. Foi deliberado que haverá um ATO dos e das estudantes na próxima Congregação Ordinária, que ocorrerá no dia 24 de junho, para que essa proposta não seja aprovada.
Além disso, ficou deliberado que haverá um ÓRFÃOS de ocupação no espaço do estacionamento, visando reafirmar o compromisso da universidade pública com a promoção de atividades culturais.

Finda a ata da Assembleia, sem mais pontos debatidos.
CACO 2015 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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