IV Simpósio de Direito Desportivo da FND/UFRJ

O Grupo de Pesquisa Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ tem o prazer de anunciar a realização da 4ª edição de seu Simpósio de Direito Desportivo.

Com a certeza de intensos debates, o evento promete discussões acerca de algumas das intolerâncias percebidas no âmbito desportivo: bullying, homofobia e racismo. Abordará também a questão violência nas praças de desportos, sem esquecer da importância da Justiça Desportiva.

O evento acontecerá ao decorrer do dia 18/05, a partir das 9:00h.

link: https://www.facebook.com/events/857270837679798/

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PELO/A TRABALHADOR/A, SEMPRE!

O dia 1º de maio, dia da/o trabalhadora/or, foi escolhido como forma de simbolizar as muitas e difíceis lutas que marcaram a história do movimento das/dos trabalhadores no globo. Isto é, reconhecer que a luta da classe trabalhadora não foi, não é e não será em vão.

Este 1º de maio de 2015, no entanto, sinaliza tempos difíceis para as/os trabalhadores brasileiros. A aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados (o Projeto de Lei das Terceirizações) e o tratamento truculento destinado às/aos professoras/es no Paraná, ambos os exemplos ocorridos durante a última semana, estampam o menosprezo com o qual as/os trabalhadoras/es ainda são tratados.

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira entende que os direitos e as conquistas das/dos trabalhadores são irrenunciáveis. Além disso, acreditamos que as melhores condições de vida e de trabalho são essenciais à todas/os aquelas/es que contribuem para o desenvolvimento de nosso país.

Por isso, o CACO estará sempre junto às/aos trabalhadoras/es lutando contra o processo de precarização e de subordinação, além melhores condições de vida e de trabalho.

Não aceitaremos o PL 4330! Não aceitaremos a truculência destinada aos professores!

CACO 2015 – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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AULA PÚBLICA

Amanhã teremos a Aula Pública “O direito do trabalho e a terceirização: Por que dizemos não ao PL 4330?” (http://on.fb.me/1DXkJ83) promovida pelos setores de Direito do Trabalho e Prática Trabalhista da FND! O #CACO e outras entidades estão apoiando, não deixe de participar. Às 17h no Largo do CACO!

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LARGO DO CACO AMANHECEU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL!

O Largo do CACO vai Amanhecer hoje contra a redução da Maioridade Penal! Se liguem na intervenção construída por estudantes ontem à noite! ‪#‎ReduçãoNãoÉaSolução‬ ‪#‎VoaJuventude‬ ‪#‎CACO‬

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REUNIÃO DA DIRETORIA DE IGUALDADE RACIAL

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ELEIÇÕES PARA REITORIA

Enquanto legítimos representantes discentes da Faculdade Nacional de Direito, apresentamos as respostas que recebemos sobre o Programa dos Estudantes (Carta de Compromisso), no primeiro turno das eleições, dos candidatos e candidatas à Reitoria da UFRJ*.

Formulado pelo CACO, CACS, CAFIL e CAMMA, o Programa dos Estudantes (Carta de Compromisso) é uma compilação de demandas das alunas e dos alunos da Faculdade Nacional de Direito e do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais.

Entendemos que qualquer que seja o reitor ou reitora eleito/a, este ou esta deve se comprometer com as demandas e as necessidades colocadas pelos/as estudantes.

Portanto, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira escolhe não por apoiar um ou outro programa de gestão, mas sim construir com os alunos e alunas um novo modelo de ensino gratuito, publico e de qualidade! Com foco na formação de alunos/as críticos/as, proativos/as e inovadores. Queremos para a faculdade a volta do reconhecimento de sua atuação na dinâmica social, a quebra dos paradigmas tradicionais, conservadores e a busca pelo direito emancipador de seu funcionamento.
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* A Chapa 10, “Juntos pela UFRJ: Unidade na Diversidade”, é composta pela professora Ângela Rocha dos Santos, do Instituto de Matemática (candidata a reitora) e Carlos Rangel Rodrigues, da Faculdade de Farmácia (candidato a vice-reitor). A Chapa 20, “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, traz os candidatos Roberto Leher, da Faculdade de Educação (para reitor) e Denise Fernandes Lopes Nascimento, da Faculdade de Odontologia (vice). A Chapa 30, “Somos Todos UFRJ”, é encabeçada por Denise Pires de Carvalho, do Instituto de Biofísica (para reitora), e Walter Issamu Suemitsu, da Escola Politécnica (vice-reitor).

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NÃO À TERCEIRIZAÇÃO! NENHUM DIREITO A MENOS!

A última quarta (22/04) foi um dia fatídico para classe trabalhadora. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou , por 230 votos favoráveis a 203 contrários, a emenda que alterou alguns pontos do texto-base do PL 4330. O PL, aprovado no ultimo dia 8, teve seu texto modificado permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa e ampliando a precariedade inerente às terceirizações.

Além da previsão de terceirização em atividade de fim , também foi aprovado a emenda que reduz o período de “quarentena” entre a demissão de um funcionário no regime de CLT e a contratação dele como pessoa jurídica (PJ), além de estabelecer uma regra para o recolhimento de encargos trabalhistas.

O projeto ainda será votado no Senado, onde podem ser apresentadas emendas. Em caso de mudanças , o PL retorna para apreciação dos deputados e , depois , é encaminhado para sanção total , parcial ou veto da presidenta Dilma .

O CACO entende que a aprovação da PL 4330 representa o maior retrocesso trabalhista das últimas décadas. Dessa forma, juntamente com a classe trabalhadora organizada e os movimentos sociais, sem dúvida, o nosso Centro Acadêmico Cândido de Oliveira(CACO) seguirá na luta contra qualquer retirada de direitos da classe trabalhadora e da juventude.

Para tanto, convocamos todo o corpo social da FND para a Aula Pública sobre a PL 4330 que acontecerá no Largo do CACO, no dia 30 de Março às 17h em homenagem e luta pelo dia do trabalhador, 1º de Maio.

Link do evento:
https://www.facebook.com/events/565930876842986/

CACO – Gestão 2015 :: Movimento Pelo Direito, Sempre!

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MUITO OBRIGADO A TODOS QUE PARTICIPARAM!

Hoje tivemos o “Conheça o CACO”, evento de apresentação para demonstrarmos um pouco do que é essa CA com quase 100 anos de história! Gostaríamos de agradecer a presença de todas e todos e reiterar que estamos à disposição para quaisquer dúvidas, críticas ou sugestões. Venha participar do ‪#‎CACO‬ você também!

CACO 2015:: Gestão Pelo Direito, Sempre!

CAXO

EDITAL DA REVISTA ALUMNI

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), representante do corpo discente da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), vem, por meio deste edital, publicar a chamada para trabalhos de produção intelectual para a composição do II Volume da incipiente revista “ALUMNI – A Revista Jurídica do CACO”.
As inscrições de trabalhos vão do dia 13/04 até o dia 22/05 e os trabalhos escolhidos serão publicados no mês de junho deste ano.
Link do edital: https://drive.google.com/file/d/0BwaUr9bJ9wihTUhENmswMWlFR29HYzRPLVR3MUNhT2hmZzFv/view?pli=1

CACO 2015 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

 

CACO NO ATO DO DIA 15/04!

Movimento Pelo Direito do Trabalhador, Sempre!

#‎CACOnasRuas‬ ‪#‎contraoPL4330‬ ‪#‎PelaReformaPolitica‬ ‪#‎DevolveGilmar‬

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