I CURSO DE ADVOCACIA CRIMINAL DO CACO

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, tem o prazer de convidar a todas e todos para o seu I Curso de Advocacia Criminal.

Contando com o apoio imprescindível do professor Nilo Batista (Professor Titular de Direito Penal da UFRJ e da UERJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiros, o curso tem como objetivo o compartilhamento de experiências na advocacia criminal por parte de especialistas de renome no cenário nacional.

Segue a Ementa do curso por Nilo Batista: “Em sua conhecida aula inaugural, San Tiago Dantas, pensando em conferir “à educação jurídica um novo surto”, preconizava medidas que flexibilizassem o curso, permitindo que os alunos pudessem aprofundar-se “nas especialidades que preferirem”. A esta virtude pedagógica podemos alinhar, nos tempos de intensa punitividade que vivemos, a virtude política de formar quadros para o exercício de antipoder punitivo que é hoje a essência da advocacia criminal. A defesa do Estado de direito contra a ascensão vertiginosa do Estado de polícia pode ser melhor realizada por bacharéis mais bem preparados para as lutas forenses.”

.:: Programação ::.

• Segunda-feira – 08 de setembro:
Os Advogados no Brasil ► Fernando Fragoso
Professor Titular de Direito Penal da UCAM. Mestrado em Direito Publico pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Advogado Criminal há 40 anos. Defensor habilitado perante o Tribunal Penal Internacional. Ex-Presidente do Inst dos Advogados Brasileiros. Ex-Vice-Presidente da OABRJ.

• Quarta-feira, 10 de setembro:
Deontologia da advocacia criminal ► Marcio Barandier
Advogado criminal, sócio de Barandier Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Professor de Direito Processual Penal. Membro das Comissões Permanentes de Direito Penal e de Direito Ambiental do IAB. Autor de diversos trabalhos jurídicos publicados. Palestrante em diversos eventos jurídicos nacionais e internacionais.

• Segunda-feira, 15 de setembro:
Advocacia no inquérito policial ► Fernando Thompson

• Quarta-feira, 17 de setembro:
A defesa perante o juiz singular ► Vitória Sulocki

• Segunda-feira, 22 de setembro:
A defesa perante Juizados Especiais Criminais ► Francisco Ortigão

• Quarta-feira, 24 de setembro:
A defesa perante o Júri ► João Carlos Castellar
Mestre em Ciências Penais – UCAM. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado – PUC-Rio. Diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado Criminal.

• Segunda-feira, 29 de setembro:
Advocacia criminal nos crimes econômicos ► Antônio Pitombo
Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Vice-Presidente Regional (SP) do Grupo Brasileiro da Association Internationale de Droit Pénal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); da National Association of Criminal Lawyers Defense; e da Association Internationale des Avocats de La Défense. Autor de livros e diversos artigos jurídicos. Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação.

• Quarta-feira, 01 de outubro:
Advocacia criminal da vítima ► Christiano Fragoso
Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ. Doutor em Direito Penal (UERJ) e Mestre em Ciências Penais (Universidade Candido Mendes). Conselheiro Efetivo da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no Rio de Janeiro. Advogado criminal.

• Segunda-feira, 06 de outubro:
Advocacia criminal e drogas ilícitas ► Alexandre Moura Dumans
Advogado criminal, mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Processual Penal da UCAM e membro efetivo do IAB.

• Quarta-feira, 08 de outubro:
Advocacia criminal e trânsito viário ► Ricardo Pieri Nunes
Bacharel em Direito pela PUC.Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros.Professor do Curso de Iniciação à Advocacia Criminal da UERJ. Autor de livros e artigos publicados sobre Direito Penal e Processual Penal.

• Segunda-feira, 13 de outubro:
Advocacia criminal em segunda instância ► Carlos Eduardo Machado

• Quarta-feira, 15 de outubro:
A prova testemunhal e documental na advocacia criminal ► Leonardo Villarinho
Advogado Criminal formado em 1995 pela UFRJ. Mestre em Ciências Penais pela UCAM em 2002. Membro efetivo do IAB (2004). Professor de Leis Penais Especiais na AVM (2014), Processo Penal na UCAM – Ipanema (1999-2006) e Prática Judiciária Penal na UERJ (2005). Membro da CDAP – Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ.

• Segunda-feira, 20 de outubro:
Advocacia criminal e medicina legal (prova pericial) ► Nelson Massini

• Quarta-feira, 22 de outubro:
Advocacia criminal e criminalística (prova pericial) ► Mario Bonfatti

• Quarta-feira, 29 de outubro:
A Advocacia Criminal em tempos de repressão ► Técio Lins e Silva

Todas as aulas terão início às 16 horas e 40 minutos e seguirão até às 18 horas e 20 minutos na sala Heleno Fragoso (302).

O curso será totalmente gratuito e aberto, para participar será necessário realizar inscrição através do site: http://bit.ly/CacoCriminal

Serão conferidos certificados de conclusão do curso e de 30 horas complementares somente aos que se inscreverem e assistem a no mínimo 10 aulas.

Apoio cultural: Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB

Realização: CACO 2014 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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