OUVIDORIA DE OPRESSÕES

OUVIDORIA (1)

As Diretorias de Mulheres, Igualdade Racial e LGBT do CACO aproveitam hoje, sexta-feira, horas antes do tradicional Órfãos, para divulgar a Ouvidoria de Opressões. Sabemos o quanto podem ser hostis os espaços da nossa faculdade, entendemos toda dificuldade em relatar assédios e discriminações e, por isso, decidimos criar um canal de denúncia. A Ouvidoria funcionará através do email ouvidorialucasdesouza@gmail.com, para o qual todas e todos poderão enviar seus relatos, anônimos ou não, com o compromisso do CACO de que tudo será tratado com cuidado e diligência.

Muitas pessoas podem se perguntar o porquê de termos escolhido este nome para nossa ouvidoria. No final do ano passado perdemos um grande amigo, pelo qual tínhamos muito carinho. Lucas de Souza, aluno da casa, era LGBT, incansável no combate às opressões, especialmente a homofobia que sofria diariamente nos espaços que frequentava. Nesse sentido, escolhemos seu nome como uma singela homenagem, para nos lembrarmos sempre que as opressões matam e queremos manter vivo seu espírito alegre, cativante e resistente.

Ressaltamos que essa Ouvidoria possui o objetivo de prestar atendimento jurídico e emocional às alunas e alunos da FND que sofram qualquer tipo de opressão nos espaços físicos e virtuais da faculdade. Analisaremos cada caso em particular e junto com a vítima pensaremos qual a melhor medida a ser tomada, seja ela administrativa ou judicial, com a certeza de que a luta não se encerra aí. É nossa prioridade a organização de atividades e espaços em que possamos debater e nos empoderar. A ideia é que esse seja só mais um espaço para aquelas e aqueles que se sentirem mais à vontade para fazerem seus relatos virtualmente, o CACO e seus membros continuam sempre disponíveis e atentos.

Estamos juntos por uma FND cada vez mais negra, livre e plural!

INSCRIÇÕES NPJ

INSCRIÇÕES NPJSimpósio

Informamos as instruções para a inscrição no Núcleo de Prática Jurídica da FND- UFRJ 2016.1

Link: https://goo.gl/nicml8

Curso de Férias do CACO: Efetivação dos Direitos Fundamentais.

CARTAZ CURSO FÉRIAS CACO

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) tem o prazer de convidar toda a comunidade acadêmica e o público em geral para o CURSO DE FÉRIAS DO CACO, que será realizado do dia 28 de março ao 01 de abril, com o tema EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Inscrições no link: https://docs.google.com/forms/d/1IhudH8oGs-aKzlEDCwYRXASYQejH0GAYDDJhuiMaEho/viewform?c=0&w=1

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

:: Seg (28/03) - Professora Mariana Trotta (Lutas pelos Direitos Fundamentais na Assembleia Constituinte)

:: Terça (29/03) – (Pendente de confirmação)

:: Quarta (30/03) – Sayonara Grillo (Garantia de Direitos Sociais e Direito do Trabalho)

:: Quinta (31/03) – Professora Luciana Boiteux (Superencarceramento e Garantias Penais Fundamentais.)

:: Sexta (01/04) – Professora Vanessa Batista Berner (Direitos Fundamentais Ameaçados)

Local: UFRJ – Faculdade Nacional de Direito – Auditório Pedro Lessa (4° andar)

Cada aula concederá 3 horas complementares e quem assistir a todas as aulas receberá 20 horas complementares.

PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO – DIREITO UFRJ

CONCURSO PROFESSOR SUBSTITUTO

PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
1 vaga DIREITO CONSTITUCIONAL/DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
29/3 – 12h – Análise de currículos
30/3 – 14h – Prova Escrita
1/4 – 14h – Prova Didática

DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL E ECONÔMICO
2 vagas DIREITO COMERCIAL
ANÁLISE DE CURRÍCULOS: segunda, 28/3, após o encerramento das inscrições.
PROVA ESCRITA: quarta 30/3, 8h (duração: 3h e sem consulta)
PROVA DIDÁTICA: sexta, 01/04, às 14h

Período de inscrição: 21,22,23 e 28 de março de 2016. – ATENÇÃO: DIAS 24 E 25 NÃO HAVERÁ PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO.
Documentação Obrigatória: identidade; CPF; currículo documentado.

EDITAL: https://goo.gl/VQpkqd

RESULTADO PAELIG

LIG (2)

Divulgamos resultado do processo seletivo para bolsas do PAELIG:https://goo.gl/dcBpzW

Recursos serão admitidos até às 18h da próxima segunda, 21/03, na Secretaria dos Departamentos.

Os alunos classificados deverão entregar até dia 22/03 a documentação conforme item 4.1 do edital
“4.1 – entregar, na Secretaria de Departamentos, os seguintes documentos: cadastro geral; termo de compromisso
(preenchido e assinado) e também a cópia da tela do SIGA comprovando o cadastramento dos dados bancários, até o
dia 22 de março de 2016, 18h”.

O cadastro e o termo de compromisso podem ser obtidos no LINK:https://goo.gl/1KbiQR

Favor acompanhar a página da PR1, em que estamos no aguardo da publicação do resultado dos recursos para obtenção de mais bolsas nesta sexta. Caso a FND seja contemplada, os candidatos classificados deverão entregar a documentação também até o dia 22/3.
SITE PR1: http://graduacao.ufrj.br/

Todos os documentos relacionados ao concurso: https://goo.gl/qJy6e0

Balanço Financeiro do CACO – Janeiro e Fevereiro de 2016

PATRIMÔNIO DO CACO E APRESENTAÇÃO DO BALANÇO

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira – gestão Direito de Resistência, vem a público se manifestar quanto às dificuldades enfrentadas com a administração do patrimônio do CACO nesse período de transição entre a antiga e a nova gestão. Desde a nossa campanha, ainda como oposição, pautamos que era necessário um centro acadêmico aberto e democrático, que em suas mais variadas esferas fosse transparente. Entretanto, apesar dos esforços contínuos para “arrumar a casa” e começar o próximo semestre com o CACO de cara nova, nos deparamos diariamente com alguns problemas que prejudicam nossa ação e comprometem projetos. Problemas que precisam ser de conhecimento público para que todos os alunos e alunas estejam cientes dos rumos da entidade que os representa. Queremos ressaltar também que não estamos fazendo qualquer acusação à antiga gestão, mas existem alguns problemas de organização.

1- Contrato do espaço da cantina:
Quando fomos eleitos, procuramos a antiga gestão para que o contrato nos fosse repassado, após um longo tempo e por muita insistência, nos foi entregue uma cópia autenticada. Segundo informações, a antiga gestão solicitou esta cópia ao Luís, uma vez que a cópia do CACO foi perdida. Devido a isso, o Luís não mais possui nenhuma cópia do contrato. Este, que estipulava o pagamento de 1500 reais de aluguel, está vencido desde 2011, sendo o atual valor de 2000 reais um acordo verbal. Além disso, em novembro a antiga gestão fez um acordo verbal com o Luís no valor de 5 mil reais, em virtude do fechamento da cantina durante os meses de greve, o que acarretou na ausência de pagamento do aluguel. O pagamento foi parcelado em 3 vezes, duas parcelas de 2 mil reais referentes a novembro e dezembro e 1 mil reais em janeiro, contudo, apesar de constarem no balanço as duas primeiras parcelas , não foram entregues recibos.

2. Objetos que não estão na posse do CACO.
No balanço do ano de 2015 consta a compra de um megafone, o qual nunca nos foi entregue. Além disso, a bandeira histórica do CACO, em um ano tão importante quanto esse que comemoramos o nosso centenário, também não está em nossa posse.

3. Impossibilidade de abertura de conta bancária ao CACO.
Tomamos ciência da impossibilidade de abertura de conta bancária para o Centro Acadêmico, porque nos deparamos com quatro execuções fiscais movidas em face do CACO datadas de 2007 e 2012, as quais totalizam a condenação em R$ 10.119,30 e que inviabilizam a utilização imediata do CNPJ do CACO; estamos buscando informações sobre estas execuções tanto sobre seu conteúdo quanto sobre sua tramitação para que possamos verificar meios de pagamento e/ou para extingui-las.

Por fim, para que possamos dar prosseguimento as propostas e termos uma gestão que flua normalmente, necessitamos de finanças saudáveis, o que não era o caso assim que assumimos, com somente R$ 385,10 em dinheiro, e alguns bens passíveis de venda, bem como as dificuldades acima descritas.

Diante disso, estamos trabalhando arduamente para tornar as contas do CACO saudáveis. Queremos fazer a melhor gestão possível, pela Faculdade Nacional de Direito e por todos aqueles que confiaram seu voto em nós. Por tudo isso, entendemos a importância do CACO ser de todos os alunos, a começar pela transparência de suas finanças.

CACO – Gestão Direito de Resistência

BALANÇO 1 BIMESTRE

Balanço CACO 2015

BALANÇO FINANCEIRO CACO 2015

O CACO, em consonância com o Princípio da Transparência, divulga o balanço financeiro de sua gestão no ano de 2015 para livre conferência.

balanco


TODA A SOLIDARIEDADE ÀS ESTUDANTES DA UFF

No dia 15 de Julho, duas estudantes da UFF e integrantes do DCE Fernando Santa Cruz foram agredidas verbalmente com termos machistas e racistas por um professor e membro da ADUFF (Associação dos Docentes da UFF). O CACO vem, por meio desta, prestar solidariedade às duas estudantes.

Na ocasião, a estudante de enfermagem Gabrielle D’Almeida foi chamada por um professor membro da ADUFF de “sua piranhazinha” e a estudante de Produção Cultural e diretora do DCE, Mel Gomes, ao questionar o professor de economia que proferiu o insulto, foi recebida com aos gritos com a agressão “você não é policial, sua preta”. A ADUFF já lançou notas de retratação mas continua negando a agressão racista à estudante.

Entendemos que cabe ao movimento estudantil, ao movimento social e a todos os setores preocupados com o combate às opressões prestar a solidariedade aos agredidos e não questionar as vítimas com base em convergências/divergências de campo político. Por isso, recebemos com surpresa a carta assinada por diversos professores da UFRJ e pela AdUFRJ (Associação dos Docentes da UFRJ), em solidariedade à ADUFF, em que as agressões às estudantes não são sequer citadas, somente a agressão a uma professora da ADUFF, a qual de pronto já nos solidarizamos.

O CACO seguirá alerta ao desenrolar dos fatos e consciente de seu papel no combate a toda forma de opressão.

CACO – Gestão 2015 :: Pelo Direito, Sempre!

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DA FND – 11/06/2015

No dia 11 de junho ocorreu a Assembleia dos Estudantes da FND, com o objetivo de discutir, sobretudo, a greve dos estudantes da UFRJ. Com consenso de todos e todas presentes, foi seguida a seguinte pauta:

1- Informes
2- Greve dos e das estudantes
3- Calendário de atividades
4- Proposta de regulamentação do estacionamento
Sendo assim, seguem os pontos debatidos:

1- INFORMES:
– Informe sobre o Festival do Amanhecer, realizado no dia 14/06
– Informe sobre o 54º Congresso da UNE, realizado do dia 03/06 a 07/06
– Informe sobre o III Congresso da Anel, realizado do dia 04/06 a 07/06
– Informe sobre a reunião do Núcleo de Mulheres da FND, realizada no dia 12/06, para disctuir os Jogos Jurídicos
Informe sobre o deliberado no último CEG que trazia o indicativo de suspensão do calendário acadêmico com abono de faltas, trancamento de matéria para ser votado no CONSUNI
-Informe sobre o último CONSUNI: só alunos votaram a favor da suspensão do calendário acadêmico, então fica mantido o calendário e é assegurado o abono de faltas e trancamento de matérias

2- GREVE DOS ESTUDANTES:
Nesse espaço de discussão, houve a abordagem praticamente unânime dos e das estudantes presentes pela falta de assistência estudantil no espaço do nosso campi e nos demais. Problematizou-se, especialmente, a falta de políticas de alimentação, moradia e carência de bolsas por parte da Universidade. Também se destacou que é o momento de que todas as universidades se posicionem contra os cortes feitos na área da educação pelo governo, em que é estritamente necessário realizar uma série de atividades, dentro e fora das universidades, a exemplo da ocupação que está sendo feita em Brasília desde o último dia 8. Desse modo, foi levantado o encaminhamento de que os e as estudantes presentes na Assembleia declarassem apoio à greve dos estudantes, deflagrada em Assembleia legítima de todos e todas as estudantes da UFRJ. Por votação por contraste visual, os e as estudantes da FND declararam o APOIO À GREVE DOS E DAS ESTUDANTES DA UFRJ, de maneira que atividades de OCUPAÇÃO fossem realizadas em calendário construído em conjunto naquele mesmo espaço.
Também foi aprovada, no mesmo ponto, a mobilização pela ASSEMBLEIA COMUNITÁRIA NO FUNDÃO.

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ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DA FND

As universidades públicas de todo o país vêm passando por um cenário caótico nos últimos meses!

Viemos acompanhando uma série de problemas que envolvem o caos das terceirizações nas universidades, o corte de verbas na área da educação, que prejudicam e paralisam o crescimento acadêmico e os constantes ataques à educação pública e à juventude como um todo por parte de setores mais conservadores da sociedade.

No dia 27 de Maio a Assembleia dos Alunos, organizada pelo DCE da UFRJ, decidiu pela Greve dos Estudantes como forma de luta contra todos esses cortes e retrocessos. Ainda ficou determinado que cada Centro Acadêmico ficaria responsável por marcar assembleias locais para debater o tema da greve com os alunos.

No dia 1º de Junho foi realizada então a Assembleia da FND. Porém, como o quorum foi bastante reduzido, impossibilitando que fossem deliberados pontos importantes sobre o posicionamento dos estudantes de Direito em relação à greve, ficou determinado a criação de mais um espaço para debates e discussões das demandas prioritárias da nossa Faculdade, onde esperamos contar com a presença de mais alunos para podermos alçar resultados mais democráticos e representativos.

Sendo assim, convidamos a todas e a todos para estarem presentes na QUINTA-FEIRA, dia 11/06/2015, às 17h na VARANDA DO CACO, para discutir o cenário que nos vem sendo colocado.

QUANDO? Na quinta-feira, dia 11 de Junho
QUE HORAS? 17h!
ONDE? Varanda do CACO

CACO 2015 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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