ATENÇÃO CALOURADA, MATRÍCULA NO FUNDÃO E MANUAL DO CALOURO 2015.1!

Dia 25 começam as matrículas presenciais na Ilha do Fundão, no prédio da Faculdade de Letras, às 9:00. O CACO, a Comissão de Trote e diversos coletivos da FND estarão presentes para recepcioná-los nesse momento de apresentação à universidade. O CACO estará distribuindo amanhã o Manual do Calouro de 2015.1 (que está disponível online no link abaixo), um guia para os novos estudantes da Nacional que procura sanar dúvidas de vários tipos, como onde morar e onde comer pelas redondezas da faculdade, como funcionam a grade curricular, o sistema de notas, as bolsas disponíveis para os alunos e etc. No dia 26 a matrícula ocorrerá no mesmo horário e local, não esqueçam a documentação necessária e não se atrasem! O CACO deseja a todos e todas boas-vindas!
Link do Manual do Calouro: http://www.youblisher.com/p/1082363-Manual-do-Calouro-2015-1-FND/

CACO 2015 :: Gestão Pelo Direito, Sempre!

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CARTA ABERTA DO CACO SOBRE OS CÓDIGOS GENÉRICOS DAS DISCIPLINAS ELETIVAS

É um problema histórico para as/os estudantes da UFRJ, em específico da FND, a falta de opção na escolha das disciplinas eletivas devido ao grade número de disciplinas eletivas que são oferecidas por meio dos códigos “genéricos”.

Vale destacar, primeiramente, que a inscrição em disciplinas na UFRJ é feita através do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA-UFRJ) e é computada por códigos e não por nomenclatura de disciplina.
Em 2014.2, por exemplo, a/o discente quem cursou Tópicos Especiais em Direito (Ética Ambiental), não pode se matricular em Tópicos Especiais em Direito (Jurisdição Internacional) nem em Tópicos Especiais de Direito do Trabalho (Direito e Arte) nem em Tópicos Especiais de Direito do Trabalho(Sindicalismo) ou qualquer outra disciplina que for incluída na grade com o código IUW500 ao longo de TODOS os anos da graduação, visto que O SIGA-UFRJ não permite que a/o aluna/o curse novamente uma disciplina em que já foi aprovada/o.
Infelizmente, os departamentos da Faculdade Nacional de Direito, ao formularem a grade semestral, destinam à várias disciplinas o mesmo código genérico, impossibilitando a/o discente de cursar outras matérias desejadas que possuam o mesmo código por todo o restante da graduação.
Contudo, no que diz respeito à FND, este problema grave poderia ser resolvido com uma solução bem simples: a utilização dos novos códigos de eletivas que estão à disposição das/os professoras/es desde a implantação da grade 2014.1, resultado da aprovação de uma pauta histórica do CACO: a aprovação do novo PPP.
O CACO alertou as/os docentes da FND, nas reuniões de departamentos sobre o problema dos códigos genéricos e ressaltou a importância da substituição dos códigos antigos e genéricos por códigos que constem na nova grade, afinal, este é um passo fundamental para a implementação de fato da nova grade curricular.
O CACO ainda apresentou a tabela abaixo que ilustra a situação caótica e problemática gerada pela insistência das/os professoras/es na utilização desses códigos. Além disso, relembramos ao Conselho Departamental que, em relação às disciplinas que possuem códigos genéricos e ainda não constam na nova grade, há a possibilidade de criação de um código singular.
Portanto, o CACO tem cumprido o seu papel de apresentar os obstáculos encontrados pelas/os alunas/os nos conselhos deliberativos da FND em que possui assento, além de apresentar soluções para eles. No entanto, precisamos do bom senso das/os /professoras/res a fim de que atentem aos códigos da nova grade curricular da FND. Ademais, para que eles sejam utilizados já no próximo período letivo e para as eletivas que ainda serão abertas.
Ressaltamos, ainda, que este problema NÃO É desconhecido do Núcleo Docente Estruturante (NDE), órgão criado para implementar a nova grade e onde o CACO NÃO possui assento. Na realidade, o que se percebe é o descaso do NDE em atender a esta reivindicação estudantil, reivindicação que, aliás, não demanda um esforço complexo e que possui total condição de ser atendida e implantada para o período de inscrição de disciplinas de 2015.2.
Diante do exposto, pedimos as/aos estudantes da FND que ajudem o CACO se mobilizando conosco durante o semestre letivo 2015.1 para que as mudanças necessárias sejam realizadas já para 2015.2 e para fazer com que o novo PPP, grande vitória da FND, seja devidamente implementado.

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ANEXO – TABELA COM AS DISCIPLINAS E OS CÓDIGOS CORRESPONDENTES

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RESULTADOS FINAIS DO PROGRAMA DE MONITORIA 2015

O CACO vem divulgar o resultado final do programa de monitoria da FND.

Parabéns as/aos novas/os monitoras/es!

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https://drive.google.com/file/d/0BwaUr9bJ9wihSFhmaHBCeWUza2s/view?pli=1

PREÇO DA XEROX

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira vem informar, após conversa presencial com o Dudu, que o preço da xerox em preto e branco permanece no valor de R$ 0,10 (dez centavos) por página para os alunos! Durante o período de férias, a Fuser Cópias muda o valor para R$ 0,15 (quinze centavos), no entanto, tal medida vale apenas para pessoas DE FORA da FND. Para alunos, o preço continua o mesmo! Em caso de cobrança indevida, isto é, com valor diferente do que tenha sido informado, solicitamos que o ocorrido seja levado ao CACO, juntamente com o nome do funcionário ou da funcionária responsável pelo atendimento, para que possamos tomar as devidas providências quanto ao que foi acordado.

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DISCIPLINA OPTATIVA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E TEORIAS DA DECISÃO

A partir de hoje , 09/02, o SIGA estará disponibilizando mais três disciplinas optativas:

1) Argumentação jurídica e teorias da decisão, quarta-feira, das 17:40 às 19:20 hs;

2) Argumentação jurídica e teorias da decisão, quinta-feira, das 11:10 às 12:50 hs;

3) Argumentação jurídica e teorias da decisão, sexta-feira, das 11:10 às 12:50 hs.

São eletivas do Departamento de Teoria do Direito.

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Processo Seletivo para o Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas – Turma 2015

O CACO vem divulgar o resultado da segunda fase do Processo Seletivo para o Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas – Turma 2015, que consiste na prova de conhecimentos específicos, realizada no dia 30 de janeiro de 2015.

http://www.direito.ufrj.br/…/Resultado_de_Conhecimentos_Esp…

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REDE DE ARMAZENAMENTO DE PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS OPTATIVAS

O CACO, com o intuito de contribuir para a democratização de nossa Faculdade e proporcionar um espaço acadêmico cada vez mais propício ao desenvolvimento do conhecimento, inicia neste semestre, um novo projeto que consiste na reunião de todos os programas das disciplinas optativas em uma rede de armazenamentos a fim de oferecer às/aos nossas/os alunas/os o conhecimento prévio da disciplina antes do período de inscrição.
Como é do conhecimento da maioria, muitas optativas, infelizmente, possuem o mesmo código, impossibilitando a/o discente de cursar outras matérias desejadas – que possuam o mesmo código – por todo o restante da graduação. Com o intuito de auxiliar as/os alunas/os, a rede de armazenamento de programas das optativas, possibilitará que a/o estudante tenha a dimensão necessária para escolher a disciplina.

A presente postagem estará sujeita a alterações, pois ainda não possuímos as ementas de todas as disciplinas. As edições serão feitas conforme o envio das ementas das disciplinas optativas pelos professores que irão lecioná-las neste semestre.

https://docs.google.com/document/d/1zPpF_g06nhaihjpJgH1FhCBfpc-6hnce3uxmrOAeduQ/edit?pli=1

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MUDANÇA NO AGENDAMENTO DOS ESPAÇOS DA FND

O CACO informa que o agendamento de espaços para eventos na unidade está passando por modificações/regulamentação. Neste momento de transição, cabe dizer:

1 – O agendamento de espaços para eventos deve ser solicitado através do endereço eventosfnd@direito.ufrj.br, com 15 dias de antecedência. ESTA PRIMEIRA MENSAGEM NÃO SIGNIFICA QUE O AGENDAMENTO DO ESPAÇO FOI EFETUADO;

2 – Após o solicitante apresentar todas as informações em formulário específico, deverá aguardar até 5 dias úteis para a confirmação do agendamento. Segundo a gerência, este é o tempo necessário para que se cuide da alocação de funcionários que possam garantir o bom funcionamento dos espaços e equipamentos para os eventos;

3 – O servidor responsável pelos agendamentos chama-se Rodrigo Karl. O atendimento presencial do servidor está sendo realizado no Gabinete da Direção.

Ajustes de procedimentos estão em andamento. Tem-se a previsão de conclusão até o início do período letivo.Quaisquer dúvidas ou orientação, procurar a gerência da unidade.

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PROGRAMA PARA A PROVA DE MONITORIA

PROGRAMA PARA A PROVA DE MONITORIA

DISCIPLINA: DIREITO DE NAVEGAÇÕES
Ponto 1: Embarcação e aeronave: conceito, elementos, natureza jurídica, individualização,
nacionalidade, propriedade.
Ponto 2: Armação de embarcações e exploração de aeronaves. Responsabilidade do armador e
do explorador.
Ponto 3: Contrato de Transporte Aéreo (incluindo responsabilidade civil do transportador)
Ponto 4. Afretamento de embarcações (incluindo direito e obrigações das partes e
responsabilidades).
Bibliografia indicada:
PACHECO, José da Silva. Comentários ao Código Brasileiro de Aeronáutica. 4. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2006.
MARTINS, Eliane Maria Octaviano. Curso de Direito Marítimo. Volumes I e II. 2.ed. Barueri:
Manole, 2010.

DISCIPLINA: TÍTULOS DE CRÉDITO
Ponto 1:
Princípios do direito cambiário. Autonomia, Literalidade, Cartularidade, Incorporação,
Abstração e Inoponibilidade de Exceções Pessoais ao Terceiro de Boa-fé. Títulos
representativos de mercadorias: conhecimento de depósito e warrant.
Ponto 2:
Letra de Câmbio. Legislação. Estrutura do Título. Requisitos. Circulação. Aval. Pagamento. Ação
cambial.
Ponto 3:
Cheque. Modalidades de Cheque. Semelhanças e diferenças entre o cheque e a letra de
câmbio. Requisitos. Circulação. Aval, Pagamento. Ação por falta de pagamento.
Ponto 4:
Duplicata de Compra e Venda e de Prestação de Serviço. Legislação. Estrutura do Título.
Requisitos. Circulação. Aval. Pagamento. Protesto. Ação de cobrança. Prescrição.
Bibliografia indicada:
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. 2, 32.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Títulos de crédito. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. vol. 2, 4.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

DISCIPLINA: DIREITO FALIMENTAR
Ponto 1: Recuperação Judicial. Condições para o pedido. Verificação dos créditos. Plano de Recuperação
Judicial. Objeção. Deliberação. Concessão da Recuperação Judicial.
Ponto 2. Recuperação Judicial de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte. Plano
especial. Recuperação Extrajudicial.
Ponto 3:
Falência. Princípios do direito falimentar. Pressupostos da falência. Procedimento préfalimentar.
Ponto 4:
Falência. Efeitos da sentença de falência em relação aos credores, pessoa do devedor, bens e
contratos do falido.
Ponto 5:
Falência. Efeito retroativo da sentença: ineficácia objetiva e subjetiva. Ação Revocatória.
Pedido de Restituição.
Ponto 6:
Realização do ativo e pagamento do passivo. Extinção das obrigações do falido.
Bibliografia indicada:
BEZERRA FILHO, Manuel Justino. Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada – Lei
11.101 / 2005 – 9. ed. São Paulo: RT, 2013
CAMPINHO, Sergio Murilo Santos. Falência e Recuperação de Empresa. 3.ed. Rio de Janeiro

As datas e as bancas serão:
Setor Comercial: dia 03/02 às 14h
Banca: Prof. Alexandre Assumpção, Prof. Caroline Pinheiro e Prof. João Marcelo Assafim

 

CACO 2015 :: Gestão Movimento Pelo Direito, Sempre!

CURSO DE FÉRIAS DO CACO – 2015.1

Galera,

vem aí mais um curso de férias do CACO!

Esse semestre o curso de férias virá com o tema Noções sobre operações de fusão e aquisição de sociedades empresarias (M&A).

Para se inscrever basta responder o formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1QrxtnFmH76H3FxmvAFoROcvuGionATev_fIcICkldgg/viewform

Mais informações: https://www.facebook.com/events/921127931245119/?ref=ts&fref=ts

Compareçam!

CACO 2015 – GESTÃO PELO DIREITO, SEMPRE!

CURSO DE FERIAS