ERRO NA BIBLIOGRAFIA DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA PARA 2015

Na bibliografia de Teoria do Direito I, consta a obra de Dimitri Dimoulis, cap.08. O correto é o capítulo 06 ( Teoria da Norma Jurídica). No entanto, o capítulo referente a esse tema pode variar entre edições do livro “Manual de Introdução ao Estudo do Direito”, fique atento!

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PROVAS DE MONITORIA – DIP I E DIP II

O CACO informa que as provas de monitoria escritas e as entrevistas da disciplinas DIP I e DIP II serão realizadas no dia 10 de fevereiro a partir das 13:30 horas.

CACO PRESENTE NO ATO CONTRO O AUMENTO DAS PASSAGENS!

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PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA 2015

A partir desse ano as inscrição serão realizadas integralmente online através do seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/19Skx-RfenaOHybfvUUc0MCbk0O-8B1KUA5tYouR6_I4/viewform?usp=send_form (A ficha de inscrição estará disponível entre 12 e 25 de janeiro de 2015)

O edital está disponível em: https://drive.google.com/file/d/0BwaUr9bJ9wihVGEyWkY1S3Y1LVhjaGx2emlxdmJRU3F5MlB3/view?usp=sharing

Quadro com o número de bolsas: https://drive.google.com/file/d/0BwaUr9bJ9wihNHh3ZEtFZVowMjJPbV9tZjVHenFBTXU5cTlr/view?usp=sharing

Confira o conteúdo programático, banca, data e horário das provas dos departamentos de:

Direito do Estado: https://drive.google.com/file/d/0BwaUr9bJ9wihM3ExX1BMVnBBNmZkWDlXc0Z1bWx1a0RGN0I0/view?usp=sharing

Direito Civil: https://drive.google.com/file/d/0BwaUr9bJ9wihZDhxV2RwR0lfcDZ6NFY3dkJuYzJwZDdaZXhZ/view?usp=sharing

Direito Social e Econômico: https://drive.google.com/file/d/0BwaUr9bJ9wihSlVyRElNYW9YbTRTTS0xZnhLeEpGY0VTQ1NN/view?usp=sharing

Teoria do Direito: https://drive.google.com/file/d/0BwaUr9bJ9wihX2dXWV9uY2NVdkN2QXkzakNnMVQ4V3BHU2cw/view?usp=sharing

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CACO NAS RUAS CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS!

CACO presente no 2º Ato contra o aumentos das passagens, dia 09/01/2015!

caconasruas

UNE REPUDIA CORTE DE RECURSOS DO MEC

Para demonstrar disposição de equilibrar suas contas, atendendo a demanda de especuladores, o Governo Federal promoveu um bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais. A economia será de R$22 bilhões, sendo a educação – alçada como prioridade nesse novo mandato – a mais prejudicada com um corte de R$7 bilhões. Apesar do compromisso de não comprometer os investimentos, esse corte coloca em xeque a manutenção e custeio do ensino superior público.

No último ano a UNE, e todo o movimento educacional, conquistaram a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a garantia dos 10% do PIB para esse setor a partir – de outra vitória do movimento estudantil – da vinculação dos recursos dos royalties do Petróleo e da metade do Fundo Social do Pré-Sal. Não aceitaremos que essas riquezas sejam alvo da cobiça do mercado financeira que já seqüestra metade do nosso orçamento somente para o pagamento de juros da dívida. Essa medida impõe uma lógica macroeconômica que coloca em risco os direitos sociais e dos trabalhadores, bem como a garantia da oferta de serviços públicos de qualidade como é o caso da educação.

O ensino superior passou por diversas transformações nos últimos anos com um caráter de democratização do seu acesso, principalmente a partir da expansão de vagas das instituições federais e também da Lei de Cotas, como política de ação afirmativa. Nesse ano duzentas mil vagas públicas estarão disponíveis pelo SiSU, totalizando vinte por cento a mais do que no ano passado. Essa é uma grande vitória para milhares de jovens que a partir dessa maior oferta de vagas terão a oportunidade de entrar na universidade. Porém, essa expansão aumenta a necessidade de fortalecer os orçamentos das Instituições Federais de ensino superior a fim de que essas ofereçam uma vida acadêmica de qualidade para esses estudantes além de uma política de assistência estudantil para garantir a permanência daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Durante o segundo-turno das eleições presidenciais, no momento onde dois projetos distintos se polarizavam, a presidenta Dilma contou com o apoio dos movimentos sociais e de grande parcela dos estudantes e da juventude que tomaram lado na luta política pela garantia e ampliação de direitos e pelo aprofundamento das transformações que vivemos nos últimos anos. O Brasil não pode ceder à força de banqueiros especuladores que tiveram seus interesses derrotados na última eleição por desejo soberano do povo brasileiro.

Estaremos nas ruas para garantir os nossos sonhos depositados nas urnas! Por mais direitos, saúde e educação!

União Nacional dos Estudantes
09 de janeiro de 2015

EDITAL E NÚMERO DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA 2015

Confiram o edital completo e o quadro com o número de bolsas através dos links abaixo:

Edital: https://drive.google.com/…/0BwaUr9bJ9wihVGEyWkY1S3Y1L…/view…

Quadro com o número de bolsas: https://drive.google.com/…/0BwaUr9bJ9wihNHh3ZEtFZVowM…/view…

As informações sobre bancas, provas e conteúdo programático serão enviadas posteriormente, segundo a Secretaria de Departamentos.

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PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA 2015

Informamos que o edital das Bolsas de Monitoria para o ano de 2015 ainda não nos foi disponibilizado por conta de algumas datas e ementas das provas ainda não terem sido entregues por todos os departamentos. No entanto, temos a informação de que as inscrições para o processo seletivo se iniciarão no dia 12/01 por formulário online e as provas devem ocorrer entre os dias 3/2 e 10/2.

Assim que tivermos mais informações divulgaremos amplamente. Quaisquer outras dúvidas podem nos contactar através do perfil institucional ou por meio de qualquer uma/um de nossas/os integrantes.

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MONITORIA

CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO DA FND

CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO DA FND

Em janeiro, iniciam as inscrições para o concurso público de docentes efetivos da FND. As vagas disponíveis são:

1 vaga para Prática Jurídica Trabalhista – Mestrado – 20 horas; e
1 vaga para Direito e Processo do Trabalho – Doutorado – 40h D.E.

Conforme o edital 450/2014, as inscrições vão até 08/02/2015.
Edital disponível em: http://concursos.pr4.ufrj.br/…/234-edital-no-450-de-03-de-d…

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RESPOSTA DA CORREGEDORIA SOBRE A MOÇÃO DE REPÚDIO AO BOLSONARO

Ratificando nossa luta de combate às opressões, comunicamos que a moção de repúdio feita pelas mulheres do CACO, relacionada a quebra de decoro por parte do Deputado Jair M. Bolsonaro(disponível em: https://www.facebook.com/MovimentoPeloDireitoSempre/photos/a.385647734843672.88888.385534451521667/739346286140480/?type=1&theater), foi encaminhada à Corregedoria da Câmara dos Deputados, de acordo com os termos do art. 55 § 3º da Constituição Federal C/C art. 5ª, II e III do Regimento Interno da Câmara do Deputados.

Segue a resposta da Corregedoria:

“Acusamos o recebimento do seu e-mail e por determinação do Corregedor Parlamentar, Deputado Átila Lins, nos termos da Ordem de Serviço nº 1/2013, de 18 de abril de 2013, informamos que a Corregedoria Parlamentar, órgão responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara dos Deputados, está apta a realizar todo o procedimento de apuração referente a fatos e ações de autoria de deputados federais, que possam configurar quebra de decoro parlamentar.

Esclarecemos, ainda, que, nos termos do art. 9º da Resolução da Câmara dos Deputados nº 25/2001 e do art. 1º do Ato da Mesa nº 37/2009, o requerimento de representação atinente à quebra de decoro deve ser encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em sua versão original, cuja petição, devidamente assinada, deverá conter a completa identificação do autor (nome, CPF, endereço etc), estar acompanhada de cópia do respectivo documento de identificação e ser instruída com o relato pormenorizado dos fatos e com os indícios de provas existentes.

Sendo assim, os requerimentos de representação remetidos à Corregedoria Parlamentar serão enviados ao Presidente da Câmara dos Deputados para conhecimento e análise de admissibilidade e, posteriormente, devolvidos a este órgão, nos termos do supramencionado Ato da Mesa.

No caso em tela, informamos que já tramitam no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa representações apresentadas por partidos políticos.
Atenciosamente,

Assessoria da Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados”

MACHISTAS NÃO PASSARÃO!

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