[APROVADA POR UNANIMIDADE A GREVE ESTUDANTIL]

Acabou de ser aprovada pela Assembleia Geral de estudantes da UFRJ a greve estudantil! Dentre as pautas estão:

→ 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA;
→ POR 2,5 BILHÕES PARA O PNAES;
→ CONTRA O PL 4330;
→ CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;
→ CONTRA AS MPS 664 E 665 DO AJUSTE FISCAL;
→ POR MAIS POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL;

Além disso, deliberou-se pela participação estudantil no ato de amanhã que ocorrerá na Cinelândia às 17h e incorporação à ocupação na esplanada dos ministérios após o congresso da UNE.

As(os) estudantes permanecem na luta por mais direitos, pela garantia de moradias estudantis de qualidade, por bandejões em todos os Campi e por mais bolsas de permanência estudantil!

CACO 2015 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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ASSEMBLEIA- ADUFRJ

O CACO informa que, em Assembléia realizada hoje pela ADUFRJ (Associação dos Docentes da UFRJ), foi decidido pelo conjunto de professores/as a não adesão à greve indicada pelo ANDES na semana passada, assim como a retirada do indicativo de greve pela ADUFRJ.

Seguem os resultados das votações:

Adesão à greve
A favor – 199
Contrários – 300
Abstenções – 10

Manutenção do Indicativo de greve
A favor – 215
Contra – 231
Abstenções – 7

CACO 2015 .: Pelo Direito, Sempre!

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ANIVERSÁRIO DO CACO!

O ‪#‎CACO‬ vem aí celebrar 99 anos de muita luta e protagonismo na história desse país! Venha participar dessa celebração às 18h no Órfãos do Manel!

O CACO somos todos nós, estudantes mobilizadas/os na luta por mais direitos! Ontem, hoje e sempre!

CACO 99 anos – Pelo Direito, Sempre!

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SEMINÁRIO: “Sistemas de Justiça e Povos Tradicionais”

O grupo de pesquisa “Sistemas de Justiça e conflitos no campo no Rio de Janeiro” convida a todos a participarem do seminário “Sistemas de Justiça e Povos Tradicionais”, a ser realizado no dia 27 de maio, 17hs, auditório do Valladão, da Faculdade Nacional de Direito.

Palestrantes:
– Luiz Eloy, Doutorando em Antropologia pelo Museu Nacional/UFRJ e advogado Terena;

– Aline Lopes, doutoranda do programa de Pós-graduação em Direito da PUC- Rio e advogada do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola;

– Eduardo Becker, Doutorando em Direito pela PUC-Rio

– representantes de comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro ( a confirmar).

Mais informações: https://www.facebook.com/events/688235961303872/

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CACO INFORMA – A LUTA NÃO PODE PARAR!

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira vem a público informar sobre as Assembleias Estudantis ocorridas hoje. Infelizmente, por falta de quórum nos dois horarios, a Assembleia da FND não pode ocorrer. No entanto, as/os estudantes reunidas no horário das 16 horas seguiram juntas para o IFCS, para se somar a Assembleia de Estudantes do Centro.

Durante o dia, no ‪#‎OcupaUFRJ‬, aconteceu uma roda de conversa com as/os terceirizadas/os do Fundão, que informaram que alguns salários do mês de Abril haviam sido depositados. No entanto, não haviam recebido ainda os retroativos nem os acréscimos atrasados. Enquanto essa situação não se regularizar completamente, a luta das/dos terceirizadas/dos continua!

No IFCS, conversamos com algumas estudantes para pensarmos numa agenda de mobilizações e nos passaram informes importantes sobre a situaçao dos outros cursos do Centro. Assim como a FND, os cursos do IFCS retornam as aulas na quinta-feira. Porém, graças a mobilizaçao dos CAs de Filosofia e Ciencias Sociais, as/os professoras/es liberarão as/os alunas/os das aulas da manhã para que todas/os possam se somar ao CONSUNI, que terá como pauta única a permanenciaestudantil! Acreditamos ser de suma importância a participação das/dos estudantes da FND nesse espaço, por isso fazemos um apelo para que nosso corpo docente siga o exemplo e libere as/os estudantes, para essa mobilização!

Em que pese o indicativo de retorno das aulas, a nossa luta não pode parar! Por isso, convidamos todas/os estudantes da FND para se juntarem ao #OcupaUFRJ e para seguirem conosco para o CONSUNI desta quinta, dia 21/05, as 10h!

NENHUM DIREITO A MENOS PARA AS/OS TRABALHADORAS/ES
NENHUM DIREITO A MENOS PARA AS/OS ESTUDANTES

CACO 2015 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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#OCUPAUFRJ

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AO CORPO DISCENTE DA FND

Frente ao cenário complicado que a UFRJ vem enfrentando, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira vem convocar a todas e todos os/as estudantes da Faculdade Nacional de Direito para uma ASSEMBLEIA GERAL DE ESTUDANTES, com o intuito de que se encaminhe uma agenda de mobilizações em torno das diversas dificuldades que os/as funcionários/as terceirizados/as vêm enfrentando.

Destacamos a importância de nesse momento unificarmos nossas lutas com todos os cursos da UFRJ, que, junto conosco, vêm ocupando a Reitoria desde a semana passada.

Propomos que a Assembleia aconteça em dois horários, às 11h e às 16h, para viabilizar a participação de todas e todos.

PAUTA:
1) Informes sobre a Ocupação da Reitoria da UFRJ / informes sobre a conjuntura da UFRJ;
2) Posição das/dos estudantes da FND sobre a situação atual;
3) Encaminhamentos e indicativo de uma nova Assembleia da FND;

CONVIDAMOS ainda todas e todos estudantes da FND para seguirem com o CACO após a nossa Assembleia para a Assembleia unificada de estudantes do Centro, às 17h no IFCS.

Contamos com a participação de todos e de todas nesse momento crucial!

CACO 2015 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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ÓRFÃOS DOS TERCEIRIZADOS!

A Faculdade Nacional de Direito enfrenta mais uma paralisação em suas atividades neste 2015 devido a um problema já conhecido pelos estudantes: a precarização do trabalhado das atividades meio da Universidade e o extremo descaso das empresas prestadoras desses serviços com trabalho terceirizado. As trabalhadoras e os trabalhadores da limpeza que estão todos os dias no prédio da Nacional estão sem receber seus salários e vale transporte o que, na prática, os impedem de se locomoverem até a FND, além disso esses trabalhadores estão passando por enormes transtornos por verem suas contas não pagas acrescidas de juros e multa e não conseguirem nem mesmo comprar seus alimentos.

O descaso da empresa contratada não é de hoje. As aulas de toda a UFRJ foram atrasadas no início do ano devido ao mesmo problema e para agravar ainda mais a situação a multa que a UFRJ aplicou à empresa contratada foi repassada aos funcionários terceirizados, gerando um desconto de aproximadamente R$200,00 em seus salários que já é bem pequeno.

É difícil falar desse problema tão próximo de nós alunos e não voltar os olhos ao Congresso Nacional e lembrar que o PL 4330, aprovado na Câmara e que hoje tramita no Senado, permite que o contrato de prestação de serviços abranja todas as atividades, sejam elas inerentes, acessórias ou complementares à atividade econômica da contratante. Isso, dentre outros pontos, amplia muito a terceirização o que resulta, na maioria das vezes, num processo de sucateamento e precarização dos serviços prestados, como na prática estamos observando.
A falta de vínculo com o contratante gera distorções na representação sindical além de questões sobre quem teria responsabilidade sobre os direitos dos trabalhadores. Segundo dados da ANPT, 80% dos mortos em acidentes de trabalho são terceirizados. Além disso, a rotatividade do empregado terceirizado é maior fazendo com que seu tempo médio de trabalho seja a metade do trabalhador direto. Isso reflete em direitos trabalhistas ceifados, direitos fundamentais dos trabalhadores como férias, já que é comum ver empresas fornecedoras de recursos humanos, abrirem e fecharem a todo momento, absorvendo trabalhadores da antiga empresa antes mesmo destes terem gozado de suas férias.

Impossível também não lembrar que pesquisas recentes revelaram que a terceirização atinge, principalmente negras e negros e nessa semana onde parte da população comemora o dia 13 de Maio como dia do Negro, o “Movimento Pelo Direito, Sempre!” vem reafirmar que essa data não é dia do Negro. A abolição da escravidão foi ato apenas simbólico e que mesmo tendo ocorrido a suposta libertação dos escravos, há 127 anos continua-se a ter a carne negra como a mais barata no mercado. Não é novidade para ninguém que a terceirização tem impacto maior nas classes mais baixas da sociedade que são compostas pela juventude negra. Essa mesma juventude que será massacrada caso ocorra a aprovação do projeto de lei da redução da maioridade penal, que tem como essência a reafirmação do racismo instituicional, o genocídio de seus indivíduos e a intensificação de uma opressão que tem destruído vidas e sonhos. Devemos nos unir contra esse retrocesso e também utilizar de toda força para buscarmos a efetivações de leis que já tem como objetivo o empoderamento das negras e negros, como a lei 10.639, que prevê o estímulo na formação continuada de profissionais da História da África. Sem o aprofundamento da identificação seja nas escolas, seja nas universidades, um ambiente estudantil nunca será saudável o suficiente para os nossos jovens. Queremos toda a valorização real desse povo, que compõe a minoria nas salas de aula e a maioria dentro das cadeias superlotadas. A luta pela emancipação do povo negro assim perpassa a luta do trabalhador por valorização da sua mão de obra e respeito aos seus direitos. Lutar contra a terceirização, hoje, é lutar pela juventude negra que se mantém marginalizada também no mercado de trabalho.
Diante dessa situação narrada, o CACO convida todo o corpo social da FND a pensar e discutir soluções que resolvam não só o problema da falta de aulas que é uma consequência, mas a causa do problema que é o descaso dessas empresas contratadas pela UFRJ com esses trabalhadores que estão conosco todos os dias.
Procurando ainda uma forma de remediar o problema de quem nos presta serviços tão essenciais, o CACO todas e todos a participares do próximo ‘Órfãos do Manel’ em sua primeira edição beneficente chamada ‘Orfãos dos Terceirizados’ que terá todo seu lucro destinado para ajudar os trabalhadores terceirizados da limpeza que estão passando por dificuldades. SEXTA-FEIRA – 18 HORAS – NA FRENTE DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – ÓRFÃOS DOS TERCEIRIZADOS (tendo aula ou não)
‪#‎dia13nãoédiadonegro‬
‪#‎terceirizaçãonãoésolução‬
‪#‎órfãosdostercerizados‬

CACO 2015 ::Gestão Pelo Direito, Sempre!

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TODO APOIO AOS TERCEIRIZADOS!

Apesar do recente aviso de que as atividades retornariam nessa quinta, dia 14, a situação da FND continua calamitosa. A pauta das(os) terceirizadas(os) tem sido negligenciada desde o início do ano letivo e já passou da hora de solucionarmos essa questão!

Todo apoio à luta das(os) terceirizadas(os)! A luta das trabalhadoras(es) também é das(os) estudantes!

Nessa quinta dia 14 teremos uma Congregação extraordinária que irá tratar sobre a paralisação das atividades da FND. O CACO estará presente e convida todas e todos que queiram se somar a mobilizações em favor da pauta das(os) terceirizadas(os)!

COMUNICADO AO CORPO SOCIAL

Informamos que as atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão de graduação e de pós graduação retornam na próxima quinta feira, 14 de maio, em horário normal.
A Faculdade Nacional de Direito permanecerá, ainda, fechada nesta quarta-feira, dia 13/5.

Professor Carlos Bolonha
Diretor em exercício
FND/UFRJ

Seção de Atividades Gerenciais
Faculdade Nacional de Direito
Rua Moncorvo Filho nº 8 – 3º andar
Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.211-340