COMEÇA HOJE A XXXI SEMANA JURÍDICA DO CACO!

COMEÇA HOJE! NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!

O CACO, com o intuito de promover o debate acadêmico de temas atuais, convida todes a participarem da XXXI Semana Jurídica. Serão concedidas até 30 horas complementares. O evento é gratuito e aberto à toda a comunidade.

Confira a Programação da Segunda-Feira, dia 16!

• 11h00: “A colaboração premiada nos crimes praticados por organizações criminosas”
– Desembargador Luis Gustavo Grandinetti.

• 16h30: “Democratização da mídia brasileira”
– Manoel Rangel: Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
– Theófilo Rodrigues – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

• 18h30: “Desaparecidos da democracia: autos de resistência sem esclarecimentos”
– Delegado Orlando Zaccone.
– Andre Constantine: movimento “Favela não se cala”
– Mc Leonardo: Apafunk
– Fransérgio Goulart: Fórum da Juventude (a confirmar)

https://www.facebook.com/events/348093365398578/

CACO – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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CURSO DE FRANCÊS DO CACO!

Que tal fazer um curso de francês gratuito na FND?

Vem aí mais uma novidade de 2015: o CURSO DE FRANCÊS DO CACO!

Com aulas ministradas pelo nosso querido aluno da casa, Rodrigo Campos Ribeiro, formado em Letras, onde lecionava no CLAC, iniciaremos um curso voltado ao aprendizado básico da língua francesa.

O curso tem o total de 40 vagas, de forma que as inscrições se darão por dois sorteios. Divulgaremos o link para as inscrições no primeiro sorteio no dia 16/03. Fiquem atentos/as às datas no edital em anexo!

As aulas se iniciarão no dia 31/03, às terças e quintas-feiras, às 16h45min, em sala ainda a ser divulgada.

Nosso curso visa, especialmente, promover a interdisciplinaridade do curso, tendo em vista que nossa formação não se basta no ensino jurídico.

Não percam essa! Leiam o edital para mais informações sobre o plano de curso!

https://docs.google.com/…/1b36DPdQSl7TBx3L8kKhuF4CsUen-…/pub

CACO 2015 ::: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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NENHUM DIREITO A MENOS!

O Conselho Universitário (CONSUNI) desta quinta-feira foi marcado pela intensa participação do corpo estudantil da UFRJ. A presença dos e das estudantes presentes na plenária garantiu que a assistência e permanência estudantil fosse incluída como ponto de pauta. Após intenso debate, o CONSUNI reconfirmou em definitivo que a BAP (Bolsa de Acesso e Permanência) não sofrerá qualquer alteração.

Além disso, foram apresentadas demandas das/os moradoras/es do alojamento da UFRJ, como o remanejamento para o bloco feminino após o fim das obras e a isenção de pagamento na refeição do bandejão. As propostas serão debatidas pela Comissão de Assistência Estudantil do CONSUNI.

Uma moção de repúdio ao contingenciamento de verbas, provocado pela demora na aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) foi encaminhada e aprovada pelo CONSUNI e será encaminhada à Presidência. Continuaremos na luta para que a LOA seja aprovada imediatamente e não aceitaremos qualquer corte de verbas, NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!

Foi apontado também a situação lastimável vivida pelas/os terceirizadas/os da Universidade, cuja luta foi abraçada pelo movimento estudantil. Os atrasos devem começar a ser pagos essa semana, mas o problema não foi resolvido completamente e é preciso que a UFRJ dê a devida atenção para a demanda dessas/es trabalhadoras/es.

Com o início do pagamento das/os terceirizadas/os as aulas devem se normalizar na segunda-feira, dia 16, como previsto. Porém precisamos estar atentas/os caso a situação dessas/es trabalhadoras/es não se resolva. ENQUANTO HOUVER A VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS, AS/OS TRABALHADORAS/OS E AS/OS ESTUDANTES NÃO SE CALARÃO!

Aproveitamos a oportunidade para convocar novamente todas e todos para o ATO POLÍTICO – “A terceirização nas universidades federais”, no dia 20/03, sexta-feira, às 11h no Salão Nobre da FND, como parte da Semana Jurídica.

TERCEIRIZADAS/OS MERECEM RESPEITO!
NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!
CACO – Gestão Pelo Direito, Sempre!

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TERCEIRIZADOS/AS MERECEM RESPEITO. NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!

Desde dezembro de 2014, as/os trabalhadoras/es terceirazad@s da UFRJ vem sofrendo com o não recebimento de seus salários, em especial da empresa Qualitécnica(empresa que presta serviços para a FND e Reitoria, por exemplo). A situação dessas/es trabalhadoras/es vem mobilizando toda a universidade, com atos no CONSUNI que recentemente fizeram a UFRJ adiar suas aulas.

O CACO presta toda solidariedade a essas/es funcionárias/es e tem se mobilizado junto a eles para que recebam seus salários, não sofram com os recorrentes atrasos de pagamento a que são acometidos há anos e contra qualquer forma de assédio moral por parte das empresas àquelas e aqueles que lutam por seus direitos.

O pagamento às empresas terceirizadas na UFRJ representa quase metade de toda verba de nossa universidade. Esse regime, além de flexibilizar as relações de trabalho, aumentar a rotatividade das/os trabalhadoras/os, reduzir os salários, ainda torna mais difícil a organização dessa categoria em torno dos seus direitos pelo frequente assédio moral e ameaças que sofrem por parte dos responsáveis da empresa.

Apesar da crise das terceirizações ter estourado no início desse ano, paralisando o calendário acadêmico da universidade, os atrasos de salários das/os terceirizados sempre foram recorrentes em todas as universidades federais que adotam o regime de terceirização.

Pela essencialidade dos serviços prestados por esses trabalhadoras/os da limpeza, da portaria e da segurança, as universidades em nosso país ficam muitas vezes nas mãos de empresas que sequer cumprem seus contratos que estabelecem que a empresa, mesmo sem receber por 90 dias, é obrigada a manter o pagamentos de seus funcionários/as.

É preciso ressaltar também que o atraso da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), assim com o Decreto 8389/15 que reduz os repasses para as universidades federais de 1/12 (um doze avos) para 1/18 (um dezoito avos) do orçamento previsto na LOA enquanto essa não é aprovada no Congresso Nacional ainda acirram as dificuldades causadas pelas terceirizações e a dependência das empresas terceirizadas que a UFRJ tem hoje.

Dessa forma, o CACO, em apoio aos funcionários terceirizados, está lançando a campanha TERCEIRIZADXS MERECEM RESPEITO – NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO e convoca todas/os as/os estudantes para:

● o ATO “Enegrecer a Universidade com cortes NÃO DÁ – a luta de estudantes e terceirizadxs é uma só!” – amanhã, às 9h30 no CONSUNI;
● doarem alimentos não perecíveis durante a XXXI Semana Jurídica do CACO (que serão distribuídos para as/os terceirizadas/os da FND);
● o ATO POLÍTICO – “A terceirização nas universidades federais”, no dia 20/03, sexta-feira, às 11h no Salão Nobre da FND, como parte da Semana Jurídica.

A participação de todos nós nesta campanha é muito importante, precisamos prestar solidariedade e reivindicar os direitos das/os terceirizadxs, parte essencial da UFRJ! Convidamos todas/os estudantes a construírem essa campanha com a gente, participando das atividades e sugerindo novas mobilizações através do perfil institucional ou email do CACO (caconauta@gmail.com).

A luta das/os terceirizadxs é também a luta dxs estudantes!
https://www.facebook.com/events/797402476997314/

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira
Gestão Movimento Pelo Direito, Sempre!

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8 DE MARÇO DE 2015

Na data de hoje, comemora-se internacionalmente o Dia Internacional das Mulheres. Vale destacar, porém, que não se trata de uma data comemorativa, mas sim de um dia de conscientização e de muita luta.

Neste sentido, o CACO entende o dia 8 de março não só como simbólico, mas sobretudo como motivante de mais avanços nas mais diversas pautas pelas quais tanto lutamos.

Lutam para que os corpos das mulheres sejam respeitados em todos os seus formatos, sem precisar nem mesmo pensar nos padrões que nos são impostos todos os dias.

Lutamos para que as vozes das mulheres sejam ouvidas nos espaços de lutas, sem mais silenciamentos por parte dos próprios companheiros que também estão presentes no nosso cotidiano.

Lutamos para que nossas cidades sejam seguras para todas as mulheres, de forma que o medo de estarem sozinhas não mais seja uma realidade.

Lutamos para que haja de fato a igualdade de gênero em todos os âmbitos, entendendo que trata-se muito mais do que direitos iguais. Sabemos que a liberdade sexual das mulheres ainda é muito limitada, de forma que o machismo presente ainda impõe papéis, ainda invisibiliza mulheres trans, lésbicas ou bi e ainda hipersensualiza os corpos.

Lutamos contra o machismo presente nas universidades, que todos os dias tenta silenciar alunas, funcionárias e professoras em seus espaços.

Lutamos contra os trotes machistas, racistas e heteronormativos praticados nas entradas das faculdades: um trote livre de opressões É possível!

Lutamos contra a violência física e psicológica nas vidas das mulheres, que cotidianamente fere, estupra e mata mulheres, e que definitivamente não deve ser tratada com a banalidade com que nossas delegacias de polícia vêm tratado.

Lutamos para que o aborto seja um direito de toda e qualquer mulher, de maneira que nossas escolhas sejam respeitadas e não mais vivamos na hipocrisia em torno do assunto: é urgente que nosso Estado entenda que a questão do aborto como fundamental à vida das mulheres, especialmente daquelas que não possuem condições de pagar por um método (clandestino) seguro.

Lutamos para que todas essas questões não se restrinjam apenas a um grupo limitado de mulheres – precisamos que as pautas feministas também componham a luta de classes travada no dia-a-dia.

Lutamos pelo empoderamento. Pelo empoderamento de todas!

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira
Movimento Pelo Direito, Sempre!

 

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MUDANÇAS NAS BOLSAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA

O CACO está atento a todas as movimentações da SUPEREST em relação a recente informação da Superintendência de que a Bolsa Acesso e Permanência seja paga em somente uma parcela.

Estamos em contato com os responsáveis pela Assistência Estudantil para maiores informações sobre essa questão. Os estudantes não podem pagar pela não aprovação da LOA no Congresso Nacional ainda mais quando, pelo orçamento de 2015 da UFRJ, a Bolsa Acesso e Permanência estava prevista, conforme foto em anexo.

Seguimos mobilizados buscando mais informes sobre essa mudança inesperada da BAP que ocorreu sem qualquer diálogo com o movimento estudantil ou com o Conselho Universitário por parte do Superintendente Eriksson que renunciou ainda hoje a seu cargo.

CACO – Gestão 2015 :: Movimento Pelo Direito, Sempre!

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INSCRIÇÃO DE DISCIPLINAS NA FND!

Já está terminando a Inscrição de disciplinas das/dos calouras/os da FND!

Foram muitos manuais distribuídos, muitas conversas e muitas histórias. Adoramos conhecer vocês, calourinhxs! Sejam bem-vindxs!

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CRIDs DIVULGADAS

Galera,

A CRID foi divulgada hoje e já pode ser conferida no Portal do Aluno.

Lembramos que o período de alteração de disciplinas será de 02 a 13 de março.

CACO 2015:: Gestão Movimento Pelo Direito, Sempre!

RECEPÇÃO DOS CALOUROS NO FUNDÃO!

CACO presente no primeiro dia de matrícula dos novos alunos no fundão!
Amanhã tem mais, não deixe de pegar seu manual do calouro 2015!

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INÍCIO DAS AULAS ADIADO PARA O DIA 9 DE MARÇO! A UFRJ INICIA O ANO COM DESCASO!

A Congregação da Faculdade Nacional de Direito decidiu hoje pelo adiamento do início das aulas para o dia 09/03. O que a primeira vista parece positivo por conceder uma semana extra de férias esconde uma necessidade da FND em face a problemas estruturais da UFRJ. Com as verbas federais contingenciadas até que o orçamento da união seja votado pelo congresso, a universidade não está pagando as empresas responsáveis pela limpeza e segurança de suas unidades, o que prejudica o pagamento de funcionários essenciais ao pleno funcionamento da nossa faculdade.

Soma-se a isso o problema que ocorre na área externa da faculdade: o entulho da manutenção e reformas ocorridas na FND durante as férias até agora não foi recolhido pelo serviço de transportes da UFRJ que está com seus caminhões parados por falta de seguro ou avarias – gerando transtornos e degradação nesse importante espaço de convívio dos estudantes.

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira repudia todo contingenciamento de verbas por parte do governo e o descaso com o qual a UFRJ vem tratando esses problema tão importante – são fundamentais medidas emergenciais para que possamos iniciar as aulas com tranquilidade. Gostaríamos também de um posicionamento e maior atuação do Diretório Central dos Estudantes nesse problema que vem afetando toda a universidade.

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira
Gestão Pelo Direito, Sempre!

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